Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 10693/2024 | ASSOCIAÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°18'11.20" S / 41°40'45.60" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 02-11-2024 | --- |
| 10692/2024 | ASSOCIAÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°19'03.40" S / 41°38'06.40" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 02-11-2024 | --- |
| 10691/2024 | 2o/PI GEES torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°16'06.10" S / 41°46'05.20" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 02-11-2024 | --- |
| 10690/2024 | ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTO CACHOEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°19'36.50" S / 41°43'05.50" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 02-11-2024 | --- |
| 10689/2024 | ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTO CACHOEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°22'17.50" S / 41°52'21.40" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 02-11-2024 | --- |
| 10688/2024 | ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTO CACHOEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°22'52.60" S / 41°54'54.50" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 02-11-2024 | --- |
| 10687/2024 | ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTO CACHOEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°20'21.70" S / 41°56'26.20" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 02-11-2024 | --- |
| 10686/2024 | ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTO CACHOEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°17'58.40" S / 41°41'24.20" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 02-11-2024 | --- |
| 10685/2024 | ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTO CACHOEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°19'40.80" S / 41°55'47.60" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 02-11-2024 | --- |
| 10684/2024 | Posto Vitória torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 02-11-2024 | --- |
| 10683/2024 | ARMINDO BURCHARDT torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 02-11-2024 | --- |
| 10676/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Curralinhos. | 01-11-2024 | --- |
| 10673/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São José do Divino. | 01-11-2024 | --- |
| 10672/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São José do Divino. | 01-11-2024 | --- |
| 10671/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Francisco Santos. | 01-11-2024 | --- |
| 10670/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Floriano. | 01-11-2024 | --- |
| 10669/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Elesbão Veloso. | 01-11-2024 | --- |
| 10667/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Dirceu Arcoverde. | 01-11-2024 | --- |
| 10665/2024 | Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°45'41.20" S / 41°55'33.60" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Jatobá do Piauí. | 01-11-2024 | --- |
| 10664/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 01-11-2024 | --- |
| 10663/2024 | Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°44'42.01" S / 41°54'32.71" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Jatobá do Piauí. | 01-11-2024 | --- |
| 10662/2024 | Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°44'04.10" S / 41°51'33.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Jatobá do Piauí. | 01-11-2024 | --- |
| 10660/2024 | Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°47'12.80" S / 41°51'33.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Jatobá do Piauí. | 01-11-2024 | --- |
| 10659/2024 | Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°52'26.25" S / 42°04'31.27" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Jatobá do Piauí. | 01-11-2024 | --- |
| 10658/2024 | Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°51'21.60" S / 42°05'00.60" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Jatobá do Piauí. | 01-11-2024 | --- |
| 10657/2024 | Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°51'06.40" S / 42°05'09.70" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Jatobá do Piauí. | 01-11-2024 | --- |
| 10656/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 01-11-2024 | --- |
| 10655/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°48'09.21" S / 43°12'04.49" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Rio Grande do Piauí. | 01-11-2024 | --- |
| 10654/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Coivaras. | 01-11-2024 | --- |
| 10653/2024 | BC AGROPECUARIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Campo Largo do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios. | 01-11-2024 | --- |
| 10652/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°08'31.60" S / 42°59'22.26" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Anísio de Abreu. | 01-11-2024 | --- |
| 10651/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 01-11-2024 | --- |
| 10650/2024 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema de Esgotamento Sanitário (interceptores, troncos coletores, tratamento, estações elevatórias, linhas de recalque e/ou emissários - SES) no município de Teresina. | 01-11-2024 | --- |
| 10649/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 01-11-2024 | --- |
| 10648/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Castelo do Piauí. | 01-11-2024 | --- |
| 10647/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°48'19.70" S / 43°52'18.40" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 01-11-2024 | --- |
| 10646/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°44'18.80" S / 43°51'21.60" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 01-11-2024 | --- |
| 10645/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°42'40.20" S / 43°52'38.40" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 01-11-2024 | --- |
| 10644/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°48'22.40" S / 43°52'19.80" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 01-11-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10682/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°00'46.46" S / 42°30'21.34" O, sub-bacia , no município de Hugo Napoleão. com validade até 01/11/2027. | 01-11-2024 | --- |
| 10681/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°01'27.26" S / 42°33'34.60" O, sub-bacia , no município de Hugo Napoleão. com validade até 02/11/2027. | 01-11-2024 | --- |
| 10680/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°59'35.87" S / 42°34'23.58" O, sub-bacia , no município de Hugo Napoleão. com validade até 01/11/2027. | 01-11-2024 | --- |
| 08221/2023 | CORNELIO ADRIANO SANDERS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Uruçuí. com validade até 01/11/2028. | 01-11-2024 | --- |
| 08221/2023 | AGESPISA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Sistema de Esgotamento Sanitário (interceptores, troncos coletores, tratamento, estações elevatórias, linhas de recalque e/ou emissários - SES) no município de Amarante. com validade até 01/11/2028. | 01-11-2024 | --- |
| 10677/2024 | FAZENDA PARCEIRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Heliporto, aeródromo e pista de pouso nos municípios de Corrente, Formosa do Rio Preto. com validade até 01/11/2028. | 01-11-2024 | --- |
| 10675/2024 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Estação de Tratamento de efluentes orgânicos sanitários no município de Teresina. com validade até 01/11/2028. | 01-11-2024 | --- |
| 10674/2024 | CONSORCIO RECICLE / AURORA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos no município de Teresina. com validade até 01/11/2028. | 01-11-2024 | --- |
| 10668/2024 | Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°57'10.00" S / 41°46'05.00" O, sub-bacia , no município de Sigefredo Pacheco. com validade até 01/11/2027. | 01-11-2024 | --- |
| 08221/2023 | PRETEL torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°08'04.62" S / 42°44'16.06" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 01/11/2028. | 01-11-2024 | --- |
| 10661/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°11'45.00" S / 41°55'12.30" O, sub-bacia , no município de Piripiri. com validade até 02/11/2027. | 01-11-2024 | --- |