Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 11612/2024 | ILDEGILDO MONTEIRO FERREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°19'52.10" S / 43°49'26.60" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Alvorada do Gurguéia. | 09-12-2024 | --- |
| 11611/2024 | MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Antônio Almeida. | 09-12-2024 | --- |
| 11610/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°21'39.90" S / 42°45'00.40" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 09-12-2024 | --- |
| 11609/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°11'29.40" S / 42°42'12.90" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 09-12-2024 | --- |
| 11608/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°14'12.50" S / 42°39'08.90" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 09-12-2024 | --- |
| 11607/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°14'23.30" S / 42°39'45.80" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 09-12-2024 | --- |
| 11605/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°11'16.90" S / 42°48'30.20" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 08-12-2024 | --- |
| 11604/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°14'41.40" S / 42°38'09.80" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 08-12-2024 | --- |
| 11603/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°13'42.90" S / 42°53'14.70" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 08-12-2024 | --- |
| 11602/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°17'43.20" S / 42°42'38.70" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 08-12-2024 | --- |
| 11601/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°11'10.80" S / 42°49'02.30" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 08-12-2024 | --- |
| 11600/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°14'15.00" S / 42°53'57.03" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 08-12-2024 | --- |
| 11599/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°14'57.20" S / 42°38'40.00" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 08-12-2024 | --- |
| 11598/2024 | POSTO ARAUJO II torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Colônia do Piauí. | 07-12-2024 | --- |
| 11597/2024 | COMLIMA COMBUSTIVEIS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Padre Marcos. | 07-12-2024 | --- |
| 11573/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Itainópolis. | 06-12-2024 | --- |
| 11572/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 06-12-2024 | --- |
| 11571/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Pajeú do Piauí. | 06-12-2024 | --- |
| 11570/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Palmeira do Piauí. | 06-12-2024 | --- |
| 11569/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Parnaguá. | 06-12-2024 | --- |
| 11568/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Barro Duro. | 06-12-2024 | --- |
| 11567/2024 | POSTO CAFÉ REDENÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Redenção do Gurguéia. | 06-12-2024 | --- |
| 11566/2024 | TERROA COMERCIAL AGRICOLA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Armazenagem de produtos perigosos, inclusive agrotóxicos e óleos lubrificantes usados e/ ou contaminados (exceto combustíveis) no município de Bom Jesus. | 06-12-2024 | --- |
| 11565/2024 | SINAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Armazenagem de produtos perigosos, inclusive agrotóxicos e óleos lubrificantes usados e/ ou contaminados (exceto combustíveis) no município de Bom Jesus. | 06-12-2024 | --- |
| 11563/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Luís Correia. | 06-12-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11606/2024 | ANTONIO ROSA DOS SANTOS ME torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Dom Inocêncio. com validade até 08/12/2028. | 08-12-2024 | --- |
| 11596/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 07-12-2024 | --- |
| 11595/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°45'58.35" S / 40°44'16.26" O, sub-bacia , no município de Pio IX. com validade até 07/12/2027. | 06-12-2024 | --- |
| 11594/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°49'51.72" S / 40°36'51.87" O, sub-bacia , no município de Pio IX. com validade até 07/12/2027. | 06-12-2024 | --- |
| 11593/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°50'15.04" S / 40°31'23.94" O, sub-bacia , no município de Pio IX. com validade até 07/12/2024. | 06-12-2024 | --- |
| 11592/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°46'37.60" S / 40°51'32.65" O, sub-bacia , no município de Pio IX. com validade até 07/12/2027. | 06-12-2024 | --- |
| 11591/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°47'50.38" S / 40°28'31.56" O, sub-bacia , no município de Pio IX. com validade até 07/12/2027. | 06-12-2024 | --- |
| 11590/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°47'34.51" S / 40°39'10.75" O, sub-bacia , no município de Pio IX. com validade até 07/12/2027. | 06-12-2024 | --- |
| 11589/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°58'20.88" S / 40°43'54.66" O, sub-bacia , no município de Pio IX. com validade até 07/12/2027. | 06-12-2024 | --- |
| 11588/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°48'29.63" S / 40°34'32.22" O, sub-bacia , no município de Pio IX. com validade até 07/12/2027. | 06-12-2024 | --- |
| 11587/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°50'36.22" S / 40°46'38.09" O, sub-bacia , no município de Pio IX. com validade até 07/12/2027. | 06-12-2024 | --- |
| 11586/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°51'41.86" S / 42°29'32.68" O, sub-bacia , no município de São João do Arraial. com validade até 06/12/2027. | 06-12-2024 | --- |
| 11585/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°52'43.73" S / 42°28'06.01" O, sub-bacia , no município de São João do Arraial. com validade até 06/12/2027. | 06-12-2024 | --- |
| 11584/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°45'58.35" S / 40°45'16.26" O, sub-bacia , no município de Pio IX. com validade até 07/12/2027. | 06-12-2024 | --- |
| 11583/2024 | CORNELIO ADRIANO SANDERS torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de Sebastião Leal. com validade até 06/12/2025. | 06-12-2024 | --- |
| 11582/2024 | DISK GAS O FABINHO torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Depósito de gás GLP com validade até 06/12/2028. | 06-12-2024 | --- |
| 11581/2024 | POSTO OEIRAS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Oeiras. com validade até 06/12/2028. | 06-12-2024 | --- |
| 11580/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°34'33.12" S / 41°31'32.98" O, sub-bacia , no município de Vera Mendes. com validade até 06/12/2028. | 06-12-2024 | --- |
| 11579/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°34'11.71" S / 41°30'47.37" O, sub-bacia , no município de Vera Mendes. com validade até 06/12/2028. | 06-12-2024 | --- |
| 11578/2024 | POSTO VALENTIM torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Barro Duro. com validade até 06/12/2028. | 06-12-2024 | --- |
| 11577/2024 | PANORAMA 02 torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 06/12/2028. | 06-12-2024 | --- |
| 11576/2024 | PANORAMA 01 torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 06/12/2028. | 06-12-2024 | --- |
| 11575/2024 | IMPERIAL CONSTRUÇOES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Valença do Piauí. com validade até 06/12/2026. | 06-12-2024 | --- |
| 08221/2023 | CERAMICA ANTUNES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Argila no município de Anísio de Abreu. com validade até 06/12/2028. | 06-12-2024 | --- |
| 11564/2024 | LUIZ CARLOS MAGNO SILVA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Forragicultura no município de Alto Longá. com validade até 06/12/2028. | 06-12-2024 | --- |