Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 11689/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°04'50.82" S / 42°58'29.05" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 10-12-2024 | --- |
| 11688/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°57'36.41" S / 43°01'15.48" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 10-12-2024 | --- |
| 11687/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°18'49.83" S / 42°53'12.83" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 10-12-2024 | --- |
| 11686/2024 | Claudivam Fernando Passinato torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°17'01.08" S / 45°34'51.29" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Santa Filomena. | 10-12-2024 | --- |
| 11683/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-12-2024 | --- |
| 11682/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-12-2024 | --- |
| 11681/2024 | SIERENTZ AGRO BRASIL LTDA-FAZENDA NOVAS UNIFICADAS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Santa Filomena. | 10-12-2024 | --- |
| 11680/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Isaías Coelho. | 10-12-2024 | --- |
| 11679/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Jaicós. | 10-12-2024 | --- |
| 11675/2024 | MUNICIPIO DE NAZARIA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°20'19.03" S / 42°47'55.04" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Nazária. | 10-12-2024 | --- |
| 11674/2024 | ESTRELA D´AGUA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Engarrafamento de bebidas, engarrafamento e gaseificação de água mineral e água adicionada de sais no município de Piripiri. | 10-12-2024 | --- |
| 11673/2024 | Município de Castelo doPiauí torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°11'55.81" S / 41°44'10.79" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Castelo do Piauí. | 10-12-2024 | --- |
| 11672/2024 | Município de Castelo doPiauí torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°20'12.82" S / 41°41'14.75" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Castelo do Piauí. | 10-12-2024 | --- |
| 11671/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Campo Largo do Piauí. | 10-12-2024 | --- |
| 11670/2024 | Município de Castelo doPiauí torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°34'58.79" S / 41°34'19.45" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Castelo do Piauí. | 10-12-2024 | --- |
| 11669/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Conceição do Canindé. | 10-12-2024 | --- |
| 11668/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-12-2024 | --- |
| 11667/2024 | CELITO EDUARDO BREDA torna público
que solicitou à SEMARH
a Renovação de Licença de Operação,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
nos municípios de
Baixa Grande do Ribeiro,
Gilbués.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
10-12-2024 |
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| 11666/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-12-2024 | --- |
| 11665/2024 | MUNICIPIO DE BENEDITINOS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Beneditinos. | 10-12-2024 | --- |
| 11664/2024 | MUNICIPIO DE BENEDITINOS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Beneditinos. | 10-12-2024 | --- |
| 11663/2024 | JEOVANE GALENO SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Culturas perenes, exceto fruticultura no município de Luís Correia. | 10-12-2024 | --- |
| 11662/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Sigefredo Pacheco. | 10-12-2024 | --- |
| 11661/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de União. | 10-12-2024 | --- |
| 11660/2024 | HÉLIO ROSA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Jerumenha.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
10-12-2024 |
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| 11659/2024 | POSTO NOSSA SENHORA DE FATIMA III torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 10-12-2024 | --- |
| 11657/2024 | LUIZ GUILHERME BRUNO BEVILAQUA FILHO torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Operação,
para
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
Forragicultura
no município de
Riacho Frio.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
10-12-2024 |
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| 11656/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Uruçuí. | 10-12-2024 | --- |
| 11655/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Várzea Grande. | 10-12-2024 | --- |
| 11654/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 10-12-2024 | --- |
| 11653/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-12-2024 | --- |
| 11643/2024 | Wilson Sturmer torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Ribeiro Gonçalves. | 09-12-2024 | --- |
| 11642/2024 | Wilson Sturmer torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Ribeiro Gonçalves. | 09-12-2024 | --- |
| 11641/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-12-2024 | --- |
| 11640/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-12-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 11685/2024 | LINDOMAR FEITOSA MACEDO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 10/12/2028. | 10-12-2024 | --- |
| 11684/2024 | POSTO COCAL DE TELHA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Cocal de Telha. com validade até 10/12/2028. | 10-12-2024 | --- |
| 03861/2021 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-12-2024 | --- |
| 11677/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-12-2024 | --- |
| 11676/2024 | FARTURA SERVIÇOS E TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Produção de carvão vegetal (não artesanal) no município de Jerumenha. com validade até 10/12/2025. | 10-12-2024 | --- |
| 11658/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/12/2024. | 10-12-2024 | --- |
| 11652/2024 | DANIEL FERNANDO KUHN torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Barras. com validade até 09/12/2028. | 09-12-2024 | --- |
| 11651/2024 | AGROPECUARIA MF torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento nos municípios de Sebastião Barros, Parnaguá. com validade até 09/12/2028. | 09-12-2024 | Clique para abrir RIMA Clique para abrir RIMA |
| 11650/2024 | PARAISO DIESEL torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Sebastião Leal. com validade até 09/12/2028. | 09-12-2024 | --- |
| 11649/2024 | GEES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Beneficiamento de grãos, exceto silos no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 09/12/2028. | 09-12-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 11648/2024 | GEES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Aviação agrícola de pulverização e serviços associados à manutenção de plantio nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves. com validade até 09/12/2028. | 09-12-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 11647/2024 | GEES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Armazenamento de resíduos especiais (Embalagens Vazias de Agrotóxicos) no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 09/12/2028. | 09-12-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 08221/2023 | - torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Subestação de energia elétrica no município de Caldeirão Grande do Piauí. com validade até 09/12/2028. | 09-12-2024 | --- |
| 08221/2023 | CLAUZIO ARAGÃO MARQUES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Palmeirais. com validade até 09/12/2028. | 09-12-2024 | --- |
| 08221/2023 | CLAUZIO ARAGÃO MARQUES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Piscicultura de espécies nativas em tanque/viveiros escavados, inclusive pesque-pague no município de Palmeirais. com validade até 09/12/2028. | 09-12-2024 | --- |