Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 03196/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Valença do Piauí. | 09-04-2025 | --- |
| 03195/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Sussuapara. | 09-04-2025 | --- |
| 03194/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Miguel do Fidalgo. | 09-04-2025 | --- |
| 03193/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Miguel da Baixa Grande. | 09-04-2025 | --- |
| 03192/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Gonçalo do Gurguéia. | 09-04-2025 | --- |
| 03191/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Paes Landim. | 09-04-2025 | --- |
| 03190/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Nazaré do Piauí. | 09-04-2025 | --- |
| 03189/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Morro do Chapéu do Piauí. | 09-04-2025 | --- |
| 03188/2025 | RESERVA DAS CONCHAS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passarela para pedestres no município de Cajueiro da Praia. | 09-04-2025 | --- |
| 03187/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Monsenhor Hipólito. | 09-04-2025 | --- |
| 03186/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Monsenhor Gil. | 09-04-2025 | --- |
| 03185/2025 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 09-04-2025 | --- |
| 03184/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Miguel Alves. | 09-04-2025 | --- |
| 03183/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Joaquim Pires. | 09-04-2025 | --- |
| 03182/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Jatobá do Piauí. | 09-04-2025 | --- |
| 03181/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Jaicós. | 09-04-2025 | --- |
| 03180/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Inhuma. | 09-04-2025 | --- |
| 03179/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Hugo Napoleão. | 09-04-2025 | --- |
| 03178/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Guadalupe. | 09-04-2025 | --- |
| 03177/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Fronteiras. | 09-04-2025 | --- |
| 03176/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Francisco Santos. | 09-04-2025 | --- |
| 03175/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Corrente. | 09-04-2025 | --- |
| 03174/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Corrente. | 09-04-2025 | --- |
| 03173/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Coronel José Dias. | 09-04-2025 | --- |
| 03172/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Conceição do Canindé. | 09-04-2025 | --- |
| 03171/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Coivaras. | 09-04-2025 | --- |
| 03170/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Dirceu Arcoverde. | 09-04-2025 | --- |
| 03169/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Barras. | 09-04-2025 | --- |
| 03168/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Nazária. | 09-04-2025 | --- |
| 03167/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 09-04-2025 | --- |
| 03166/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 09-04-2025 | --- |
| 03165/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR-SAF torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Domingos Mourão. | 09-04-2025 | --- |
| 03164/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-04-2025 | --- |
| 03163/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Caxingó. | 09-04-2025 | --- |
| 03162/2025 | Michel Zieher torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°46'07.31" S / 41°47'48.68" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Jatobá do Piauí. | 09-04-2025 | --- |
| 03161/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Boa Hora. | 09-04-2025 | --- |
| 03160/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-04-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12235/2024 | São Pedro Transmissora de Energia SA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 09°06'10.80" S / 44°18'43.56" O, sub-bacia , no município de Bom Jesus. com validade até 09/04/2031. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | WELLINGTON NUNES DE FREITAS torna público que recebeu da SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de Campo Maior. com validade até 09/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | Jose Costa Pereira Junior torna público que recebeu da SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de Guadalupe. com validade até 09/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 03156/2025 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°09'56.79" S / 42°29'56.71" O, sub-bacia , no município de Ribeira do Piauí. com validade até 09/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 03155/2025 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°13'45.54" S / 42°09'49.31" O, sub-bacia , no município de Coronel José Dias. com validade até 09/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | RABELO & ANDRADE LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°55'32.52" S / 42°51'14.74" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 09/04/2029. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | BRASIL CERAS LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°48'06.02" S / 42°07'56.24" O, sub-bacia , no município de Campo Maior. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | LION MINING SERVICOS E COMERCIO torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°26'46.50" S / 41°49'02.20" O, sub-bacia , no município de Piripiri. | 09-04-2025 | --- |
| 08221/2023 | PEDRO BORGES DE SOUSA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°41'04.57" S / 42°32'53.21" O, sub-bacia , no município de São José do Peixe. com validade até 09/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 03150/2025 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°22'01.85" S / 43°16'17.87" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 09/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 03149/2025 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°20'58.60" S / 43°15'55.33" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 09/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 03148/2025 | CONDOMINIO GREEN PLACE torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°04'01.70" S / 42°47'25.80" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 09/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°46'33.60" S / 43°52'31.10" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |