Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11843/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-12-2024 | --- |
| 11842/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-12-2024 | --- |
| 11841/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-12-2024 | --- |
| 11840/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-12-2024 | --- |
| 11839/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-12-2024 | --- |
| 11838/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Oeiras. | 13-12-2024 | --- |
| 11837/2024 | CONVIVER DELTA DO PARNAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°53'28.10" S / 41°41'53.24" O, sub-bacia Bacias Difusas do Litoral, no município de Parnaíba. | 13-12-2024 | --- |
| 11836/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 13-12-2024 | --- |
| 11835/2024 | RONALDO MARAFON torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Redenção do Gurguéia. | 13-12-2024 | --- |
| 11834/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Simões. | 13-12-2024 | --- |
| 11833/2024 | WALTER REGO FERREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Santa Luz. | 13-12-2024 | --- |
| 11832/2024 | LOURDES LENI HEREK torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de José de Freitas. | 13-12-2024 | --- |
| 11831/2024 | MANOEL LAGES FILHO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°45'23.91" S / 42°15'00.35" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Morro do Chapéu do Piauí. | 13-12-2024 | --- |
| 11830/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-12-2024 | --- |
| 11829/2024 | RONALDO MARAFON torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Redenção do Gurguéia. | 13-12-2024 | --- |
| 11828/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Barras. | 13-12-2024 | --- |
| 11827/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-12-2024 | --- |
| 11826/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Monte Alegre do Piauí. | 13-12-2024 | --- |
| 11825/2024 | POSTO SANTA ANA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São João da Serra. | 12-12-2024 | --- |
| 11824/2024 | FABIO LUIZ MICHELAN torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 12-12-2024 | --- |
| 11823/2024 | DAPAZ NATURAL STONES torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Rochas Ornamentais e de Revestimento (mármore, granito, arenito silicificado, quartzito, gnaisse e outros) no município de Fronteiras. | 12-12-2024 | --- |
| 11822/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Monsenhor Gil. | 12-12-2024 | --- |
| 11821/2024 | AGROPECUARIA KULZER E BAST LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Milton Brandão. | 12-12-2024 | --- |
| 11820/2024 | LOURDES LENI HEREK torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de José de Freitas. | 12-12-2024 | --- |
| 11819/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Juazeiro do Piauí. | 12-12-2024 | --- |
| 11818/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Caxingó. | 12-12-2024 | --- |
| 11817/2024 | POSTO ITAMARATY torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Picos. | 12-12-2024 | --- |
| 11816/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Cocal. | 12-12-2024 | --- |
| 11815/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cocal. | 12-12-2024 | --- |
| 11814/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de José de Freitas. | 12-12-2024 | --- |
| 11813/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Matias Olímpio. | 12-12-2024 | --- |
| 11812/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-12-2024 | --- |
| 11811/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cocal. | 12-12-2024 | --- |
| 11810/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Aguada / Barreiro / Açude no município de São Luis do Piauí. | 12-12-2024 | --- |
| 11809/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°19'31.00" S / 42°50'07.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Várzea Branca. | 12-12-2024 | --- |
| 11808/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°21'21.00" S / 42°50'37.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Várzea Branca. | 12-12-2024 | --- |
| 11807/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°23'11.00" S / 42°59'55.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Várzea Branca. | 12-12-2024 | --- |
| 11806/2024 | CERAMICA PARAISO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Joaquim Pires. | 12-12-2024 | --- |
| 11805/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11804/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°21'15.00" S / 42°56'37.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Várzea Branca. | 12-12-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11852/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Floriano. com validade até 20/12/2028. | 15-12-2024 | --- |
| 11851/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Teresina. com validade até 20/12/2028. | 15-12-2024 | --- |
| 11850/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Sebastião Leal. com validade até 20/12/2028. | 15-12-2024 | --- |
| 11849/2024 | POSTO MASCARENHAS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Corrente. com validade até 15/12/2028. | 15-12-2024 | --- |
| 11848/2024 | AUTO POSTO NP torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São Pedro do Piauí. com validade até 20/12/2028. | 15-12-2024 | --- |
| 11847/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°44'51.86" S / 42°10'16.14" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 16/12/2027. | 15-12-2024 | --- |
| 11846/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°44'46.54" S / 42°03'28.62" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 15/12/2027. | 15-12-2024 | --- |
| 11845/2024 | M J BANDEIRA MOURA DA ROCHA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Cabeceiras do Piauí. com validade até 16/12/2028. | 15-12-2024 | --- |
| 11844/2024 | Alessandro Arruda Andre torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Regeneração. com validade até 16/12/2025. | 15-12-2024 | --- |
| 11803/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-12-2024 | --- |