Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 02929/2025 | BARROSO AUTO POSTO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Anísio de Abreu. | 02-04-2025 | --- |
| 02928/2025 | RICARDO TOMBINI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Gilbués, Santa Filomena, Baixa Grande do Ribeiro. | 02-04-2025 | --- |
| 02927/2025 | WIENFRIED MATTHIAS LEH torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Operação de Regularização,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Santa Filomena.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
02-04-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 02926/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Inhuma. | 02-04-2025 | --- |
| 02925/2025 | DELTA MINERAÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Pesquisa Mineral com emprego de Guia de Utilização no município de Caxingó. | 02-04-2025 | --- |
| 02924/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 02-04-2025 | --- |
| 02923/2025 | Piauí Níquel torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Subestação de energia elétrica Implantação de Estrada Vicinal Linha de transmissão de energia elétrica (Tensão ≥ 230 kV) não enquadrada em nenhum dos critérios do Art. 17 da Resolução CONSEMA 46/2022 nos municípios de Capitão Gervásio Oliveira, São João do Piauí. | 02-04-2025 | --- |
| 02922/2025 | UTE São Jorge torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de Termoeletricidade a partir de gás natural no município de Teresina. | 02-04-2025 | --- |
| 02921/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Pio IX. | 02-04-2025 | --- |
| 02920/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Barra D'Alcântara. | 02-04-2025 | --- |
| 02919/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Pio IX. | 02-04-2025 | --- |
| 02918/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Barra D'Alcântara. | 02-04-2025 | --- |
| 02917/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-04-2025 | --- |
| 02916/2025 | Companhia Metropolitana de Transportes Públicos torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Campo Maior. | 02-04-2025 | --- |
| 02915/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-04-2025 | --- |
| 02914/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Altos. | 02-04-2025 | --- |
| 02913/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-04-2025 | --- |
| 02912/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Prata do Piauí. | 02-04-2025 | --- |
| 02911/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Prata do Piauí. | 02-04-2025 | --- |
| 02910/2025 | Companhia Metropolitana de Transportes Públicos torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Boa Hora. | 02-04-2025 | --- |
| 02909/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Prata do Piauí. | 02-04-2025 | --- |
| 02908/2025 | POSTO SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Cajazeiras do Piauí. | 02-04-2025 | --- |
| 02907/2025 | Gabinete do Prefeito torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Dirceu Arcoverde. | 02-04-2025 | --- |
| 02906/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 02-04-2025 | --- |
| 02905/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-04-2025 | --- |
| 02904/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 02-04-2025 | --- |
| 02903/2025 | UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos no município de Teresina. | 02-04-2025 | --- |
| 02902/2025 | EURO AGRO LTDA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Forragicultura
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento
Criação de asininos, equinos e muares
no município de
Curimatá.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
02-04-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 02901/2025 | VALE DO PRATA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Teresina. | 02-04-2025 | --- |
| 02900/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-04-2025 | --- |
| 02899/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 02-04-2025 | --- |
| 02898/2025 | MINERADORA VALE DO RIO POTY torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Teresina. | 01-04-2025 | --- |
| 02897/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02896/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02895/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02894/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02893/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02892/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02891/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02890/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02889/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 01-04-2025 | --- |
| 02888/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02887/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02886/2025 | Prefeitura Municipal de Cristino Castro torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Ampliação de Campo de Futebol no município de Cristino Castro. | 01-04-2025 | --- |
| 02885/2025 | VALE DO PRATA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Teresina. | 01-04-2025 | --- |
| 02884/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02883/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02882/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02881/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02880/2025 | RIBEIRO GONCALVES ENERGIA SOLAR SPE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°39'10.40" S / 45°11'29.43" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Ribeiro Gonçalves. | 01-04-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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