Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 12107/2024 | Cerrado Investimentos LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Lagoa Alegre, José de Freitas. | 21-12-2024 | --- |
| 12106/2024 | COMPLEXO SOLAR ROCHA ETERNA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema de Abastecimento de Energia por Baterias (SAEB) | 20-12-2024 | --- |
| 12079/2024 | SOLARIG DEVELOPMENT BRASIL torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema de Abastecimento de Energia por Baterias (SAEB) | 20-12-2024 | --- |
| 12074/2024 | FRUTA POLPA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Concentradoras de suco de frutas e de polpas de frutas no município de Teresina. | 20-12-2024 | --- |
| 12073/2024 | CAJUPI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 20-12-2024 | --- |
| 12071/2024 | João Luiz Tomazzoni torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
nos municípios de
Jerumenha,
Floriano.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
20-12-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 12070/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Monsenhor Hipólito. | 20-12-2024 | --- |
| 12069/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de São Lourenço do Piauí. | 20-12-2024 | --- |
| 12068/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de São Lourenço do Piauí. | 20-12-2024 | --- |
| 12067/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de São Lourenço do Piauí. | 20-12-2024 | --- |
| 12066/2024 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Estação de Tratamento de efluentes orgânicos sanitários no município de Teresina. | 20-12-2024 | --- |
| 12065/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Miguel Alves. | 20-12-2024 | --- |
| 12064/2024 | PIONEIRO TRANSPORTADORA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 20-12-2024 | --- |
| 12063/2024 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°04'49.37" S / 42°44'48.46" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 20-12-2024 | --- |
| 12062/2024 | MAGNOS KOOP torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Luís Correia. | 20-12-2024 | --- |
| 12061/2024 | MAGNOS KOOP torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Luís Correia. | 20-12-2024 | --- |
| 12059/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Monte Alegre do Piauí. | 20-12-2024 | --- |
| 12058/2024 | CARLOS FLÁVIO HOJAIJ torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°04'47.38" S / 42°45'47.44" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 19-12-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12105/2024 | ADAILTON ROCHA DA SILVA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°14'35.30" S / 44°54'41.25" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 21/12/2027. | 20-12-2024 | --- |
| 08221/2023 | - torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Subestação de energia elétrica no município de Caldeirão Grande do Piauí. com validade até 20/12/2028. | 20-12-2024 | --- |
| 08221/2023 | - torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Subestação de energia elétrica no município de Caldeirão Grande do Piauí. com validade até 20/12/2028. | 20-12-2024 | --- |
| 12102/2024 | FERNANDO CHINELLI PEREIRA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. com validade até 20/12/2026. | 20-12-2024 | --- |
| 08221/2023 | Willian Norberto Engel torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Cocal dos Alves, Piracuruca. com validade até 20/12/2026. | 20-12-2024 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°26'41.16" S / 42°28'59.82" O, sub-bacia , no município de Lagoa Alegre. com validade até 20/12/2027. | 20-12-2024 | --- |
| 08221/2023 | MARCELO DE MORAES GOMES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piracuruca. com validade até 20/12/2026. | 20-12-2024 | --- |
| 12098/2024 | POSTO BOCAINA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Bocaina. com validade até 20/12/2028. | 20-12-2024 | --- |
| 08221/2023 | DALVANI DA SILVA DE ALMEIDA SANTOS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Pegmatitos e Gemas, exceto diamante no município de Buriti dos Montes. com validade até 20/12/2028. | 20-12-2024 | --- |
| 12096/2024 | Fagno de Lima torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Caracol. com validade até 20/12/2026. | 20-12-2024 | --- |
| 08221/2023 | MARISA SCHMIDT WEBER torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Barras. com validade até 20/12/2026. | 20-12-2024 | --- |
| 12094/2024 | AGRO CANAÃ PIAUI LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piracuruca. com validade até 20/12/2026. | 20-12-2024 | --- |
| 12093/2024 | EOLICA PEDRA DO SAL torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 02°49'35.97" S / 41°42'36.02" O, sub-bacia , no município de Parnaíba. com validade até 20/12/2028. | 20-12-2024 | --- |
| 12092/2024 | O. B. DE ARAUJO EIRELI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Conceição do Canindé. com validade até 20/12/2026. | 20-12-2024 | --- |
| 12091/2024 | CAJUPI torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Aviação agrícola de pulverização e serviços associados à manutenção de plantio no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 20/12/2025. | 20-12-2024 | --- |
| 12090/2024 | AGROPECUARIA KULZER E BAST LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Milton Brandão. com validade até 20/12/2026. | 20-12-2024 | --- |
| 12089/2024 | POSTO CHE torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. com validade até 20/12/2028. | 20-12-2024 | --- |
| 12088/2024 | LUCAS CHIKOSKI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Oeiras, Tanque do Piauí. com validade até 20/12/2026. | 20-12-2024 | --- |
| 12087/2024 | Rubens Maculan torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Buriti dos Lopes. com validade até 20/12/2026. | 20-12-2024 | --- |
| 12086/2024 | POSTO TORRES torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Picos. com validade até 20/12/2028. | 20-12-2024 | --- |
| 12085/2024 | xxxxxxxxxxxxx torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°48'44.71" S / 45°12'21.99" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 21/12/2027. | 20-12-2024 | --- |
| 12084/2024 | Joaquim Azambuja de Sousa torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°02'42.00" S / 40°57'59.40" O, sub-bacia , no município de Alagoinha do Piauí. com validade até 21/12/2027. | 20-12-2024 | --- |
| 12083/2024 | CERAMICA RODRIGUES torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 08°12'39.37" S / 41°04'32.01" O, sub-bacia , no município de Acauã. com validade até 20/12/2028. | 20-12-2024 | --- |
| 12082/2024 | ITAUEIRA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) no município de Canto do Buriti. com validade até 20/12/2028. | 20-12-2024 | --- |
| 12081/2024 | Associação Antonio Vieira- Escola Santo Afonso Rodriguez torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°00'14.80" S / 42°45'32.50" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 20/12/2028. | 20-12-2024 | --- |
| 12080/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°31'54.32" S / 41°08'03.05" O, sub-bacia , no município de Massapê do Piauí. com validade até 20/12/2027. | 20-12-2024 | --- |
| 12078/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR-SAF torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°36'53.64" S / 42°28'19.56" O, sub-bacia , no município de Arraial. com validade até 20/12/2027. | 20-12-2024 | --- |
| 12077/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 06°24'36.47" S / 42°14'13.58" O, sub-bacia , no município de Francinópolis. com validade até 20/12/2027. | 20-12-2024 | --- |
| 12076/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 06°23'45.65" S / 42°12'04.89" O, sub-bacia , no município de Francinópolis. com validade até 20/12/2027. | 20-12-2024 | --- |
| 12075/2024 | AGROFLORESTAL TERRA FORTE torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Produção de carvão vegetal (não artesanal) no município de Parnaguá. com validade até 20/12/2027. | 20-12-2024 | --- |
| 08221/2023 | Posto Brasileiro torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 20/12/2028. | 20-12-2024 | --- |
| 08221/2023 | AGRICROP AGRICOLA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 20/12/2028. | 20-12-2024 | --- |
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