Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11001/2024 | SECRETARIA DE JUSTICA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Centro de Assistência Social no município de Altos. | 13-11-2024 | --- |
| 11000/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 13-11-2024 | --- |
| 10999/2024 | SECRETARIA DE JUSTICA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Centro de Assistência Social no município de Altos. | 13-11-2024 | --- |
| 10998/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santo Antônio de Lisboa. | 13-11-2024 | --- |
| 10997/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-11-2024 | --- |
| 10996/2024 | ARCTUROS SOLUÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Jerumenha. | 13-11-2024 | --- |
| 10995/2024 | ICGL 2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
nos municípios de
Manoel Emídio,
Sebastião Leal.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
13-11-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 10994/2024 | COLORADO EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°15'27.98" S / 44°47'18.66" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Bom Jesus. | 13-11-2024 | --- |
| 10993/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Piracuruca. | 13-11-2024 | --- |
| 10992/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Joca Marques. | 13-11-2024 | --- |
| 10991/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Bocaina. | 13-11-2024 | --- |
| 10990/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cristino Castro. | 13-11-2024 | --- |
| 10989/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Porto. | 13-11-2024 | --- |
| 10988/2024 | CAJUPI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 13-11-2024 | --- |
| 10987/2024 | PARNAIBA AGRO PASTORIL S/A torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí. | 13-11-2024 | --- |
| 10986/2024 | TOYODILL torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Cristino Castro. | 12-11-2024 | --- |
| 10985/2024 | PARNAIBA AGRO PASTORIL S/A torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 12-11-2024 | --- |
| 10984/2024 | PROGRESSO AGRICOLA 'RAINHA DA SERRA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°50'10.95" S / 44°20'50.96" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Uruçuí. | 12-11-2024 | --- |
| 10983/2024 | PROGRESSO AGRICOLA IMPERIAL torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°51'19.84" S / 44°04'37.36" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Sebastião Leal. | 12-11-2024 | --- |
| 10982/2024 | PARNAIBA AGRO PASTORIL S/A torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 12-11-2024 | --- |
| 10981/2024 | PROGRESSO AGRICOLA IMPERIAL torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°51'17.17" S / 44°04'28.80" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Sebastião Leal. | 12-11-2024 | --- |
| 10980/2024 | AFERT PESQUISAS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Restauração Florestal | 12-11-2024 | --- |
| 10973/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 12-11-2024 | --- |
| 10972/2024 | NHANDERU TERRAS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de Canto do Buriti. | 12-11-2024 | --- |
| 10971/2024 | Alke Dijkstra torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°24'11.00" S / 45°27'08.00" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Ribeiro Gonçalves. | 12-11-2024 | --- |
| 10970/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Betânia do Piauí. | 12-11-2024 | --- |
| 10969/2024 | Alke Dijkstra torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°26'17.00" S / 45°30'22.00" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Ribeiro Gonçalves. | 12-11-2024 | --- |
| 10968/2024 | JANIO ALVES COSTA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Piscicultura de espécies nativas em tanque/viveiros escavados, inclusive pesque-pague no município de Porto. | 12-11-2024 | --- |
| 10966/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-11-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 10979/2024 | VALDOCIR SLAVEIRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 08/12/2026. | 12-11-2024 | --- |
| 10978/2024 | Manoel João de Oliveira torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura no município de Bom Jesus. com validade até 08/12/2026. | 12-11-2024 | --- |
| 10977/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Barras, Cabeceiras do Piauí, José de Freitas, Teresina. com validade até 12/11/2028. | 12-11-2024 | --- |
| 10976/2024 | CERAMICA LIMA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Argila no município de Jacobina do Piauí. com validade até 12/11/2028. | 12-11-2024 | --- |
| 10975/2024 | CERAMICA SANTANA UNIDADE VASSOURAS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Teresina. com validade até 12/11/2028. | 12-11-2024 | --- |
| 08221/2023 | SOL DO PIAUÍ II GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 12/11/2026. | 12-11-2024 | --- |
| 10967/2024 | POSTO SANTA LUCIA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Elesbão Veloso. com validade até 12/11/2028. | 12-11-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-11-2024 | --- |
| 10964/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-11-2024 | --- |
| 08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-11-2024 | --- |
| 10962/2024 | POSTO SÃO PAULO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. com validade até 12/11/2028. | 12-11-2024 | --- |
| 10961/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-11-2024 | --- |
| 10960/2024 | Fagno de Lima torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Caracol. com validade até 12/11/2025. | 12-11-2024 | --- |
| 10959/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Alegrete do Piauí. com validade até 12/11/2028. | 12-11-2024 | --- |
| 10958/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Linha de distribuição de energia elétrica não enquadrada em nenhum dos critérios do Art. 17 da Resolução CONSEMA 46/2022 no município de Alvorada do Gurguéia. com validade até 12/11/2028. | 12-11-2024 | --- |
| 10957/2024 | EDP TRANSMISSAO NORDESTE S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Linha de transmissão de energia elétrica (Tensão ≥ 230 kV) não enquadrada em nenhum dos critérios do Art. 17 da Resolução CONSEMA 46/2022 nos municípios de São Francisco de Assis do Piauí, São João do Piauí, Ribeira do Piauí, Betânia do Piauí, Curral Novo do Piauí, Canto do Buriti, Manoel Emídio, Colônia do Gurguéia, Sebastião Leal, Campo Alegre do Fidalgo, Paulistana, Brejo do Piauí, Tamboril do Piauí, Uruçuí, Eliseu Martins, Ribeiro Gonçalves. com validade até 12/11/2028. | 12-11-2024 | --- |
| 10956/2024 | VENTOS DE SANTA ROSA ENERGIAS RENOVAVEIS S/A torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Dom Inocêncio. com validade até 12/11/2025. | 12-11-2024 | --- |
| 10955/2024 | VENTOS DE SANTA ROSA ENERGIAS RENOVAVEIS S/A torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Dom Inocêncio. com validade até 12/11/2025. | 12-11-2024 | --- |
| 10954/2024 | VENTOS DE SANTA MATILDE ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Campo Alegre do Fidalgo. com validade até 12/11/2025. | 12-11-2024 | --- |
| 10953/2024 | VENTOS DE SANTA EDITH torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Acauã. com validade até 12/11/2025. | 12-11-2024 | --- |
| 10952/2024 | BEP - BRAZILIAN ENERGY PARTICIPAÇÕES S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Geração de Termoeletricidade a partir de gás natural no município de Bom Princípio do Piauí. com validade até 07/11/2025. | 12-11-2024 | --- |