Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10805/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bonfim do Piauí. | 06-11-2024 | --- |
| 10804/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 06-11-2024 | --- |
| 10803/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Sistema de Esgotamento Sanitário (interceptores, troncos coletores, tratamento, estações elevatórias, linhas de recalque e/ou emissários - SES) no município de Luzilândia. | 06-11-2024 | --- |
| 10802/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 06-11-2024 | --- |
| 10801/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bom Princípio do Piauí. | 06-11-2024 | --- |
| 10800/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 06-11-2024 | --- |
| 10799/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 06-11-2024 | --- |
| 10798/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Palmeirais. | 06-11-2024 | --- |
| 10797/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 06-11-2024 | --- |
| 10796/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 06-11-2024 | --- |
| 10795/2024 | CANEL torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 06-11-2024 | --- |
| 10794/2024 | CANEL torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 06-11-2024 | --- |
| 10793/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 06-11-2024 | --- |
| 10792/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 06-11-2024 | --- |
| 10791/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Oeiras. | 06-11-2024 | --- |
| 10790/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 06-11-2024 | --- |
| 10789/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Palmeirais. | 06-11-2024 | --- |
| 10786/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Palmeirais. | 06-11-2024 | --- |
| 10785/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 06-11-2024 | --- |
| 10784/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 06-11-2024 | --- |
| 10783/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 06-11-2024 | --- |
| 10782/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 06-11-2024 | --- |
| 10781/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 06-11-2024 | --- |
| 10780/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 06-11-2024 | --- |
| 10779/2024 | TJ AGRO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Regeneração. | 05-11-2024 | --- |
| 10778/2024 | SS&B CONSTRUTORA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Cristino Castro. | 05-11-2024 | --- |
| 10777/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bom Jesus. | 05-11-2024 | --- |
| 10776/2024 | AVPCIPA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°22'01.00" S / 41°55'00.80" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 05-11-2024 | --- |
| 10775/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Parnaíba. | 05-11-2024 | --- |
| 10774/2024 | AVPCIPA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°20'35.30" S / 41°59'27.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 05-11-2024 | --- |
| 10773/2024 | AVPCIPA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°16'00.10" S / 41°47'54.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 05-11-2024 | --- |
| 10772/2024 | ASSOCIACAO JARDIM torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°19'05.10" S / 41°48'55.20" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 05-11-2024 | --- |
| 10771/2024 | ASSOCIAÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°14'50.80" S / 41°36'29.40" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 05-11-2024 | --- |
| 10770/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Palmeirais. | 05-11-2024 | --- |
| 10769/2024 | REAL AGROPECUÁRIA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Regeneração. | 05-11-2024 | --- |
| 10768/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Canto do Buriti. | 05-11-2024 | --- |
| 10767/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Palmeirais. | 05-11-2024 | --- |
| 10766/2024 | RICARDO CASTELLAR DE FARIA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°07'17.36" S / 44°11'47.00" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Sebastião Leal. | 05-11-2024 | --- |
| 10763/2024 | PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Gilbués. | 05-11-2024 | --- |
| 10762/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10761/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10760/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10759/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10757/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10756/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10788/2024 | CABRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE-LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de Brejo do Piauí. com validade até 09/12/2025. | 06-11-2024 | --- |
| 10787/2024 | CABRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE-LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de Brejo do Piauí. com validade até 09/12/2025. | 06-11-2024 | --- |
| 10765/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Monte Alegre do Piauí, Gilbués, Bom Jesus. com validade até 05/11/2028. | 05-11-2024 | --- |
| 10764/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Coivaras. | 05-11-2024 | --- |
| 10758/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |