Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 00187/2025 | AMERICANAS S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Hipermercados e Supermercados | 13-01-2025 | --- |
| 00186/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Santa Filomena. | 13-01-2025 | --- |
| 00185/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-01-2025 | --- |
| 00179/2025 | OSVALDO GOIS DO NASCIMENTO JUNIOR torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Santa Filomena. | 11-01-2025 | --- |
| 00178/2025 | CEPIL CERAMICA PITOMBEIRA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Argila no município de Aroeiras do Itaim. | 10-01-2025 | --- |
| 00177/2025 | JULIANO ABEL KRONBAUER torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°24'25.56" S / 44°41'59.57" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Redenção do Gurguéia. | 10-01-2025 | --- |
| 00176/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 10-01-2025 | --- |
| 00175/2025 | KLECIDA NUNES RODRIGUES torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Riacho Frio. | 10-01-2025 | --- |
| 00174/2025 | AGRO BNN LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Barras. | 10-01-2025 | --- |
| 00173/2025 | AGRO BNN LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Barras. | 10-01-2025 | --- |
| 00172/2025 | 43.540.383 ZACARIAS DE SOUSA LOURENCO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Implantação de Iluminação no município de Parnaguá. | 10-01-2025 | --- |
| 00171/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Simplício Mendes. | 10-01-2025 | --- |
| 00170/2025 | ********************* torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Teresina. | 10-01-2025 | --- |
| 00169/2025 | ESTRELA D´AGUA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°15'51.60" S / 41°45'36.30" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 10-01-2025 | --- |
| 00168/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Coronel José Dias. | 10-01-2025 | --- |
| 00167/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Caraúbas do Piauí. | 10-01-2025 | --- |
| 00166/2025 | Gabriel José Bourscheit torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Buriti dos Lopes, Caxingó. | 10-01-2025 | --- |
| 00165/2025 | Linha de Transmissão 500 kV SE Ventos de Santa Ângela x SE São João do Piauí e BAY de conexão torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Linha de transmissão de energia elétrica (Tensão ≥ 230 kV) não enquadrada em nenhum dos critérios do Art. 17 da Resolução CONSEMA 46/2022 nos municípios de São João do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Lagoa do Barro do Piauí. | 10-01-2025 | --- |
| 00163/2025 | CIA AGRÍCOLA E MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAÍ LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Beneficiamento de Minerais em Britagem no município de Buriti dos Lopes. | 10-01-2025 | --- |
| 00162/2025 | Gabriel José Bourscheit torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Buriti dos Lopes, Caxingó. | 10-01-2025 | --- |
| 00161/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 09-01-2025 | --- |
| 00157/2025 | JAIME LUIS SALVADOR torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Barras. | 09-01-2025 | --- |
| 00156/2025 | PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DA SERRA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de São João da Serra. | 09-01-2025 | --- |
| 00155/2025 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Nossa Senhora de Nazaré. | 09-01-2025 | --- |
| 00154/2025 | POSTO SÃO PEDRO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Santana do Piauí. | 09-01-2025 | --- |
| 00153/2025 | LION MINING SERVICOS E COMERCIO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Minério de Ferro no município de Piripiri. | 09-01-2025 | --- |
| 00152/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Caraúbas do Piauí. | 09-01-2025 | --- |
| 00151/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Caxingó. | 09-01-2025 | --- |
| 00150/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Francisco Santos. | 09-01-2025 | --- |
| 00149/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Cajazeiras do Piauí. | 09-01-2025 | --- |
| 00148/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Simplício Mendes. | 09-01-2025 | --- |
| 00147/2025 | VALTER ALENCAR NETO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) no município de Campo Maior. | 09-01-2025 | --- |
| 00146/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 09-01-2025 | --- |
| 00144/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Piripiri. | 09-01-2025 | --- |
| 00143/2025 | MAIS BRASIL torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 09-01-2025 | --- |
| 00142/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Piripiri. | 09-01-2025 | --- |
| 00141/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 09-01-2025 | --- |
| 00140/2025 | POSTO RMP torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Brasileira. | 08-01-2025 | --- |
| 00139/2025 | POSTO RMP torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Brasileira. | 08-01-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12235/2024 | VALE DO PRATA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Landri Sales, Canavieira, Jerumenha. com validade até 13/01/2029. | 13-01-2025 | Clique para abrir RIMA |
| 00184/2025 | POSTO KQ torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São João do Piauí. com validade até 25/06/2029. | 13-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | POSTO KQ torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Rio Grande do Piauí. com validade até 25/06/2029. | 12-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | POSTO KQ torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Pavussu. com validade até 12/01/2029. | 12-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | POSTO KQ torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Pajeú do Piauí. com validade até 12/01/2029. | 12-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | POSTO KQ torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São José do Peixe. com validade até 12/01/2029. | 12-01-2025 | --- |
| 00164/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/01/2025. | 10-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | BC AGROPECUARIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Nossa Senhora dos Remédios. com validade até 09/01/2028. | 09-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | BÁRBARA VITÓRIA LEITE RIBEIRO GONÇALVES RODRIGUES FERREIRA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Marcos Parente. com validade até 05/07/2027. | 09-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 09-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 09-01-2025 | --- |