Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 00443/2025 | POSTO RAMOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Nazaré do Piauí. | 23-01-2025 | --- |
| 00442/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Uruçuí. | 23-01-2025 | --- |
| 00441/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Miguel Alves. | 23-01-2025 | --- |
| 00440/2025 | MARCOS GEREMIAS KREMER torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Pedro II, Piripiri. | 23-01-2025 | --- |
| 00439/2025 | MARCOS GEREMIAS KREMER torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Pedro II, Piripiri. | 23-01-2025 | --- |
| 00438/2025 | ÁGUA ORVALHO DO CAMPO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°27'10.26" S / 41°55'48.93" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Capitão de Campos. | 23-01-2025 | --- |
| 00437/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Altos. | 22-01-2025 | --- |
| 00436/2025 | AUTO POSTO PIPOCAS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Acauã. | 22-01-2025 | --- |
| 00435/2025 | André Piersante torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 22-01-2025 | --- |
| 00434/2025 | ANTONIO CARLOS TOLFO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Bertolínia. | 22-01-2025 | --- |
| 00433/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 22-01-2025 | --- |
| 00432/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 22-01-2025 | --- |
| 00431/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 22-01-2025 | --- |
| 00430/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 22-01-2025 | --- |
| 00429/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 22-01-2025 | --- |
| 00421/2025 | TRANSPORTADORA GONTIJO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Produção de carvão vegetal (não artesanal) no município de Guadalupe. | 22-01-2025 | --- |
| 00420/2025 | J C EXTRAÇÃO MINERAL torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Parnaíba. | 22-01-2025 | --- |
| 00419/2025 | AGREX DO BRASIL torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Fabricação de fertilizantes e agroquímicos no município de Ribeiro Gonçalves. | 22-01-2025 | --- |
| 00418/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada no município de Betânia do Piauí. | 22-01-2025 | --- |
| 00417/2025 | JOSE ANTONIO OLMASTRONI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°56'31.98" S / 43°17'10.73" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Pavussu. | 22-01-2025 | --- |
| 00416/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 22-01-2025 | --- |
| 00415/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 22-01-2025 | --- |
| 00414/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 22-01-2025 | --- |
| 00413/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 22-01-2025 | --- |
| 00412/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 22-01-2025 | --- |
| 00411/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 22-01-2025 | --- |
| 00410/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 22-01-2025 | --- |
| 00409/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 22-01-2025 | --- |
| 00408/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 22-01-2025 | --- |
| 00407/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 22-01-2025 | --- |
| 00406/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 22-01-2025 | --- |
| 00405/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 22-01-2025 | --- |
| 00404/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Esperantina. | 22-01-2025 | --- |
| 00403/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-01-2025 | --- |
| 00394/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 22-01-2025 | --- |
| 00393/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 22-01-2025 | --- |
| 00392/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°15'35.28" S / 42°36'06.03" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Lourenço do Piauí. | 21-01-2025 | --- |
| 00391/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°12'10.50" S / 42°33'54.48" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Lourenço do Piauí. | 21-01-2025 | --- |
| 00390/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°10'13.38" S / 42°38'00.84" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Lourenço do Piauí. | 21-01-2025 | --- |
| 00389/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°07'04.98" S / 42°39'01.68" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Lourenço do Piauí. | 21-01-2025 | --- |
| 00388/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°12'22.08" S / 42°32'09.12" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Lourenço do Piauí. | 21-01-2025 | --- |
| 00387/2025 | ELOI DE OLIVEIRA NETO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Fruticultura no município de João Costa. | 21-01-2025 | --- |
| 00386/2025 | ELOI DE OLIVEIRA NETO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Fruticultura no município de João Costa. | 21-01-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12235/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°00'40.93" S / 41°26'50.40" O, sub-bacia , no município de Jacobina do Piauí. com validade até 28/01/2029. | 22-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°52'39.03" S / 41°04'48.46" O, sub-bacia , no município de Jacobina do Piauí. com validade até 28/01/2029. | 22-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | POSTO FROTA 10 torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Campo Maior. com validade até 22/01/2026. | 22-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | CERÂMICA MODELO torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 03°13'52.00" S / 41°50'02.00" O, sub-bacia , no município de Buriti dos Lopes. com validade até 22/01/2030. | 22-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°44'18.24" S / 41°53'43.29" O, sub-bacia , no município de Campinas do Piauí. com validade até 25/01/2028. | 22-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°41'35.75" S / 41°46'15.75" O, sub-bacia , no município de Campinas do Piauí. com validade até 28/01/2029. | 22-01-2025 | --- |
| 08221/2023 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°58'56.33" S / 41°13'42.83" O, sub-bacia , no município de Santo Antônio de Lisboa. com validade até 23/01/2028. | 22-01-2025 | --- |