Gestão Florestal
Categoria Gestão Florestal - SEMARHListas de Documentos
| Documento | Ações |
|---|---|
| Requerimento de Desmate DERADSA | VISUALIZAR |
| INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS | VISUALIZAR |
| SUSPENSÃO DE DOF | VISUALIZAR |
| REATIVAÇÃO DE PATIO | VISUALIZAR |
| OPERAÇÕES NO SISTEMA DOF | VISUALIZAR |
| MANUAL DO SINAFLOR | VISUALIZAR |
| LIBERAÇÃO DE VEICULOS NO SISTEMA DOF | VISUALIZAR |
| INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA | VISUALIZAR |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAR Nº 06 DE 25 NOVEMBRO DE 2020 | VISUALIZAR |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAR N° 05 2020 REPOSIÇÃO FLORESTAL | VISUALIZAR |
| HOMOLOGAÇÃO DE PÁTIO | VISUALIZAR |
| ENTREGA FORÇADA DE DOF | VISUALIZAR |
| CANCELAMENTO DE DOF | VISUALIZAR |
Termos de Referência
| Documento | Ações |
|---|---|
| Nenhum documento cadastrado | |
Material Informativo / Cartilhas
| Documento | Ações | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum documento cadastrado | |||||
Modelos / Formulários
| Documento | Ações |
|---|---|
| Nenhum documento cadastrado | |
Legislação
| Norma | Ações |
|---|---|
| Instrução Normativa nº 005/2020 - Alterada pela IN nº006/2020 e IN nº 007/2022 | VISUALIZAR |
| Lei n° 5.699, de 26 de novembro de 2007 | VISUALIZAR |
| Decreto nº 13.263, de 15 de outubro de 2008 | VISUALIZAR |
| Lei n° 7.193, de 08 de abril de 2019 | VISUALIZAR |
| Lei nº 5.178, de 27 de dezembro de 2000 | VISUALIZAR |
| Resolução CONSEMA nº 013, de outubro de 2010 | VISUALIZAR |
| Instrução Normativa SEMAR n° 01, de 27 de outubro de 2010 | VISUALIZAR |
| Instrução Normativa SEMAR n° 06, de 25 de novembro de 2020 | VISUALIZAR |
| Instrução Normativa SEMAR n° 05, de 01 de junho de 2020 | VISUALIZAR |
| Decreto nº 16.182, de 14 de setembro de 2015 | VISUALIZAR |
| Decreto nº 15.513, de 27 de janeiro de 2014 | VISUALIZAR |