Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 04858/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BETANIA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Outorga Preventiva, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Betânia do Piauí. | 18-05-2025 | --- |
| 04857/2025 | INAIR GALO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de Capitão de Campos. | 17-05-2025 | --- |
| 04850/2025 | SRN MINERAÇÃO S.A torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Minério de Ferro nos municípios de Fartura do Piauí, São Lourenço do Piauí, São Raimundo Nonato, Dirceu Arcoverde, Bonfim do Piauí. | 16-05-2025 | --- |
| 04849/2025 | IVANILDE ALVES SÁ DE CASTRO torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
nos municípios de
Canavieira,
Itaueira.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
16-05-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 04844/2025 | Hermes Teixeira Nunes Junior torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Agricultura Orgânica no município de Nazária. | 16-05-2025 | --- |
| 04841/2025 | FAZENDA DO ALTO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Sistema de Irrigação por Aspersão (pivô central, auto propelido, convencional e outros) no município de Palmeirais. | 16-05-2025 | --- |
| 04840/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Corrente. | 16-05-2025 | --- |
| 04839/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Corrente. | 16-05-2025 | --- |
| 04837/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 16-05-2025 | --- |
| 04836/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São João da Fronteira. | 16-05-2025 | --- |
| 04835/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Campinas do Piauí. | 16-05-2025 | --- |
| 04834/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 16-05-2025 | --- |
| 04833/2025 | PEDRO HENRIQUE BRANDÃO BRAGA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Horticultura (floricultura, olericultura, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Fruticultura Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) no município de Pedro II. | 16-05-2025 | --- |
| 04832/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 16-05-2025 | --- |
| 04831/2025 | ANTÔNIO GOMES DE SOUSA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°03'38.89" S / 42°39'36.66" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 16-05-2025 | --- |
| 04830/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São José do Peixe. | 16-05-2025 | --- |
| 04828/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 16-05-2025 | --- |
| 04827/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Gilbués. | 16-05-2025 | --- |
| 04826/2025 | CONSTRUTORA GAVILLA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°36'03.55" S / 42°51'02.33" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de União. | 16-05-2025 | --- |
| 04825/2025 | Dimas Gadêlha Fontes Filho torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Floriano. | 15-05-2025 | --- |
| 04824/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-05-2025 | --- |
| 04823/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-05-2025 | --- |
| 04822/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-05-2025 | --- |
| 04821/2025 | VENTOS DE SANTA EDITH torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Acauã. | 15-05-2025 | --- |
| 04820/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de José de Freitas. | 15-05-2025 | --- |
| 04819/2025 | Aeroporto de Parnaíba torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°53'45.02" S / 41°43'52.64" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 15-05-2025 | --- |
| 04818/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Campo Maior. | 15-05-2025 | --- |
| 04817/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Lagoa Alegre. | 15-05-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 04856/2025 | Usina Solar Fotovoltaica Bonito 8 torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar enquadrada em pelo menos um dos critérios do do Art. 16 da Resolução CONSEMA 46/2022 no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 16/05/2028. | 16-05-2025 | --- |
| 04855/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 16-05-2025 | --- |
| 04854/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 16-05-2025 | --- |
| 04853/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 16-05-2025 | --- |
| 04852/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 16-05-2025 | --- |
| 04851/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 16-05-2025 | --- |
| 12235/2024 | ************ torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Picos. com validade até 16/05/2029. | 16-05-2025 | --- |
| 08221/2023 | ENEL GREEN POWER SÃO GONÇALO 3 S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Linha de transmissão de energia elétrica (Tensão ≥ 230 kV) nos municípios de Gilbués, São Gonçalo do Gurguéia. com validade até 16/05/2029. | 16-05-2025 | --- |
| 08464/2022 | LIGA INVESTIMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Gilbués. com validade até 16/05/2027. | 16-05-2025 | --- |
| 08464/2022 | UMBURANA AGROPASTORIL LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Avelino Lopes. com validade até 16/05/2027. | 16-05-2025 | --- |
| 04843/2025 | SZ AGROPECUÁRIA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Piracuruca, São José do Divino. com validade até 16/05/2027. | 16-05-2025 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 16-05-2025 | --- |
| 12235/2024 | POSTO JR torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Olho D'Água do Piauí. com validade até 16/05/2027. | 16-05-2025 | --- |
| 04829/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 16-05-2025 | --- |
| 04816/2025 | Usina Solar Fotovoltaica Bonito 10 torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar enquadrada em pelo menos um dos critérios do do Art. 16 da Resolução CONSEMA 46/2022 no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 15/05/2028. | 15-05-2025 | --- |
| 04815/2025 | Usina Solar Fotovoltaica Bonito 9 torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar enquadrada em pelo menos um dos critérios do do Art. 16 da Resolução CONSEMA 46/2022 no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 15/05/2028. | 15-05-2025 | --- |
| 04814/2025 | Usina Solar Fotovoltaica Bonito 7 torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar enquadrada em pelo menos um dos critérios do do Art. 16 da Resolução CONSEMA 46/2022 nos municípios de Lagoa do Barro do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira. com validade até 15/05/2028. | 15-05-2025 | --- |
| 04813/2025 | Usina Solar Fotovoltaica Bonito 6 torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar enquadrada em pelo menos um dos critérios do do Art. 16 da Resolução CONSEMA 46/2022 no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 15/05/2028. | 15-05-2025 | --- |
| 04812/2025 | Usina Solar Fotovoltaica Bonito 5 torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar enquadrada em pelo menos um dos critérios do do Art. 16 da Resolução CONSEMA 46/2022 no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 15/05/2028. | 15-05-2025 | --- |
| 08221/2023 | OLDENBURG PECUARIA S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Brejo do Piauí. com validade até 15/05/2027. | 15-05-2025 | --- |
| 04810/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/05/2025. | 15-05-2025 | --- |
| 04809/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, | 15-05-2025 | --- |
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