Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 03097/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Aroeiras do Itaim. | 08-04-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 12235/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°56'05.50" S / 43°53'43.00" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°43'26.80" S / 43°53'48.30" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°43'21.00" S / 43°53'48.30" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°44'31.60" S / 43°54'18.90" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°44'39.90" S / 43°54'09.00" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°55'17.60" S / 43°55'13.00" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°54'46.50" S / 43°51'53.50" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°55'22.70" S / 43°53'49.40" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°55'12.00" S / 43°53'11.70" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°58'16.80" S / 43°53'05.70" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°39'40.20" S / 43°51'24.20" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°39'01.70" S / 43°51'46.90" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°39'44.10" S / 43°51'30.40" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 01/10/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°40'11.00" S / 43°51'23.10" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 01/10/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°39'13.20" S / 43°51'42.60" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 01/10/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°43'39.40" S / 43°57'07.70" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 01/10/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°43'41.30" S / 43°57'07.80" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 01/10/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°22'35.00" S / 42°49'00.00" O, sub-bacia , no município de Fartura do Piauí. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°58'18.74" S / 41°46'29.13" O, sub-bacia , no município de Sigefredo Pacheco. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°40'51.80" S / 41°08'58.90" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°41'55.40" S / 41°01'57.60" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°45'07.30" S / 41°45'07.30" O, sub-bacia , no município de São Miguel do Tapuio. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°45'01.00" S / 41°01'44.50" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°46'45.50" S / 41°01'37.60" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°46'59.10" S / 40°59'04.90" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°45'12.20" S / 40°59'05.30" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°53'40.40" S / 41°06'23.40" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°57'13.80" S / 41°07'48.70" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°55'32.40" S / 41°08'30.90" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°00'37.70" S / 41°04'15.80" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°01'56.60" S / 41°06'15.40" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°01'27.40" S / 41°01'42.20" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°00'54.40" S / 41°00'29.70" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°59'04.50" S / 41°01'19.10" O, sub-bacia , no município de Assunção do Piauí. com validade até 11/01/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°40'12.00" S / 42°37'14.00" O, sub-bacia , no município de Monsenhor Gil. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°38'26.00" S / 42°35'35.00" O, sub-bacia , no município de Monsenhor Gil. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°33'12.00" S / 42°37'11.00" O, sub-bacia , no município de Monsenhor Gil. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°31'31.00" S / 42°38'10.00" O, sub-bacia , no município de Monsenhor Gil. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°31'17.00" S / 42°39'42.00" O, sub-bacia , no município de Monsenhor Gil. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | Smart Empreendimentos Imobiliários torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°51'39.14" S / 42°08'52.73" O, sub-bacia , no município de Campo Maior. com validade até 09/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | GABINETE DO PREFEITO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°59'28.00" S / 41°27'32.00" O, sub-bacia , no município de Santana do Piauí. | 09-04-2025 | --- |
| 03105/2025 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°47'07.55" S / 42°14'23.69" O, sub-bacia , no município de Santa Rosa do Piauí. com validade até 09/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 03104/2025 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°57'46.44" S / 42°46'48.49" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 24/02/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 03103/2025 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°58'08.61" S / 42°47'33.21" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°20'08.90" S / 42°54'43.03" O, sub-bacia , no município de Várzea Branca. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°57'01.03" S / 42°42'10.02" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°53'07.71" S / 42°39'21.70" O, sub-bacia , no município de Água Branca. com validade até 08/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 03099/2025 | IMOBILIARIA ESTRELA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°47'53.00" S / 42°59'29.00" O, sub-bacia , no município de Floriano. com validade até 09/04/2028. | 09-04-2025 | --- |
| 03098/2025 | ZILDA VARIEDADES torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°12'50.69" S / 42°44'40.04" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 09/04/2028. | 09-04-2025 | --- |