Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 10606/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Avelino Lopes. | 31-10-2024 | --- |
| 10605/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°55'22.70" S / 43°53'49.40" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10604/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Capitão Gervásio Oliveira. | 31-10-2024 | --- |
| 10603/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°55'12.00" S / 43°53'11.70" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10600/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°58'16.80" S / 43°53'05.70" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10599/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Canavieira. | 31-10-2024 | --- |
| 10598/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°39'40.20" S / 43°51'24.20" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10597/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°39'01.70" S / 43°51'46.90" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10596/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bom Princípio do Piauí. | 31-10-2024 | --- |
| 10590/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°39'44.10" S / 43°51'30.40" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10588/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°40'11.00" S / 43°51'23.10" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10587/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°39'13.20" S / 43°51'42.60" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10586/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°43'39.40" S / 43°57'07.70" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10585/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°43'41.30" S / 43°57'07.80" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10584/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°45'37.20" S / 43°53'36.40" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10583/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°45'56.80" S / 43°53'03.80" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10582/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°45'16.60" S / 43°53'44.30" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10581/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°46'05.20" S / 43°53'08.30" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10580/2024 | Cerâmica Cermar torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Teresina. | 31-10-2024 | --- |
| 10579/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°45'45.20" S / 43°53'27.80" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10578/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°44'06.10" S / 43°57'19.50" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10577/2024 | UNIMAR torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Teresina. | 31-10-2024 | --- |
| 10576/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°43'53.80" S / 43°56'16.70" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10575/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bom Princípio do Piauí. | 31-10-2024 | --- |
| 10574/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°43'45.80" S / 43°55'30.60" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10573/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bertolínia. | 31-10-2024 | --- |
| 10572/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°43'46.90" S / 43°55'30.70" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10571/2024 | ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTO CACHOEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°20'08.20" S / 41°51'40.10" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 31-10-2024 | --- |
| 10570/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°43'46.90" S / 43°55'30.10" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10569/2024 | ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTO CACHOEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°21'10.90" S / 41°53'16.30" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 31-10-2024 | --- |
| 10568/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°42'46.80" S / 43°55'33.60" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10567/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°43'47.30" S / 43°55'33.10" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10566/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°57'26.50" S / 43°53'21.70" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10565/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°43'21.30" S / 43°53'37.70" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10564/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°43'32.40" S / 43°54'03.10" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10563/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Aroazes. | 31-10-2024 | --- |
| 10562/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°40'01.30" S / 43°53'30.60" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10561/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°40'14.50" S / 43°53'29.10" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10560/2024 | POSTO SAO LUIS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Isaías Coelho. | 31-10-2024 | --- |
| 10559/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°41'54.10" S / 43°54'11.10" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10558/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°41'35.20" S / 43°54'07.00" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10607/2024 | POSTO SAO CRISTOVAM torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Campo Maior. com validade até 31/10/2028. | 31-10-2024 | --- |
| 10602/2024 | POSTO FROTA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de União, José de Freitas, Campo Maior, Jatobá do Piauí, Altos, Teresina, Lagoa Alegre. com validade até 31/10/2027. | 31-10-2024 | --- |
| 10600/2024 | Simões Transmissora de Energia Elétrica S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Linha de transmissão de energia elétrica (Tensão ≥ 230 kV) nos municípios de Picos, Francisco Santos, Belém do Piauí, Padre Marcos, Jaicós, Marcolândia, Geminiano. com validade até 31/10/2028. | 31-10-2024 | --- |
| 10595/2024 | ATC torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Alto Longá. com validade até 31/10/2027. | 31-10-2024 | --- |
| 10594/2024 | Elcio Paim da Silva torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Buriti dos Lopes. com validade até 31/10/2025. | 31-10-2024 | --- |
| 10593/2024 | IHS BRASIL torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Colônia do Piauí. com validade até 31/10/2027. | 31-10-2024 | --- |
| 10592/2024 | Joaquim Azambuja de Sousa torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Engarrafamento de bebidas, engarrafamento e gaseificação de água mineral e água adicionada de sais no município de Alagoinha do Piauí. com validade até 31/10/2025. | 31-10-2024 | --- |
| 10591/2024 | MBF - MARINE BIOCLASTIC FERTILIZER torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco no município de Parnaíba. com validade até 31/10/2025. | 31-10-2024 | --- |
| 08221/2023 | ROBERTO ANDREA MAFFESSONI torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas perenes, exceto fruticultura no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 31/10/2025. | 31-10-2024 | --- |