Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 10657/2024 | Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°51'06.40" S / 42°05'09.70" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Jatobá do Piauí. | 01-11-2024 | --- |
| 10656/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 01-11-2024 | --- |
| 10655/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°48'09.21" S / 43°12'04.49" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Rio Grande do Piauí. | 01-11-2024 | --- |
| 10654/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Coivaras. | 01-11-2024 | --- |
| 10653/2024 | BC AGROPECUARIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Campo Largo do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios. | 01-11-2024 | --- |
| 10652/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°08'31.60" S / 42°59'22.26" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Anísio de Abreu. | 01-11-2024 | --- |
| 10651/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 01-11-2024 | --- |
| 10650/2024 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema de Esgotamento Sanitário (interceptores, troncos coletores, tratamento, estações elevatórias, linhas de recalque e/ou emissários - SES) no município de Teresina. | 01-11-2024 | --- |
| 10649/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 01-11-2024 | --- |
| 10648/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Castelo do Piauí. | 01-11-2024 | --- |
| 10647/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°48'19.70" S / 43°52'18.40" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 01-11-2024 | --- |
| 10646/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°44'18.80" S / 43°51'21.60" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 01-11-2024 | --- |
| 10645/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°42'40.20" S / 43°52'38.40" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 01-11-2024 | --- |
| 10644/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°48'22.40" S / 43°52'19.80" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 01-11-2024 | --- |
| 10643/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°54'43.70" S / 43°52'46.40" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 01-11-2024 | --- |
| 10642/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°55'34.60" S / 43°54'36.90" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 01-11-2024 | --- |
| 10641/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°48'32.00" S / 43°53'13.10" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 01-11-2024 | --- |
| 10640/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°48'25.20" S / 43°53'13.40" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 01-11-2024 | --- |
| 10639/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°47'40.20" S / 43°52'57.90" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 01-11-2024 | --- |
| 10638/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°54'00.40" S / 43°53'23.00" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 01-11-2024 | --- |
| 10637/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°54'00.20" S / 43°52'51.70" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 01-11-2024 | --- |
| 10636/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°47'09.20" S / 43°59'16.60" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 01-11-2024 | --- |
| 10635/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Capitão Gervásio Oliveira. | 01-11-2024 | --- |
| 10634/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°49'51.30" S / 43°53'27.20" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 01-11-2024 | --- |
| 10633/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°49'47.20" S / 43°53'28.90" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 01-11-2024 | --- |
| 10632/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°43'36.10" S / 43°57'54.20" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 01-11-2024 | --- |
| 10631/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 01-11-2024 | --- |
| 10630/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°43'47.80" S / 43°58'14.10" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 01-11-2024 | --- |
| 10629/2024 | POSTO SÃO PAULO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 01-11-2024 | --- |
| 10626/2024 | ADAILTON ROCHA DA SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°14'35.30" S / 44°54'41.25" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 31-10-2024 | --- |
| 10625/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°46'33.60" S / 43°52'31.10" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10624/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°56'05.50" S / 43°53'43.00" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10623/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bocaina. | 31-10-2024 | --- |
| 10622/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°43'26.80" S / 43°53'48.30" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10619/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Batalha. | 31-10-2024 | --- |
| 10618/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°43'21.00" S / 43°53'48.30" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10616/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°44'31.60" S / 43°54'18.90" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10613/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°44'39.90" S / 43°54'09.00" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10612/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Barras. | 31-10-2024 | --- |
| 10611/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°55'17.60" S / 43°55'13.00" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10609/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°54'46.50" S / 43°51'53.50" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10628/2024 | ANA ELIZABETE NUNES PEREIRA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Central de triagem e armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos (Não Perigosos) no município de Teresina. com validade até 01/11/2028. | 01-11-2024 | --- |
| 08221/2023 | RAPAB / JW SARAIVA AVIATION torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Parnaíba. com validade até 01/11/2028. | 01-11-2024 | --- |
| 10621/2024 | IRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Subestação de energia elétrica nos municípios de Betânia do Piauí, Curral Novo do Piauí. com validade até 04/04/2029. | 31-10-2024 | --- |
| 10620/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Alegrete do Piauí. com validade até 31/10/2028. | 31-10-2024 | --- |
| 10617/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Alegrete do Piauí. com validade até 31/10/2028. | 31-10-2024 | --- |
| 08221/2023 | MK AGRONEGOCIO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Carcinicultura em zona costeira no município de Luís Correia. com validade até 31/10/2026. | 31-10-2024 | --- |
| 08221/2023 | NAZARIA MINERACOES torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Argila no município de Nazária. com validade até 31/10/2028. | 31-10-2024 | --- |
| 10610/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Alegrete do Piauí. com validade até 31/10/2028. | 31-10-2024 | --- |
| 10608/2024 | Evaldo Oenning torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Caxingó. com validade até 31/10/2025. | 31-10-2024 | --- |