Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 11659/2024 | POSTO NOSSA SENHORA DE FATIMA III torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 10-12-2024 | --- |
| 11657/2024 | LUIZ GUILHERME BRUNO BEVILAQUA FILHO torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Operação,
para
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
Forragicultura
no município de
Riacho Frio.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
10-12-2024 |
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| 11656/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Uruçuí. | 10-12-2024 | --- |
| 11655/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Várzea Grande. | 10-12-2024 | --- |
| 11654/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 10-12-2024 | --- |
| 11653/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-12-2024 | --- |
| 11643/2024 | Wilson Sturmer torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Ribeiro Gonçalves. | 09-12-2024 | --- |
| 11642/2024 | Wilson Sturmer torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Ribeiro Gonçalves. | 09-12-2024 | --- |
| 11641/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-12-2024 | --- |
| 11640/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-12-2024 | --- |
| 11639/2024 | LEONIDES DO VALE FEITOZA NETO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de União. | 09-12-2024 | --- |
| 11638/2024 | JOSE WILSON DA COSTA FEITOZA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de União. | 09-12-2024 | --- |
| 11637/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Gonçalo do Gurguéia. | 09-12-2024 | --- |
| 11635/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Sebastião Barros. | 09-12-2024 | --- |
| 11634/2024 | FERNANDO FRITZEN torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 09-12-2024 | --- |
| 11633/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Sebastião Barros. | 09-12-2024 | --- |
| 11632/2024 | POSTO CENTRAL torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Uruçuí. | 09-12-2024 | --- |
| 11631/2024 | AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Hipermercados e Supermercados | 09-12-2024 | --- |
| 11630/2024 | ODILON ELIAS DOS SANTOS NETO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Jurema. | 09-12-2024 | --- |
| 11628/2024 | JOSE CARLOS RAMPELOTTI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves. | 09-12-2024 | --- |
| 11627/2024 | JOSÉ HAMILTON PINTO BARRETO JÚNIOR torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°06'30.84" S / 41°23'18.73" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Buriti dos Montes. | 09-12-2024 | --- |
| 11625/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção e/ou Reforma de Casas de Interesse Social, exceto conjunto habitacional no município de Piracuruca. | 09-12-2024 | --- |
| 11624/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção e/ou Reforma de Casas de Interesse Social, exceto conjunto habitacional no município de Teresina. | 09-12-2024 | --- |
| 11623/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Alvorada do Gurguéia. | 09-12-2024 | --- |
| 11622/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 09-12-2024 | --- |
| 11621/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 09-12-2024 | --- |
| 11620/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Isaías Coelho. | 09-12-2024 | --- |
| 11619/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-12-2024 | --- |
| 11618/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°55'11.20" S / 41°52'15.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Bela Vista do Piauí. | 09-12-2024 | --- |
| 11617/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°54'51.30" S / 41°56'14.10" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Bela Vista do Piauí. | 09-12-2024 | --- |
| 11615/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 09-12-2024 | --- |
| 11614/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-12-2024 | --- |
| 11613/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 09-12-2024 | --- |
| 11612/2024 | ILDEGILDO MONTEIRO FERREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°19'52.10" S / 43°49'26.60" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Alvorada do Gurguéia. | 09-12-2024 | --- |
| 11611/2024 | MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Antônio Almeida. | 09-12-2024 | --- |
| 11610/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°21'39.90" S / 42°45'00.40" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 09-12-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11658/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/12/2024. | 10-12-2024 | --- |
| 11652/2024 | DANIEL FERNANDO KUHN torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Barras. com validade até 09/12/2028. | 09-12-2024 | --- |
| 11651/2024 | AGROPECUARIA MF torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento nos municípios de Sebastião Barros, Parnaguá. com validade até 09/12/2028. | 09-12-2024 | Clique para abrir RIMA Clique para abrir RIMA |
| 11650/2024 | PARAISO DIESEL torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Sebastião Leal. com validade até 09/12/2028. | 09-12-2024 | --- |
| 11649/2024 | GEES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Beneficiamento de grãos, exceto silos no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 09/12/2028. | 09-12-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 11648/2024 | GEES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Aviação agrícola de pulverização e serviços associados à manutenção de plantio nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves. com validade até 09/12/2028. | 09-12-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 11647/2024 | GEES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Armazenamento de resíduos especiais (Embalagens Vazias de Agrotóxicos) no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 09/12/2028. | 09-12-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 08221/2023 | - torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Subestação de energia elétrica no município de Caldeirão Grande do Piauí. com validade até 09/12/2028. | 09-12-2024 | --- |
| 08221/2023 | CLAUZIO ARAGÃO MARQUES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Palmeirais. com validade até 09/12/2028. | 09-12-2024 | --- |
| 08221/2023 | CLAUZIO ARAGÃO MARQUES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Piscicultura de espécies nativas em tanque/viveiros escavados, inclusive pesque-pague no município de Palmeirais. com validade até 09/12/2028. | 09-12-2024 | --- |
| 11636/2024 | C P PAULISTA LOCACAO DE VEICULOS torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Brasileira. com validade até 09/12/2028. | 09-12-2024 | --- |
| 11629/2024 | POSTO HC5 torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. com validade até 09/12/2028. | 09-12-2024 | --- |
| 11626/2024 | JOÃO HERCOLE GARBIN torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí. com validade até 09/12/2026. | 09-12-2024 | --- |
| 11616/2024 | POSTO KQ torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Ribeira do Piauí. com validade até 09/12/2028. | 09-12-2024 | --- |