Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 00251/2025 | POSTO AROEIRAS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Aroeiras do Itaim. | 16-01-2025 | --- |
| 00250/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 16-01-2025 | --- |
| 00249/2025 | LEMOS AGRONEGOCIOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Uruçuí. | 16-01-2025 | --- |
| 00248/2025 | Gabriele Ribeiro Rodrigues Lemos torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Canavieira. | 15-01-2025 | --- |
| 00247/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Joaquim Pires. | 15-01-2025 | --- |
| 00246/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 15-01-2025 | --- |
| 00245/2025 | INSTITUTO FEDERAL DO PIAUI-IFPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°12'08.82" S / 42°17'45.48" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Barras. | 15-01-2025 | --- |
| 00244/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Boa Hora. | 15-01-2025 | --- |
| 00243/2025 | FIDELCINO PEREIRA FILHO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Santa Luz. | 15-01-2025 | --- |
| 00242/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bom Jesus. | 15-01-2025 | --- |
| 00241/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Jaicós. | 15-01-2025 | --- |
| 00240/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Canavieira. | 15-01-2025 | --- |
| 00239/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 15-01-2025 | --- |
| 00238/2025 | TRANSCOL torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°07'05.93" S / 42°48'09.35" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Teresina. | 15-01-2025 | --- |
| 00237/2025 | TRANSCOL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°07'05.93" S / 42°48'09.35" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Teresina. | 15-01-2025 | --- |
| 00236/2025 | Prefeitura Municipal de São João da Varjota torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Oeiras. | 15-01-2025 | --- |
| 00234/2025 | Industrias Dureino S/A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'26.21" S / 42°45'34.65" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 15-01-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°09'32.65" S / 42°37'46.00" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 16/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°11'53.29" S / 42°34'07.54" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 17/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°09'40.08" S / 42°23'17.88" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 17/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°15'18.51" S / 42°36'39.14" O, sub-bacia , no município de São Lourenço do Piauí. com validade até 16/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°33'09.20" S / 42°47'48.30" O, sub-bacia , no município de Fartura do Piauí. com validade até 16/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | TERRUS S.A torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°02'14.30" S / 44°12'27.80" O, sub-bacia , no município de Sebastião Leal. com validade até 16/01/2029. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | PROGRESSO AGRICOLA 'RAINHA DA SERRA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°50'10.95" S / 44°20'50.96" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 16/01/2029. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | PROGRESSO AGRICOLA IMPERIAL torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°51'19.84" S / 44°04'37.36" O, sub-bacia , no município de Sebastião Leal. com validade até 16/01/2029. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | PROGRESSO AGRICOLA IMPERIAL torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°51'17.17" S / 44°04'28.80" O, sub-bacia , no município de Sebastião Leal. com validade até 16/01/2029. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | ANDREZZA ROSALYNN BRAGA GALVÃO MARTINS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Pedro II. com validade até 11/01/2029. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | ALINE CATELAN torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Nossa Senhora de Nazaré. com validade até 16/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Redenção do Gurguéia. com validade até 16/01/2029. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Esperantina, Morro do Chapéu do Piauí, Joca Marques, Luzilândia. com validade até 16/01/2029. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Batalha, Barras. com validade até 16/01/2029. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de São Raimundo Nonato. com validade até 16/01/2029. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Joaquim Pires. com validade até 16/01/2029. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°32'22.89" S / 41°30'39.79" O, sub-bacia , no município de Lagoa do Sítio. com validade até 17/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°25'40.59" S / 41°27'13.62" O, sub-bacia , no município de Lagoa do Sítio. com validade até 16/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°28'55.84" S / 41°31'26.39" O, sub-bacia , no município de Lagoa do Sítio. com validade até 16/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°32'10.85" S / 41°29'26.93" O, sub-bacia , no município de Lagoa do Sítio. com validade até 16/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°23'39.25" S / 41°32'46.13" O, sub-bacia , no município de Lagoa do Sítio. com validade até 20/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | POSTO 29 DE JUNHO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Pedro II. com validade até 11/01/2029. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | POSTO SOUSA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Isaías Coelho. com validade até 16/01/2029. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | UFV Sol do Piauí torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Linha de transmissão de energia elétrica (Tensão ≥ 230 kV) não enquadrada em nenhum dos critérios do Art. 17 da Resolução CONSEMA 46/2022 no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 29/01/2029. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | CHAMIX CONCRETOS LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Usina de produção de concreto e argamassa no município de Cristino Castro. com validade até 16/01/2026. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | Luis Gabriel Oliveira Nogueira torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 16/01/2029. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | WALLEM RODRIGUES MOUSINHO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Guadalupe. com validade até 17/01/2029. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | ARIEDAM AGROPECUARIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 06°12'20.67" S / 42°33'04.05" O, sub-bacia , no município de Regeneração. com validade até 17/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | ARISTIDES REIS PEREIRA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°34'29.37" S / 42°35'51.98" O, sub-bacia , no município de Monsenhor Gil. com validade até 16/01/2028. | 16-01-2025 | --- |
| 08221/2023 | POSTO MAX torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Campo Maior. com validade até 16/01/2029. | 16-01-2025 | --- |
| 08221/2023 | Telma Simei Nogueira Lustosa de Araujo torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 10°12'12.04" S / 44°41'46.97" O, sub-bacia , no município de Parnaguá. com validade até 16/01/2029. | 16-01-2025 | --- |
| 08221/2023 | Cerealista Nova Estrela LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Beneficiamento de grãos, exceto silos no município de Miguel Alves. com validade até 16/01/2029. | 16-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Implantação de rodovia e/ou de contorno rodoviário, inclusive com as obras de arte no município de Luís Correia. com validade até 15/01/2026. | 15-01-2025 | --- |