Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 03096/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Aroazes. | 08-04-2025 | --- |
| 03095/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Angical do Piauí. | 08-04-2025 | --- |
| 03094/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Amarante. | 08-04-2025 | --- |
| 03093/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Amarante. | 08-04-2025 | --- |
| 03090/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°39'22.17" S / 41°23'06.92" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de São Miguel do Tapuio. | 08-04-2025 | --- |
| 03089/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°33'12.74" S / 41°26'59.67" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de São Miguel do Tapuio. | 08-04-2025 | --- |
| 03088/2025 | SOCIMOL INDUSTRIA DE COLCLHÕES E MÓVEIS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de móveis estofados ou de colchões, exceto com fabricação de espuma no município de Teresina. | 08-04-2025 | --- |
| 03087/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-04-2025 | --- |
| 03086/2025 | CONSTRUTORA OTIMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Cocal. | 08-04-2025 | --- |
| 03085/2025 | MINERACAO BATALHENSE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Batalha. | 08-04-2025 | --- |
| 03084/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Academia de Saúde no município de Palmeirais. | 08-04-2025 | --- |
| 03083/2025 | LEÃO DE FERRO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Pesquisa Mineral com emprego de Guia de Utilização no município de Piripiri. | 08-04-2025 | --- |
| 03082/2025 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Parnaíba. | 08-04-2025 | --- |
| 03081/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-04-2025 | --- |
| 03080/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Agricolândia. | 08-04-2025 | --- |
| 03079/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Barragem de Terra no município de Jurema. | 08-04-2025 | --- |
| 03078/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 08-04-2025 | --- |
| 03077/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Floriano. | 08-04-2025 | --- |
| 03076/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Olho D'Água do Piauí. | 08-04-2025 | --- |
| 03075/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°15'40.90" S / 43°17'05.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caracol. | 08-04-2025 | --- |
| 03074/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-04-2025 | --- |
| 03073/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-04-2025 | --- |
| 03072/2025 | ALEANDRO GEAN PANNO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Barras. | 08-04-2025 | --- |
| 03071/2025 | MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Colônia do Gurguéia. | 08-04-2025 | --- |
| 03070/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°29'42.30" S / 41°06'08.03" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Massapê do Piauí. | 07-04-2025 | --- |
| 03069/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Centro de Assistência Social no município de Parnaíba. | 07-04-2025 | --- |
| 03068/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Centro de Assistência Social no município de Parnaíba. | 07-04-2025 | --- |
| 03067/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Centro de Assistência Social no município de Parnaíba. | 07-04-2025 | --- |
| 03066/2025 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Teresina. | 07-04-2025 | --- |
| 03065/2025 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Teresina. | 07-04-2025 | --- |
| 03064/2025 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Teresina. | 07-04-2025 | --- |
| 03063/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 07-04-2025 | --- |
| 03062/2025 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Teresina. | 07-04-2025 | --- |
| 03061/2025 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Teresina. | 07-04-2025 | --- |
| 03060/2025 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Teresina. | 07-04-2025 | --- |
| 03058/2025 | POSTO COLONIAL torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Colônia do Gurguéia. | 07-04-2025 | --- |
| 03057/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Várzea Grande. | 07-04-2025 | --- |
| 03056/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Várzea Grande. | 07-04-2025 | --- |
| 03055/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Valença do Piauí. | 07-04-2025 | --- |
| 03054/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Valença do Piauí. | 07-04-2025 | --- |
| 03053/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Uruçuí. | 07-04-2025 | --- |
| 03052/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Teresina. | 07-04-2025 | --- |
| 03051/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Várzea Grande. | 07-04-2025 | --- |
| 03050/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Simplício Mendes. | 07-04-2025 | --- |
| 03049/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Sebastião Barros. | 07-04-2025 | --- |
| 03048/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Sebastião Barros. | 07-04-2025 | --- |
| 03047/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Miguel do Fidalgo. | 07-04-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 03092/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°49'47.73" S / 42°10'39.93" O, sub-bacia , no município de Campo Maior. com validade até 08/04/2028. | 08-04-2025 | --- |
| 03091/2025 | POSTO PIONEIRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Anísio de Abreu. com validade até 10/03/2027. | 08-04-2025 | --- |
| 03059/2025 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°16'42.48" S / 43°43'52.78" O, sub-bacia , no município de Guaribas. com validade até 07/04/2029. | 07-04-2025 | --- |