Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10560/2024 | POSTO SAO LUIS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Isaías Coelho. | 31-10-2024 | --- |
| 10559/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°41'54.10" S / 43°54'11.10" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10558/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°41'35.20" S / 43°54'07.00" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10557/2024 | POSTO SAO LUIS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Isaías Coelho. | 31-10-2024 | --- |
| 10556/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°42'59.90" S / 43°54'05.00" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Morro Cabeça no Tempo. | 31-10-2024 | --- |
| 10555/2024 | WASLEY RAELLY HOLANDA DE SOUSA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Colônia do Piauí. | 31-10-2024 | --- |
| 10554/2024 | WASLEY RAELLY HOLANDA DE SOUSA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Colônia do Piauí. | 31-10-2024 | --- |
| 10553/2024 | CERÂMICA MODELO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°13'52.00" S / 41°50'02.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Buriti dos Lopes. | 31-10-2024 | --- |
| 10552/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 31-10-2024 | --- |
| 10551/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°25'48.00" S / 45°18'59.40" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 31-10-2024 | --- |
| 10548/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Curimatá. | 31-10-2024 | --- |
| 10543/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 31-10-2024 | --- |
| 10539/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 31-10-2024 | --- |
| 10538/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 31-10-2024 | --- |
| 10537/2024 | PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI torna público que solicitou à SEMARH a Outorga Preventiva, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Gilbués. | 31-10-2024 | --- |
| 10536/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 31-10-2024 | --- |
| 10530/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 31-10-2024 | --- |
| 10529/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Altos. | 31-10-2024 | --- |
| 10528/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°26'42.04" S / 45°10'43.50" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 31-10-2024 | --- |
| 10527/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 31-10-2024 | --- |
| 10526/2024 | LUIS JORGE PINHEIRO LEAL NUNES torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de Amarante. | 31-10-2024 | --- |
| 10525/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção e/ou Reforma de Casas de Interesse Social, exceto conjunto habitacional no município de Teresina. | 31-10-2024 | --- |
| 10524/2024 | BC AGROPECUARIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Nossa Senhora dos Remédios. | 31-10-2024 | --- |
| 10523/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 31-10-2024 | --- |
| 10522/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°00'46.46" S / 42°30'21.34" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Hugo Napoleão. | 31-10-2024 | --- |
| 10521/2024 | ATACADAO DA AREIA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Francisco Macedo. | 31-10-2024 | --- |
| 10520/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°01'27.26" S / 42°33'34.60" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Hugo Napoleão. | 31-10-2024 | --- |
| 10519/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°59'35.87" S / 42°34'23.58" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Hugo Napoleão. | 31-10-2024 | --- |
| 10518/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Canto do Buriti. | 31-10-2024 | --- |
| 10517/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Amarante. | 31-10-2024 | --- |
| 10516/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Alagoinha do Piauí. | 31-10-2024 | --- |
| 10515/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°15'22.10" S / 41°46'48.80" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Santa Cruz do Piauí. | 31-10-2024 | --- |
| 10514/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 31-10-2024 | --- |
| 10513/2024 | Fagno de Lima torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Caracol. | 31-10-2024 | --- |
| 10512/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°08'04.85" S / 41°47'07.30" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Santa Cruz do Piauí. | 31-10-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10550/2024 | Superintendência Regional De Policia Federal - PI torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Parcelamento do solo para fins residenciais e mistos (incluindo equipamento de infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE) no município de Teresina. com validade até 15/11/2028. | 31-10-2024 | --- |
| 10549/2024 | POSTO MATEUS VI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Jaicós. com validade até 31/10/2028. | 31-10-2024 | --- |
| 10547/2024 | Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°59'27.00" S / 41°42'46.00" O, sub-bacia , no município de Sigefredo Pacheco. com validade até 31/10/2027. | 31-10-2024 | --- |
| 10546/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°50'11.96" S / 40°52'33.64" O, sub-bacia , no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 31/10/2027. | 31-10-2024 | --- |
| 10545/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°29'01.86" S / 42°37'28.87" O, sub-bacia , no município de Fartura do Piauí. com validade até 31/10/2027. | 31-10-2024 | --- |
| 10544/2024 | CONCESSIONARA DO BLOCO CENTRAL S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°03'50.84" S / 42°49'11.18" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 31/10/2028. | 31-10-2024 | --- |
| 10542/2024 | CONDOMÍNO RESERVA DO LONGÁ CAMPING torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°01'35.19" S / 42°39'26.97" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 31/10/2029. | 31-10-2024 | --- |
| 10541/2024 | POSTO MATEUS II torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Acauã. com validade até 31/10/2028. | 31-10-2024 | --- |
| 10540/2024 | MARLUS FERNANDO DE BRITO MELO torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Piscicultura de espécies exóticas em tanque/viveiros escavados, inclusive pesque-pague no município de Teresina. com validade até 31/10/2028. | 31-10-2024 | --- |
| 08221/2023 | JUSSAN TOMASINI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. com validade até 31/10/2028. | 31-10-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 10534/2024 | ASSOCIAÇÃO CARNAUBINHAS ENERGIA SOLAR torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Valença do Piauí. com validade até 31/10/2028. | 31-10-2024 | --- |
| 10533/2024 | CLARO S/A torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de São João da Fronteira. com validade até 31/10/2027. | 31-10-2024 | --- |
| 08221/2023 | IHS BRASIL torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Santa Filomena. com validade até 31/10/2028. | 31-10-2024 | --- |
| 08221/2023 | CONSORCIO RZ PERNAMBUCO torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Piracuruca. com validade até 31/10/2028. | 31-10-2024 | --- |
| 10511/2024 | ANTONIO CARLOS TOLFO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°50'00.23" S / 44°03'28.72" O, sub-bacia , no município de Sebastião Leal. com validade até 31/10/2027. | 31-10-2024 | --- |