Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 00522/2025 | PIAUI SECRETARIA DE SAUDE torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Clínica médica/Unidade de Pronto Atendimento/Posto de saúde/Clínicas Odontológica no município de Parnaíba. | 28-01-2025 | --- |
| 00520/2025 | PIAUI SECRETARIA DE SAUDE torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Clínica médica/Unidade de Pronto Atendimento/Posto de saúde/Clínicas Odontológica no município de Teresina. | 28-01-2025 | --- |
| 00518/2025 | PIAUI SECRETARIA DE SAUDE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Clínica médica/Unidade de Pronto Atendimento/Posto de saúde/Clínicas Odontológica no município de Campo Maior. | 28-01-2025 | --- |
| 00517/2025 | LUCIANO MARCIO CURIONI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. | 28-01-2025 | --- |
| 00516/2025 | Manoel Francisco de Sousa torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 28-01-2025 | --- |
| 00513/2025 | CIA AGRÍCOLA E MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAÍ LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Buriti dos Lopes. | 28-01-2025 | --- |
| 00512/2025 | CRUZEIRO DO SUL GRÃOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°11'19.51" S / 45°17'04.86" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 28-01-2025 | --- |
| 00511/2025 | MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Alagoinha do Piauí. | 28-01-2025 | --- |
| 00510/2025 | MARINALVA SOARES DE OLIVEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Teresina. | 28-01-2025 | --- |
| 00509/2025 | Magda Aparecida Moreira Barbaresco torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Colônia do Piauí. | 27-01-2025 | --- |
| 00508/2025 | AQUINOR filial torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Cajueiro da Praia. | 27-01-2025 | --- |
| 00507/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Teresina. | 27-01-2025 | --- |
| 00506/2025 | CHAMIX CONCRETOS SJP torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Usina de produção de concreto e argamassa no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 27-01-2025 | --- |
| 00505/2025 | Gabinete do Prefeito torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Dirceu Arcoverde. | 27-01-2025 | --- |
| 00504/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Teresina. | 27-01-2025 | --- |
| 00503/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Teresina. | 27-01-2025 | --- |
| 00502/2025 | ANTONIO ROSA DOS SANTOS ME torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de São Lourenço do Piauí. | 27-01-2025 | --- |
| 00501/2025 | GILMAR CHINELLI PEREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 27-01-2025 | --- |
| 00500/2025 | POSTO ARAUJO IV EIRELI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Nova Santa Rita. | 27-01-2025 | --- |
| 00499/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 27-01-2025 | --- |
| 00498/2025 | LISBOA POCOS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo nos municípios de Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos. | 27-01-2025 | --- |
| 00497/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Teresina. | 27-01-2025 | --- |
| 00496/2025 | A J M LEAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Imunizadora de fauna sinatrópica nocivas (pragas urbanas), conforme IN IBAMA nº 141/2006 | 27-01-2025 | --- |
| 00495/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Hugo Napoleão. | 27-01-2025 | --- |
| 00494/2025 | A J M LEAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos no município de Miguel Leão. | 27-01-2025 | --- |
| 00492/2025 | VENTOS DE SANTA ROSA ENERGIAS RENOVAVEIS S/A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Dom Inocêncio. | 27-01-2025 | --- |
| 00491/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 27-01-2025 | --- |
| 00490/2025 | PIAUI SECRETARIA DE SAUDE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Clínica médica/Unidade de Pronto Atendimento/Posto de saúde/Clínicas Odontológica no município de Valença do Piauí. | 27-01-2025 | --- |
| 00488/2025 | PIAUI SECRETARIA DE SAUDE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Clínica médica/Unidade de Pronto Atendimento/Posto de saúde/Clínicas Odontológica no município de Teresina. | 27-01-2025 | --- |
| 00486/2025 | PIAUI SECRETARIA DE SAUDE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Clínica médica/Unidade de Pronto Atendimento/Posto de saúde/Clínicas Odontológica no município de Corrente. | 27-01-2025 | --- |
| 00483/2025 | PIAUI SECRETARIA DE SAUDE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Clínica médica/Unidade de Pronto Atendimento/Posto de saúde/Clínicas Odontológica no município de Teresina. | 27-01-2025 | --- |
| 00479/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Miguel Alves. | 27-01-2025 | --- |
| 00478/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Pajeú do Piauí. | 27-01-2025 | --- |
| 00477/2025 | GLÁUCIA MARIA BARREIRA RIBEIRO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Gilbués. | 27-01-2025 | --- |
| 00476/2025 | GLÁUCIA MARIA BARREIRA RIBEIRO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Gilbués. | 27-01-2025 | --- |
| 00475/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 27-01-2025 | --- |
| 00474/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 27-01-2025 | --- |
| 00473/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 27-01-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 29/01/2025. | 28-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 29/01/2025. | 28-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 29/01/2025. | 28-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 29/01/2025. | 28-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 28/01/2025. | 27-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 28/01/2025. | 27-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 28/01/2025. | 27-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 28/01/2025. | 27-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 28/01/2025. | 27-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 28/01/2025. | 27-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 28/01/2025. | 27-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 28/01/2025. | 27-01-2025 | --- |