Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 10141/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Miguel Alves. | 21-10-2024 | --- |
| 10140/2024 | ARTUR DO NASCIMENTO SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Francisco Santos. | 21-10-2024 | --- |
| 10139/2024 | SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°01'50.22" S / 42°43'14.87" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 21-10-2024 | --- |
| 10138/2024 | cicero oliveira dos santos torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Alvorada do Gurguéia. | 21-10-2024 | --- |
| 10137/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Miguel Alves. | 21-10-2024 | --- |
| 10135/2024 | José Agostinho da Luz torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas perenes, exceto fruticultura no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 21-10-2024 | --- |
| 10134/2024 | NAZIR LUIZ PASQUALOTO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Pimenteiras. | 21-10-2024 | --- |
| 10133/2024 | ALINE CATELAN torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Nossa Senhora de Nazaré. | 21-10-2024 | --- |
| 10132/2024 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Implantação de rodovia e/ou de contorno rodoviário, inclusive com as obras de arte no município de Teresina. | 21-10-2024 | --- |
| 10131/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-10-2024 | --- |
| 10130/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-10-2024 | --- |
| 10129/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 21-10-2024 | --- |
| 10128/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-10-2024 | --- |
| 10127/2024 | LUCIA MARIA BARROS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°56'09.90" S / 41°19'15.96" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Bocaina. | 21-10-2024 | --- |
| 10126/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São José do Peixe. | 21-10-2024 | --- |
| 10125/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Caraúbas do Piauí. | 21-10-2024 | --- |
| 10123/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Altos. | 21-10-2024 | --- |
| 10122/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°13'30.00" S / 43°35'11.00" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Colônia do Gurguéia. | 21-10-2024 | --- |
| 10121/2024 | IZAIAS ROCHA DA SILVA FILHO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Colônia do Gurguéia. | 20-10-2024 | --- |
| 10120/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 19-10-2024 | --- |
| 10119/2024 | AGROPECUARIA PIAIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 19-10-2024 | --- |
| 10118/2024 | AGROPECUARIA PIAIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 19-10-2024 | --- |
| 10117/2024 | ALIANCA GAS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de São Pedro do Piauí, Floriano, Água Branca, Oeiras, Amarante, Demerval Lobão, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Itaueira, Agricolândia, Francinópolis. | 19-10-2024 | --- |
| 10115/2024 | CRUZEIRO DO SUL GRÃOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 19-10-2024 | --- |
| 10114/2024 | Cerrado Investimentos LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Lagoa Alegre, José de Freitas. | 19-10-2024 | --- |
| 10113/2024 | POSTO ATALAIA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Monte Alegre do Piauí. | 18-10-2024 | --- |
| 10112/2024 | POSTO AMORIM torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Esperantina. | 18-10-2024 | --- |
| 10111/2024 | ARTUR DO NASCIMENTO SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Francisco Santos. | 18-10-2024 | --- |
| 10110/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pavussu. | 18-10-2024 | --- |
| 10109/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 18-10-2024 | --- |
| 10108/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 18-10-2024 | --- |
| 10107/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Castelo do Piauí. | 18-10-2024 | --- |
| 10105/2024 | ANDRÉ GABRIEL DOS SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Forragicultura Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Corrente. | 18-10-2024 | --- |
| 10104/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de São Raimundo Nonato. | 18-10-2024 | --- |
| 10103/2024 | ANDRÉ GABRIEL DOS SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Corrente. | 18-10-2024 | --- |
| 10102/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Teresina. | 18-10-2024 | --- |
| 10100/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Bonfim do Piauí. | 18-10-2024 | --- |
| 10099/2024 | ANDRÉ GABRIEL DOS SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Corrente. | 18-10-2024 | --- |
| 10098/2024 | Stefhanie dos Santos Souza torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'09.55" S / 41°41'38.88" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 18-10-2024 | --- |
| 10097/2024 | Ruann Pedro Véras Muniz torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°53'57.55" S / 41°41'32.10" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 18-10-2024 | --- |
| 10096/2024 | POSTO HD 29 torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°07'37.30" S / 42°58'37.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Canto do Buriti. | 17-10-2024 | --- |
| 10095/2024 | DANIEL FERNANDO KUHN torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Barras. | 17-10-2024 | --- |
| 10094/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 17-10-2024 | --- |
| 10093/2024 | SAFRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Barras. | 17-10-2024 | --- |
| 10092/2024 | HERMÔGENES DE SOUSA BRITO FILHO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°55'36.48" S / 41°22'18.72" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Bocaina. | 17-10-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 10136/2024 | CACIQUE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) no município de Bom Jesus. com validade até 21/10/2028. | 21-10-2024 | --- |
| 10124/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 21-10-2024 | --- |
| 10116/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 19-10-2024 | --- |
| 10106/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Barragem/barramento para acumulação de água no município de Cocal. com validade até 18/10/2025. | 18-10-2024 | --- |
| 10101/2024 | BRITA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Monsenhor Gil. com validade até 18/10/2028. | 18-10-2024 | --- |