Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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08859/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°03'14.02" S / 41°09'52.85" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Francisco Santos. | 05-09-2024 | --- |
08858/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°10'22.45" S / 41°10'06.05" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Francisco Santos. | 05-09-2024 | --- |
08857/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°02'18.00" S / 41°07'54.07" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Francisco Santos. | 05-09-2024 | --- |
08856/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°01'16.65" S / 41°08'15.27" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Francisco Santos. | 05-09-2024 | --- |
08855/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°01'01.31" S / 41°09'29.18" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Francisco Santos. | 05-09-2024 | --- |
08854/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°03'13.77" S / 41°06'53.84" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Francisco Santos. | 05-09-2024 | --- |
08853/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°57'07.97" S / 41°09'16.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Francisco Santos. | 05-09-2024 | --- |
08852/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°05'20.84" S / 41°06'44.45" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Francisco Santos. | 05-09-2024 | --- |
08851/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°03'08.72" S / 41°07'27.98" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Francisco Santos. | 05-09-2024 | --- |
08850/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°06'10.69" S / 41°10'45.88" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Francisco Santos. | 05-09-2024 | --- |
08849/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°53'37.44" S / 42°57'29.34" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Flores do Piauí. | 05-09-2024 | --- |
08848/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°34'57.84" S / 43°00'39.61" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Itaueira. | 05-09-2024 | --- |
08847/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°47'43.04" S / 41°57'04.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Simplício Mendes. | 05-09-2024 | --- |
08846/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°53'34.62" S / 41°50'08.77" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Simplício Mendes. | 05-09-2024 | --- |
08845/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°53'22.00" S / 41°50'28.78" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Simplício Mendes. | 05-09-2024 | --- |
08844/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°32'54.03" S / 42°49'47.02" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Itaueira. | 05-09-2024 | --- |
08843/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°29'58.74" S / 45°11'34.48" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Corrente. | 05-09-2024 | --- |
08842/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°43'39.65" S / 42°32'49.33" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Cajazeiras do Piauí. | 05-09-2024 | --- |
08841/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°49'10.36" S / 42°25'00.86" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Cajazeiras do Piauí. | 05-09-2024 | --- |
08840/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°30'42.26" S / 44°55'37.88" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Corrente. | 05-09-2024 | --- |
08839/2024 | SERGIO YUKIHAR MATSUMURA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°22'33.24" S / 45°44'43.80" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Santa Filomena. | 05-09-2024 | --- |
08838/2024 | MARCELO ERNESTO RAUPP torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Currais. | 05-09-2024 | --- |
08834/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-09-2024 | --- |
08833/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-09-2024 | --- |
08831/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Monte Alegre do Piauí. | 05-09-2024 | --- |
08830/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Monte Alegre do Piauí. | 05-09-2024 | --- |
08829/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Monte Alegre do Piauí. | 05-09-2024 | --- |
08828/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°57'45.50" S / 42°05'24.80" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Nova Santa Rita. | 05-09-2024 | --- |
08826/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 05-09-2024 | --- |
08825/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°59'05.20" S / 42°00'35.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Nova Santa Rita. | 05-09-2024 | --- |
08824/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Demerval Lobão. | 05-09-2024 | --- |
08818/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Colônia do Gurguéia. | 05-09-2024 | --- |
Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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08837/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/09/2024. | 05-09-2024 | --- |
08836/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/09/2024. | 05-09-2024 | --- |
08835/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/09/2024. | 05-09-2024 | --- |
08832/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/09/2024. | 05-09-2024 | --- |
08827/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-09-2024 | --- |
08823/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/09/2024. | 05-09-2024 | --- |
08822/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/09/2024. | 05-09-2024 | --- |
08821/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/09/2024. | 05-09-2024 | --- |
08820/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/09/2024. | 05-09-2024 | --- |
08819/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/09/2024. | 05-09-2024 | --- |
08817/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/09/2024. | 05-09-2024 | --- |
08816/2024 | EDILSON MARCON torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°37'18.65" S / 44°22'23.43" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 05/09/2028. | 05-09-2024 | --- |
08221/2023 | CERÂMICA BOA VISTA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 03°18'46.00" S / 41°53'29.00" O, sub-bacia , no município de Buriti dos Lopes. com validade até 05/09/2030. | 05-09-2024 | --- |
08221/2023 | BRUNA SCHLATTER ZAPPAROLI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°36'19.22" S / 44°47'12.06" O, sub-bacia , no município de Currais. com validade até 05/09/2030. | 05-09-2024 | --- |
08813/2024 | ******** torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°03'32.26" S / 44°09'36.43" O, sub-bacia , no município de Sebastião Leal. com validade até 05/09/2027. | 05-09-2024 | --- |
08812/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/09/2024. | 05-09-2024 | --- |
08811/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/09/2024. | 05-09-2024 | --- |
08810/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/09/2024. | 05-09-2024 | --- |