Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 00333/2025 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°57'46.44" S / 42°46'48.49" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 18-01-2025 | --- |
| 00332/2025 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°58'08.61" S / 42°47'33.21" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 18-01-2025 | --- |
| 00331/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Barras. | 17-01-2025 | --- |
| 00330/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Linha de distribuição de energia elétrica (34,5 kV < Tensão ≤ 138 kV) nos municípios de Paulistana, Jacobina do Piauí, Simões, Curral Novo do Piauí, Caridade do Piauí. | 17-01-2025 | --- |
| 00329/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Linha de distribuição de energia elétrica (34,5 kV < Tensão ≤ 138 kV) nos municípios de Paulistana, Jacobina do Piauí, Simões, Curral Novo do Piauí, Caridade do Piauí. | 17-01-2025 | --- |
| 00328/2025 | CEVAP torna público
que solicitou à SEMARH
a Renovação de Licença de Operação,
para
Beneficiamento de grãos, exceto silos
no município de
Teresina.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
17-01-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 00327/2025 | Gilbués - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Gilbués. | 17-01-2025 | --- |
| 00326/2025 | HÉLIO ROSA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
no município de
Jerumenha.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
17-01-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 00325/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 17-01-2025 | --- |
| 00324/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 17-01-2025 | --- |
| 00323/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 17-01-2025 | --- |
| 00322/2025 | ROLIMAQ LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°59'46.96" S / 42°47'51.16" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 17-01-2025 | --- |
| 00321/2025 | VOLTXS ENERGIA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Francisco Santos. | 17-01-2025 | --- |
| 00320/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 17-01-2025 | --- |
| 00319/2025 | Usina Solar Fotovoltaica Bonito 8 torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 17-01-2025 | --- |
| 00318/2025 | AUTO POSTO PAIZAO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Santa Luz. | 17-01-2025 | --- |
| 00317/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 16-01-2025 | --- |
| 00316/2025 | Dejaildo Lima de Sousa torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Tanque do Piauí, Regeneração, Jardim do Mulato, Angical do Piauí. | 16-01-2025 | --- |
| 00315/2025 | Usina Mandacaru torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Teresina. | 16-01-2025 | --- |
| 00314/2025 | Flavio Felipe Sampaio da Rocha torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'07.73" S / 41°41'40.03" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 16-01-2025 | --- |
| 00313/2025 | VENTOS DE SANTA MATILDE ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Campo Alegre do Fidalgo. | 16-01-2025 | --- |
| 00311/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 16-01-2025 | --- |
| 00310/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 16-01-2025 | --- |
| 00308/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 16-01-2025 | --- |
| 00307/2025 | Jonas Rocha Pereira torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Forragicultura no município de Sigefredo Pacheco. | 16-01-2025 | --- |
| 00306/2025 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Implantação de rodovia e/ou de contorno rodoviário, inclusive com as obras de arte no município de Luís Correia. | 16-01-2025 | --- |
| 00304/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°11'21.14" S / 42°51'12.92" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Brejo do Piauí. | 16-01-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 00312/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/01/2025. | 16-01-2025 | --- |
| 00309/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/01/2025. | 16-01-2025 | --- |
| 00305/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/01/2025. | 16-01-2025 | --- |
| 00303/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/01/2025. | 16-01-2025 | --- |
| 00302/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/01/2025. | 16-01-2025 | --- |
| 00301/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/01/2025. | 16-01-2025 | --- |
| 00300/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/01/2025. | 16-01-2025 | --- |
| 00299/2025 | BC AGROPECUARIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Nossa Senhora dos Remédios, Campo Largo do Piauí. com validade até 16/01/2027. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°09'40.10" S / 42°23'17.90" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 16/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°10'19.97" S / 42°29'00.23" O, sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 16/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°08'16.40" S / 42°30'35.70" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 17/02/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°06'10.90" S / 42°36'38.30" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 16/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°07'42.90" S / 42°34'56.40" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 16/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°11'53.30" S / 42°34'07.50" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 16/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°09'12.20" S / 42°22'41.60" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 16/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°11'32.44" S / 42°28'31.03" O, sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 16/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°10'33.07" S / 42°28'48.52" O, sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 17/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°08'37.80" S / 42°23'01.10" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 16/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°07'32.30" S / 42°23'07.30" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 16/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°10'23.50" S / 42°28'02.40" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 16/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°08'46.10" S / 42°21'48.60" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 17/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°24'56.50" S / 42°35'27.30" O, sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 16/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°25'51.70" S / 42°32'53.00" O, sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 16/01/2028. | 16-01-2025 | --- |