Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 10733/2024 | PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Gilbués. | 05-11-2024 | --- |
| 10730/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 05-11-2024 | --- |
| 10725/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10724/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10722/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-11-2024 | --- |
| 10721/2024 | Hermes Teixeira Nunes Junior torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Nazária. | 05-11-2024 | --- |
| 10720/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-11-2024 | --- |
| 10718/2024 | LITELTON GOMES LUSTOSA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Currais.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
04-11-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 10717/2024 | MOISES RAPACHI torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Currais.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
04-11-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 10716/2024 | EDUARDO MARTINS ROSAL torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Currais.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
04-11-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 10715/2024 | CROWN EMBALAGENS METALICAS DA AMAZONIA S/A torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Metalurgia dos metais não-ferrosos, em formas primárias e secundárias, inclusive ouro no município de Teresina. | 04-11-2024 | --- |
| 10714/2024 | GILDO MARQUES RIBEIRO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 04-11-2024 | --- |
| 10713/2024 | CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Dom Inocêncio. | 04-11-2024 | --- |
| 10712/2024 | MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Heliporto, aeródromo e pista de pouso no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 04-11-2024 | --- |
| 10711/2024 | PIAUHY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Frigorífico (processamento da carne, inclusive desossa, charqueada, preparação de carne ou beneficiamento de tripas e preparação de conservas e embutidos) Matadouros/abatedouros de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc) no município de Ribeiro Gonçalves. | 04-11-2024 | --- |
| 10710/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Lagoa Alegre. | 04-11-2024 | --- |
| 10709/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°55'00.25" S / 42°23'38.44" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Socorro do Piauí. | 04-11-2024 | --- |
| 10708/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°55'39.49" S / 42°24'46.74" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Socorro do Piauí. | 04-11-2024 | --- |
| 10707/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°51'07.07" S / 42°34'17.87" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Socorro do Piauí. | 04-11-2024 | --- |
| 10706/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°52'12.57" S / 42°29'16.40" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Socorro do Piauí. | 04-11-2024 | --- |
| 10705/2024 | JOSÉ BATISTA DE CARVALHO LAGES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Forragicultura no município de Porto. | 04-11-2024 | --- |
| 10704/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-11-2024 | --- |
| 10703/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-11-2024 | --- |
| 10702/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-11-2024 | --- |
| 10701/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-11-2024 | --- |
| 10700/2024 | SÓ AÇO INDUSTRIAL torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°12'14.39" S / 42°44'37.05" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 04-11-2024 | --- |
| 10699/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Linha de distribuição de energia elétrica (Tensão ≤ 34,5 kV) no município de Pajeú do Piauí. | 04-11-2024 | --- |
| 10698/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Monte Alegre do Piauí. | 04-11-2024 | --- |
| 10697/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Monte Alegre do Piauí. | 04-11-2024 | --- |
| 10696/2024 | AGUA CLARA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°22'44.65" S / 44°19'19.46" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Alvorada do Gurguéia. | 03-11-2024 | --- |
| 10695/2024 | POSTO SÃO JOSE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São João do Arraial. | 03-11-2024 | --- |
| 10694/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São José do Piauí. | 02-11-2024 | --- |
| 10693/2024 | ASSOCIAÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°18'11.20" S / 41°40'45.60" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 02-11-2024 | --- |
| 10692/2024 | ASSOCIAÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°19'03.40" S / 41°38'06.40" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 02-11-2024 | --- |
| 10691/2024 | 2o/PI GEES torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°16'06.10" S / 41°46'05.20" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 02-11-2024 | --- |
| 10690/2024 | ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTO CACHOEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°19'36.50" S / 41°43'05.50" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 02-11-2024 | --- |
| 10689/2024 | ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTO CACHOEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°22'17.50" S / 41°52'21.40" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 02-11-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 10738/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10737/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10736/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10735/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10734/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10732/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10731/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10729/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10728/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10727/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10726/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/11/2024. | 05-11-2024 | --- |
| 10723/2024 | AGROPECUARIA KULZER E BAST LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Milton Brandão. com validade até 05/11/2025. | 05-11-2024 | --- |
| 10719/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 05-11-2024 | --- |