Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 02961/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Alagoinha do Piauí. | 03-04-2025 | --- |
| 02960/2025 | CONSTRUTORA ORANGE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Parcelamento do solo para fins residenciais e mistos (incluindo equipamento de infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE) no município de Parnaíba. | 03-04-2025 | --- |
| 02959/2025 | RESERVA DAS CONCHAS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passarela para pedestres no município de Cajueiro da Praia. | 03-04-2025 | --- |
| 02957/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Alagoinha do Piauí. | 03-04-2025 | --- |
| 02956/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Redenção do Gurguéia. | 03-04-2025 | --- |
| 02955/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Redenção do Gurguéia. | 03-04-2025 | --- |
| 02954/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 03-04-2025 | --- |
| 02953/2025 | Prefeitura Municipal de Cristino Castro torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Cristino Castro. | 03-04-2025 | --- |
| 02952/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Pau D'Arco do Piauí. | 03-04-2025 | --- |
| 02951/2025 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Picos. | 03-04-2025 | --- |
| 02950/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-04-2025 | --- |
| 02949/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Caracol. | 03-04-2025 | --- |
| 02948/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Campo Maior. | 03-04-2025 | --- |
| 02947/2025 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Picos. | 03-04-2025 | --- |
| 02946/2025 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Floriano. | 03-04-2025 | --- |
| 02945/2025 | G3 Empreendimentos Agropecuaria LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°45'56.82" S / 43°15'17.03" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Rio Grande do Piauí. | 03-04-2025 | --- |
| 02944/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Ribeira do Piauí. | 03-04-2025 | --- |
| 02943/2025 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Picos. | 03-04-2025 | --- |
| 02942/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Palmeirais. | 03-04-2025 | --- |
| 02941/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-04-2025 | --- |
| 02940/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Aguada / Barreiro / Açude no município de Dirceu Arcoverde. | 03-04-2025 | --- |
| 02939/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Aguada / Barreiro / Açude no município de Dirceu Arcoverde. | 03-04-2025 | --- |
| 02938/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Aguada / Barreiro / Açude no município de Dirceu Arcoverde. | 03-04-2025 | --- |
| 02937/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Aguada / Barreiro / Açude no município de Dirceu Arcoverde. | 03-04-2025 | --- |
| 02936/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Aguada / Barreiro / Açude no município de Dirceu Arcoverde. | 03-04-2025 | --- |
| 02935/2025 | PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 03-04-2025 | --- |
| 02934/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-04-2025 | --- |
| 02933/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-04-2025 | --- |
| 02932/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Inhuma. | 03-04-2025 | --- |
| 02931/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-04-2025 | --- |
| 02930/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-04-2025 | --- |
| 02929/2025 | BARROSO AUTO POSTO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Anísio de Abreu. | 02-04-2025 | --- |
| 02928/2025 | RICARDO TOMBINI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Gilbués, Santa Filomena, Baixa Grande do Ribeiro. | 02-04-2025 | --- |
| 02927/2025 | WIENFRIED MATTHIAS LEH torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Operação de Regularização,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Santa Filomena.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
02-04-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 02926/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Inhuma. | 02-04-2025 | --- |
| 02925/2025 | DELTA MINERAÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Pesquisa Mineral com emprego de Guia de Utilização no município de Caxingó. | 02-04-2025 | --- |
| 02924/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 02-04-2025 | --- |
| 02923/2025 | Piauí Níquel torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Subestação de energia elétrica Implantação de Estrada Vicinal Linha de transmissão de energia elétrica (Tensão ≥ 230 kV) não enquadrada em nenhum dos critérios do Art. 17 da Resolução CONSEMA 46/2022 nos municípios de Capitão Gervásio Oliveira, São João do Piauí. | 02-04-2025 | --- |
| 02922/2025 | UTE São Jorge torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de Termoeletricidade a partir de gás natural no município de Teresina. | 02-04-2025 | --- |
| 02921/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Pio IX. | 02-04-2025 | --- |
| 02920/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Barra D'Alcântara. | 02-04-2025 | --- |
| 02919/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Pio IX. | 02-04-2025 | --- |
| 02918/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Barra D'Alcântara. | 02-04-2025 | --- |
| 02917/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-04-2025 | --- |
| 02916/2025 | Companhia Metropolitana de Transportes Públicos torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Campo Maior. | 02-04-2025 | --- |
| 02915/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-04-2025 | --- |
| 02914/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Altos. | 02-04-2025 | --- |
| 02913/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-04-2025 | --- |
| 02912/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Prata do Piauí. | 02-04-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12235/2024 | CORNELIO ADRIANO SANDERS torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Bertolínia, Sebastião Leal. com validade até 03/04/2027. | 03-04-2025 | Clique para abrir RIMA |
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