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Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí
Programa de Modernização da Semar foi apresentado aos servidores
07/05/2021 - 14:49  
  
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Nesta sexta-feira (5), a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Sádia Castro, junto à comissão de modernização, formada pelos Auditores Fiscais Ambientais, apresentaram aos funcionários da casa todo o planejamento de implantação do Programa de Modernização da Semar.

“Planejamos e priorizamos iniciar a apresentação de modernização neste evento interno para que todos da casa tenham conhecimento sobre a efetividade desse processo relacionado as atualizações normativas e procedimentais da Semar, esclarecendo as funcionalidades e operações do Siga, fazendo com que todos os servidores Semar se apropriem desse processo”, destaca a Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sádia Castro.

“O lançamento interno será um momento de reflexão sobre o processo de transformação que a Semar está passando dentro da gestão ambiental do estado. Nesse movimento cada servidor tem um papel fundamental”, acrescenta Sádia Castro.

O programa de modernização foi estruturado em quatro eixos que incluem a revisão das normativas, o novo sistema SIGA, a reformulação dos canais de comunicação interna e externa da Semar e a integração do fluxos e procedimentos.

“A concretização deste programa representa um marco na política pública ambiental piauiense”, afirma a Auditora Fiscal Ambiental, Catharina Teixeira.  

Com a implantação do Programa de Modernização da Semar o atendimento dos serviços de licenciamento ambiental; a outorga de uso de água; os serviços voltados à utilização de recursos florestais como a autorização de queima controlada, o Cadastro Ambiental Rural (CAR); a autorização para criação amadora de pássaros; a renovação de licenças, outorgas, incluindo a habilitação para o ICMS Ecológico, tudo isso será feito de forma digital.

“O público poderá baixar arquivos como o Documento de Origem Florestal (DOF), o Certificado de origem do SISFAUNA, boletos, taxas de controle e fiscalização ambiental, as legislações, o boletim hidrometeorológico. O protocolo da Semar também será unificado e online, dando acesso aos processos abertos e finalizados como licenças emitidas e outorgas de uso de água”, encerra o Auditor Fiscal Ambiental, Felipe Gomes.

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