Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 10770/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Palmeirais. | 05-11-2024 | --- |
| 10769/2024 | REAL AGROPECUÁRIA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Regeneração. | 05-11-2024 | --- |
| 10768/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Canto do Buriti. | 05-11-2024 | --- |
| 10767/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Palmeirais. | 05-11-2024 | --- |
| 10766/2024 | RICARDO CASTELLAR DE FARIA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°07'17.36" S / 44°11'47.00" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Sebastião Leal. | 05-11-2024 | --- |
| 10763/2024 | PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Gilbués. | 05-11-2024 | --- |
| 10762/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10761/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10760/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10759/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10757/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10756/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10755/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10754/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10753/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10752/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10751/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10750/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10748/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10742/2024 | FABIO HEITI KANNO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Cristalândia do Piauí. | 05-11-2024 | --- |
| 10741/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10733/2024 | PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Gilbués. | 05-11-2024 | --- |
| 10730/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 05-11-2024 | --- |
| 10725/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10724/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10722/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10721/2024 | Hermes Teixeira Nunes Junior torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Nazária. | 05-11-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 10765/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Monte Alegre do Piauí, Gilbués, Bom Jesus. com validade até 05/11/2028. | 05-11-2024 | --- |
| 10764/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Coivaras. | 05-11-2024 | --- |
| 10758/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10749/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-11-2024 | --- |
| 10747/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10746/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10745/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10744/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10743/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10740/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10739/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10738/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10737/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10736/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10735/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10734/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10732/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10731/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10729/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10728/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10727/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10726/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10723/2024 | AGROPECUARIA KULZER E BAST LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Milton Brandão. com validade até 05/11/2025. | 05-11-2024 | --- |