Diversos

Categoria Diversos - SEMARH

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Modelos / Formulários

Documento Ações
Portaria sobre a realização de consulta pública sobre ICMS Ecológico e Selo Ambiental VISUALIZAR
PORTARIA CARANGUEJO UÇA VISUALIZAR
NOTA PÚBLICA- CÂNIONS DO POTI VISUALIZAR

Legislação

Norma Ações
Portaria Nº 49, de 28 de fevereiro de 2023 VISUALIZAR
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 46 VISUALIZAR
Portaria nº 13, de 22 de fevereiro de 2022 VISUALIZAR
Decreto n° 5.300, de 07 de dezembro de 2004 VISUALIZAR
Resolução CONSEMA n° 003, de 31 de março de 2004 VISUALIZAR
Resolução CONSEMA n° 002, de 31 de março de 2004 VISUALIZAR
Portaria Gabinete n° 20, de 26 de março de 2021 VISUALIZAR
Lei n° 7.220, de 28 de maio de 2019 VISUALIZAR
Lei n° 6.140, de 06 de dezembro de 2011 VISUALIZAR
Lei n° 5.959, de 29 de dezembro de 2009 VISUALIZAR
Lei n° 5.876, de 20 de julho de 2009 VISUALIZAR
Lei n° 5.743, de 07 de fevereiro de 2008 VISUALIZAR
Lei n° 5.739, de 07 de fevereiro de 2008 VISUALIZAR
Lei n° 4.854, de 10 de julho de 1996 VISUALIZAR
Lei n° 4.797, de 24 de outubro de 1995 VISUALIZAR
Decreto n° 17.042, de 09 de março de 2017 VISUALIZAR
Decreto n° 16.192, de 22 de setembro de 2015 VISUALIZAR
Decreto n° 13.081, de 02 de junho de 2008 VISUALIZAR
Decreto nº 12.769, de 18 de setembro de 2007 VISUALIZAR
Decreto n° 12.613, de 04 de junho de 2007 VISUALIZAR
Decreto n° 12.612, de 04 de junho de 2007 VISUALIZAR
Lei n° 6.165, de 25 de janeiro de 2012 VISUALIZAR
Resolução CONSEMA n° 023, de 04 de dezembro de 2014 VISUALIZAR
Decreto nº 14.511, de 22 de junho de 2011 VISUALIZAR
Lei nº 6.742, de 23 de dezembro de 2015 VISUALIZAR