Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 00238/2025 | TRANSCOL torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°07'05.93" S / 42°48'09.35" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Teresina. | 15-01-2025 | --- |
| 00237/2025 | TRANSCOL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°07'05.93" S / 42°48'09.35" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Teresina. | 15-01-2025 | --- |
| 00236/2025 | Prefeitura Municipal de São João da Varjota torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Oeiras. | 15-01-2025 | --- |
| 00234/2025 | Industrias Dureino S/A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'26.21" S / 42°45'34.65" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 15-01-2025 | --- |
| 00233/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cocal dos Alves. | 15-01-2025 | --- |
| 00232/2025 | AGROPECUARIA TERRA VERMELHA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 15-01-2025 | --- |
| 00231/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°08'40.00" S / 42°49'13.02" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Brejo do Piauí. | 15-01-2025 | --- |
| 00230/2025 | NORTE MINERAÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pesquisa Mineral com emprego de Guia de Utilização no município de Corrente. | 15-01-2025 | --- |
| 00228/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Bom Princípio do Piauí. | 15-01-2025 | --- |
| 00227/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-01-2025 | --- |
| 00226/2025 | SN CTR torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 15-01-2025 | --- |
| 00225/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cajazeiras do Piauí. | 15-01-2025 | --- |
| 00224/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santa Rosa do Piauí. | 15-01-2025 | --- |
| 00223/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pimenteiras. | 15-01-2025 | --- |
| 00222/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Dom Inocêncio. | 15-01-2025 | --- |
| 00221/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Francisco Ayres. | 15-01-2025 | --- |
| 00220/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Regeneração. | 15-01-2025 | --- |
| 00219/2025 | JAIME LUIS SALVADOR torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Barras. | 14-01-2025 | --- |
| 00218/2025 | Industrias Dureino S/A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'26.39" S / 42°45'32.15" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 14-01-2025 | --- |
| 00217/2025 | CANOPUS CONSTRUÇÕES TERESINA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'15.40" S / 42°43'46.27" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 14-01-2025 | --- |
| 00216/2025 | EDEE Ltda torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres solarimétricas no município de São João do Piauí. | 14-01-2025 | --- |
| 00215/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Francisco Macedo. | 14-01-2025 | --- |
| 00214/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-01-2025 | --- |
| 00213/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-01-2025 | --- |
| 00212/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 14-01-2025 | --- |
| 00211/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°40'48.49" S / 45°26'11.77" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Ribeiro Gonçalves. | 14-01-2025 | --- |
| 00210/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°02'46.50" S / 42°45'14.83" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 14-01-2025 | --- |
| 00208/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Acauã. | 14-01-2025 | --- |
| 00207/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Picos. | 14-01-2025 | --- |
| 00206/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Piripiri. | 14-01-2025 | --- |
| 00205/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°48'17.28" S / 45°19'03.86" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Gilbués. | 14-01-2025 | --- |
| 00204/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 14-01-2025 | --- |
| 00203/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°52'32.19" S / 45°25'09.31" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Gilbués. | 14-01-2025 | --- |
| 00201/2025 | BÁRBARA VITÓRIA LEITE RIBEIRO GONÇALVES RODRIGUES FERREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Marcos Parente. | 14-01-2025 | --- |
| 00200/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-01-2025 | --- |
| 00199/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 14-01-2025 | --- |
| 00198/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 14-01-2025 | --- |
| 00197/2025 | WILSON LUIZ RAUPP torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Currais. | 13-01-2025 | --- |
| 00196/2025 | João Luiz Tomazzoni torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Floriano. | 13-01-2025 | --- |
| 00195/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 13-01-2025 | --- |
| 00194/2025 | Ravid Lages Valadares torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Barras. | 13-01-2025 | --- |
| 00193/2025 | LUIZ GABRIEL ALVES PESSUTI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Fruticultura Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piracuruca. | 13-01-2025 | --- |
| 00192/2025 | LUIZ GABRIEL ALVES PESSUTI torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Fruticultura Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piracuruca. | 13-01-2025 | --- |
| 00191/2025 | POSTO PIONEIRO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Anísio de Abreu. | 13-01-2025 | --- |
| 00190/2025 | POSTO PIONEIRO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Anísio de Abreu. | 13-01-2025 | --- |
| 00189/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-01-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12235/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Implantação de rodovia e/ou de contorno rodoviário, inclusive com as obras de arte no município de Luís Correia. com validade até 15/01/2026. | 15-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | BRASILIANO VIEIRA DE ARAÚJO torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°35'27.36" S / 42°49'15.04" O, sub-bacia , no município de Curralinhos. com validade até 03/07/2028. | 15-01-2025 | --- |
| 08221/2023 | FAZENDA FORTUNA AQUICULTURA torna público que recebeu da SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de Ilha Grande. com validade até 24/06/2029. | 14-01-2025 | --- |
| 00202/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 14-01-2025 | --- |