Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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08951/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-09-2024 | --- |
08940/2024 | MARIA DA PAZ DE CARVALHO SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de São José do Divino. | 09-09-2024 | --- |
08937/2024 | Luis Gabriel Oliveira Nogueira torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Ribeiro Gonçalves. | 09-09-2024 | --- |
08935/2024 | FELICIANO GUEDES FERRAZ NETO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°54'05.20" S / 43°19'15.80" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Pavussu. | 09-09-2024 | --- |
08934/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-09-2024 | --- |
08933/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°57'01.03" S / 42°42'10.02" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 09-09-2024 | --- |
08932/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Sebastião Leal. | 09-09-2024 | --- |
08931/2024 | TERRUS S.A torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Sebastião Leal.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
09-09-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
08930/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-09-2024 | --- |
08923/2024 | MARCOS ANTÔNIO MILLANI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Currais. | 08-09-2024 | --- |
08922/2024 | ROBERTO BARRETO MARTINS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 08-09-2024 | --- |
08919/2024 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°17'37.30" S / 41°25'09.20" O, sub-bacia Bacias Difusas do Litoral, no município de Luís Correia. | 07-09-2024 | --- |
08918/2024 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°06'14.00" S / 41°23'14.60" O, sub-bacia Bacias Difusas do Litoral, no município de Luís Correia. | 07-09-2024 | --- |
08917/2024 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°12'19.79" S / 41°26'39.92" O, sub-bacia Bacias Difusas do Litoral, no município de Luís Correia. | 07-09-2024 | --- |
08916/2024 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°04'51.86" S / 41°19'07.22" O, sub-bacia Bacias Difusas do Litoral, no município de Luís Correia. | 07-09-2024 | --- |
08915/2024 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°15'12.80" S / 41°24'34.50" O, sub-bacia Bacias Difusas do Litoral, no município de Luís Correia. | 07-09-2024 | --- |
08914/2024 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°15'11.30" S / 41°22'26.50" O, sub-bacia ---, no município de Luís Correia. | 07-09-2024 | --- |
08913/2024 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°14'30.08" S / 41°24'03.69" O, sub-bacia Bacias Difusas do Litoral, no município de Luís Correia. | 07-09-2024 | --- |
08912/2024 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°08'18.92" S / 41°22'50.29" O, sub-bacia Bacias Difusas do Litoral, no município de Luís Correia. | 07-09-2024 | --- |
08905/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 06-09-2024 | --- |
08904/2024 | CERAMICA RODRIGUES torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°12'39.37" S / 41°04'32.01" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Acauã. | 06-09-2024 | --- |
Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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08953/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°53'34.62" S / 41°50'08.77" O, sub-bacia , no município de Simplício Mendes. com validade até 09/09/2027. | 09-09-2024 | --- |
08952/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°47'43.04" S / 41°57'04.00" O, sub-bacia , no município de Simplício Mendes. com validade até 09/09/2027. | 09-09-2024 | --- |
08950/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°53'14.60" S / 41°51'35.53" O, sub-bacia , no município de Simplício Mendes. com validade até 09/09/2027. | 09-09-2024 | --- |
08949/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°03'14.02" S / 41°09'52.85" O, sub-bacia , no município de Francisco Santos. com validade até 11/09/2027. | 09-09-2024 | --- |
08948/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°10'22.45" S / 41°10'06.05" O, sub-bacia , no município de Francisco Santos. com validade até 09/09/2027. | 09-09-2024 | --- |
08947/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°02'18.00" S / 41°07'54.07" O, sub-bacia , no município de Francisco Santos. com validade até 09/09/2027. | 09-09-2024 | --- |
08946/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°01'16.65" S / 41°08'15.27" O, sub-bacia , no município de Francisco Santos. com validade até 09/09/2027. | 09-09-2024 | --- |
08945/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°01'01.31" S / 41°09'29.18" O, sub-bacia , no município de Francisco Santos. com validade até 09/09/2027. | 09-09-2024 | --- |
08944/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°03'13.77" S / 41°06'53.84" O, sub-bacia , no município de Francisco Santos. com validade até 11/09/2027. | 09-09-2024 | --- |
08943/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°57'07.97" S / 41°09'16.60" O, sub-bacia , no município de Francisco Santos. com validade até 09/09/2027. | 09-09-2024 | --- |
08942/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°05'20.84" S / 41°06'44.45" O, sub-bacia , no município de Francisco Santos. com validade até 09/09/2027. | 09-09-2024 | --- |
08941/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°06'10.69" S / 41°10'45.88" O, sub-bacia , no município de Francisco Santos. com validade até 09/09/2027. | 09-09-2024 | --- |
08221/2023 | CONDOMÍNIO AGROPECUÁRIO torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°17'30.11" S / 44°26'06.47" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 09/09/2027. | 09-09-2024 | --- |
08938/2024 | ALIANÇA DISTRIBUIDORA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°04'18.79" S / 44°19'50.84" O, sub-bacia , no município de Bom Jesus. com validade até 09/09/2027. | 09-09-2024 | --- |
08936/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 10/09/2024. | 09-09-2024 | --- |
08929/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de São João do Piauí. com validade até 09/09/2028. | 09-09-2024 | --- |
08928/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Regeneração. com validade até 09/09/2028. | 09-09-2024 | --- |
08927/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Oeiras. com validade até 09/09/2028. | 09-09-2024 | --- |
08926/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Paes Landim. com validade até 09/09/2028. | 09-09-2024 | --- |
08925/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Linha de distribuição de energia elétrica não enquadrada em nenhum dos critérios do Art. 17 da Resolução CONSEMA 46/2022 nos municípios de Parnaíba, Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes. com validade até 09/09/2028. | 09-09-2024 | --- |
08924/2024 | EDF EN DO BRASIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Buriti dos Montes. com validade até 09/09/2025. | 09-09-2024 | --- |
08921/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°57'45.50" S / 42°05'24.80" O, sub-bacia , no município de Nova Santa Rita. com validade até 08/09/2027. | 08-09-2024 | --- |
08920/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°59'05.20" S / 42°00'35.60" O, sub-bacia , no município de Nova Santa Rita. com validade até 08/09/2027. | 08-09-2024 | --- |
08911/2024 | TERRUS S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 08/12/2028. | 06-09-2024 | --- |
08910/2024 | Wesley Pessoa de Moura torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura no município de Curralinhos. com validade até 06/09/2026. | 06-09-2024 | --- |
08909/2024 | AUTO POSTO JB torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Parnaguá. com validade até 06/09/2026. | 06-09-2024 | --- |
08221/2023 | MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Prata do Piauí. | 06-09-2024 | --- |
08221/2023 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Francisco Santos. | 06-09-2024 | --- |
08906/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 06-09-2024 | --- |