Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 00383/2025 | VENTOS DE SANTO ELIAS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Dom Inocêncio. | 21-01-2025 | --- |
| 00382/2025 | SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Centro de Assistência Social no município de Teresina. | 21-01-2025 | --- |
| 00381/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Jurema. | 21-01-2025 | --- |
| 00380/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-01-2025 | --- |
| 00379/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de São João do Arraial. | 21-01-2025 | --- |
| 00378/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Museu no município de Floriano. | 21-01-2025 | --- |
| 00377/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 21-01-2025 | --- |
| 00376/2025 | FERNANDO BIANCHINI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Gilbués. | 21-01-2025 | --- |
| 00375/2025 | FERNANDO BIANCHINI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Gilbués. | 21-01-2025 | --- |
| 00374/2025 | FERNANDO BIANCHINI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Gilbués. | 21-01-2025 | --- |
| 00373/2025 | FERNANDO BIANCHINI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Gilbués. | 21-01-2025 | --- |
| 00372/2025 | NAYLANE DIAS DA SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Jurema. | 21-01-2025 | --- |
| 00371/2025 | JOSUE RODRIGUES DE SOUSA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Agricultura Orgânica no município de Regeneração. | 20-01-2025 | --- |
| 00370/2025 | AUTO POSTO DIVINOPOLIS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de União. | 20-01-2025 | --- |
| 00369/2025 | AUTO POSTO DIVINOPOLIS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de União. | 20-01-2025 | --- |
| 00368/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Landri Sales. | 20-01-2025 | --- |
| 00367/2025 | A & F DABOA FONTHE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°53'50.09" S / 42°45'21.07" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Teresina. | 20-01-2025 | --- |
| 00366/2025 | URBAPI URBANIZADORA DO PIAUÍ LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'08.25" S / 42°44'36.81" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 20-01-2025 | --- |
| 00365/2025 | AGROPECUARIA KULZER E BAST LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Milton Brandão. | 20-01-2025 | --- |
| 00364/2025 | ITAUEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°05'41.90" S / 42°58'49.20" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Canto do Buriti. | 20-01-2025 | --- |
| 00363/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 20-01-2025 | --- |
| 00362/2025 | ITAUEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°05'25.20" S / 42°58'33.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Canto do Buriti. | 20-01-2025 | --- |
| 00361/2025 | ITAUEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°05'42.00" S / 42°58'33.10" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Canto do Buriti. | 20-01-2025 | --- |
| 00360/2025 | ITAUEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°05'58.00" S / 42°58'32.88" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Canto do Buriti. | 20-01-2025 | --- |
| 00359/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 20-01-2025 | --- |
| 00358/2025 | 43.540.383 ZACARIAS DE SOUSA LOURENCO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Comércio Varejista em Suprimento de Informática no município de Curimatá. | 20-01-2025 | --- |
| 00357/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-01-2025 | --- |
| 00347/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Santo Antônio de Lisboa. | 20-01-2025 | --- |
| 00346/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-01-2025 | --- |
| 00345/2025 | ITAUEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°05'27.00" S / 42°58'17.80" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Canto do Buriti. | 20-01-2025 | --- |
| 00344/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Floriano. | 20-01-2025 | --- |
| 00343/2025 | ITAUEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°05'41.50" S / 42°58'17.30" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Canto do Buriti. | 20-01-2025 | --- |
| 00342/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Luís Correia. | 20-01-2025 | --- |
| 00341/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de Picos. | 20-01-2025 | --- |
| 00340/2025 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no município de José de Freitas. | 20-01-2025 | --- |
| 00339/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Parnaíba. | 20-01-2025 | --- |
| 00338/2025 | ITAUEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°05'58.00" S / 42°58'19.03" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Canto do Buriti. | 20-01-2025 | --- |
| 00337/2025 | CHAMIX CONCRETOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Usina de produção de concreto e argamassa no município de Cristino Castro. | 20-01-2025 | --- |
| 00336/2025 | ITAUEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°07'05.98" S / 42°59'27.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Canto do Buriti. | 19-01-2025 | --- |
| 00335/2025 | ITAUEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°07'52.80" S / 42°59'16.50" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Canto do Buriti. | 19-01-2025 | --- |
| 00334/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 18-01-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 00356/2025 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°00'19.61" S / 42°13'37.35" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 20/01/2028. | 20-01-2025 | --- |
| 00355/2025 | Antonio Martins Bringel Neto torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de São João da Serra. com validade até 20/01/2027. | 20-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | HIDROS torna público que recebeu da SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 20/07/2026. | 20-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | PAULO SÉRGIO MARTHAUS torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°26'25.80" S / 45°28'55.80" O, sub-bacia , no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 20/01/2029. | 20-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | PIRANGI PESCADOS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 03°11'01.00" S / 41°48'27.00" O, sub-bacia , no município de Buriti dos Lopes. com validade até 20/01/2029. | 20-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Recuperação de Estrutura de Ponte / Passagem Molhada no município de Alegrete do Piauí. com validade até 14/01/2029. | 20-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | PIRANGI PESCADOS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 03°10'55.00" S / 41°48'23.00" O, sub-bacia , no município de Buriti dos Lopes. com validade até 20/01/2028. | 20-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 20-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 20-01-2025 | --- |