Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10852/2024 | Luiz Carlos Polo torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 07-11-2024 | --- |
| 10846/2024 | Matheus Ottonelli Polo torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 07-11-2024 | --- |
| 10845/2024 | ******** torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'01.69" S / 42°48'09.43" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 07-11-2024 | --- |
| 10843/2024 | Eulalio Sotero Galvão torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Empreendimento de turismo no espaço rural (ecoturismo) no município de Pedro II. | 07-11-2024 | --- |
| 10842/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 07-11-2024 | --- |
| 10841/2024 | RICARDO BARCELLA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. | 07-11-2024 | --- |
| 10840/2024 | AGROPECUARIA MANDACARU torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Hugo Napoleão, Jardim do Mulato. | 07-11-2024 | --- |
| 10839/2024 | ALBERTINA DE FATIMA TEREZINHA PERICO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. | 07-11-2024 | --- |
| 10838/2024 | MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Alvorada do Gurguéia. | 07-11-2024 | --- |
| 10837/2024 | PAULO SÉRGIO MARTHAUS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°26'25.80" S / 45°28'55.80" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Ribeiro Gonçalves. | 07-11-2024 | --- |
| 10836/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 07-11-2024 | --- |
| 10835/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 07-11-2024 | --- |
| 10834/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 07-11-2024 | --- |
| 10833/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Floriano. | 07-11-2024 | --- |
| 10832/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Esperantina. | 07-11-2024 | --- |
| 10831/2024 | FILADELFIA NATURE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Operação de Regularização,
para
Sistema Agrossilvipastoril
no município de
Santa Filomena.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
07-11-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 10830/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Caridade do Piauí. | 07-11-2024 | --- |
| 10829/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Cocal. | 07-11-2024 | --- |
| 10828/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 07-11-2024 | --- |
| 10827/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 07-11-2024 | --- |
| 10826/2024 | Roque Holz Kunz torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Palmeira do Piauí. | 07-11-2024 | --- |
| 10825/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Canto do Buriti. | 07-11-2024 | --- |
| 10824/2024 | JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos no município de Picos. | 07-11-2024 | --- |
| 10823/2024 | AGUA CLARA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Alvorada do Gurguéia. | 07-11-2024 | --- |
| 10822/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 07-11-2024 | --- |
| 10821/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 07-11-2024 | --- |
| 10818/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Canavieira. | 06-11-2024 | --- |
| 10817/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Campinas do Piauí. | 06-11-2024 | --- |
| 10816/2024 | ARTHUR EUTASQUIO GONÇALVES DOS REIS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°24'52.34" S / 44°33'43.82" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Parnaguá. | 06-11-2024 | --- |
| 10815/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Cabeceiras do Piauí. | 06-11-2024 | --- |
| 10814/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Buriti dos Lopes. | 06-11-2024 | --- |
| 10813/2024 | ARTHUR EUTASQUIO GONÇALVES DOS REIS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°24'57.28" S / 44°33'44.41" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Parnaguá. | 06-11-2024 | --- |
| 10810/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 06-11-2024 | --- |
| 10809/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 06-11-2024 | --- |
| 10808/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 06-11-2024 | --- |
| 10807/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 06-11-2024 | --- |
| 10806/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 06-11-2024 | --- |
| 10805/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bonfim do Piauí. | 06-11-2024 | --- |
| 10804/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 06-11-2024 | --- |
| 10803/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Sistema de Esgotamento Sanitário (interceptores, troncos coletores, tratamento, estações elevatórias, linhas de recalque e/ou emissários - SES) no município de Luzilândia. | 06-11-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10851/2024 | ALIANCA GAS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, Demerval Lobão, Itaueira, Monsenhor Gil, Água Branca, Francinópolis, Oeiras, Amarante, Floriano, Miguel Leão. com validade até 07/11/2027. | 07-11-2024 | --- |
| 10850/2024 | CIAN torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de Canto do Buriti. com validade até 08/11/2025. | 07-11-2024 | --- |
| 10849/2024 | VALDOCIR SLAVEIRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 07/11/2025. | 07-11-2024 | --- |
| 10848/2024 | Manoel João de Oliveira torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura no município de Bom Jesus. com validade até 07/11/2025. | 07-11-2024 | --- |
| 08221/2023 | CARNAIBA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Cabeceiras do Piauí. com validade até 07/11/2028. | 07-11-2024 | --- |
| 10844/2024 | MARCELO ERNESTO RAUPP torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Currais. com validade até 07/11/2027. | 07-11-2024 | --- |
| 10820/2024 | CORNELIO ADRIANO SANDERS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°30'07.00" S / 44°12'42.00" O, sub-bacia , no município de Sebastião Leal. com validade até 06/11/2027. | 06-11-2024 | --- |
| 10819/2024 | CORNELIO ADRIANO SANDERS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°30'21.00" S / 44°12'32.00" O, sub-bacia , no município de Sebastião Leal. com validade até 06/11/2027. | 06-11-2024 | --- |
| 10812/2024 | PIAUHY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Frigorífico (processamento da carne, inclusive desossa, charqueada, preparação de carne ou beneficiamento de tripas e preparação de conservas e embutidos) no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 09/05/2027. | 06-11-2024 | --- |
| 10811/2024 | LION MINING SERVICOS E COMERCIO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Minério de Ferro no município de Piripiri. com validade até 31/10/2026. | 06-11-2024 | --- |