Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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08809/2024 | *********** torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Lagoinha do Piauí. | 05-09-2024 | --- |
08805/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-09-2024 | --- |
08804/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-09-2024 | --- |
08803/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-09-2024 | --- |
08802/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-09-2024 | --- |
08801/2024 | *********** torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Teresina. | 05-09-2024 | --- |
08800/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-09-2024 | --- |
08799/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-09-2024 | --- |
08798/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-09-2024 | --- |
08797/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-09-2024 | --- |
08796/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-09-2024 | --- |
08786/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor, | 05-09-2024 | --- |
08785/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor, | 05-09-2024 | --- |
08784/2024 | LEANDRO HENRIQUE BONFADA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°04'22.88" S / 45°40'27.36" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Santa Filomena. | 04-09-2024 | --- |
08783/2024 | PEDRO ILGENFRITZ torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Antônio Almeida. | 04-09-2024 | --- |
08782/2024 | POSTO CACIQUE CRUZETA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°22'54.52" S / 44°23'46.86" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 04-09-2024 | --- |
08781/2024 | GL SERVIÇOS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de São João do Piauí. | 04-09-2024 | --- |
08779/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Lagoa de São Francisco. | 04-09-2024 | --- |
08777/2024 | FIBRASIL INFRAESTRUTURA E FIBRA OTICA S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de rede e cabos de fibra ótica, exceto rede aérea no município de Teresina. | 04-09-2024 | --- |
08776/2024 | FIBRASIL INFRAESTRUTURA E FIBRA OTICA S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de rede e cabos de fibra ótica, exceto rede aérea no município de Teresina. | 04-09-2024 | --- |
08775/2024 | FIBRASIL INFRAESTRUTURA E FIBRA OTICA S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de rede e cabos de fibra ótica, exceto rede aérea no município de Teresina. | 04-09-2024 | --- |
08774/2024 | FIBRASIL INFRAESTRUTURA E FIBRA OTICA S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de rede e cabos de fibra ótica, exceto rede aérea no município de Teresina. | 04-09-2024 | --- |
08773/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Novo Santo Antônio. | 04-09-2024 | --- |
08772/2024 | FIBRASIL INFRAESTRUTURA E FIBRA OTICA S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de rede e cabos de fibra ótica, exceto rede aérea no município de Teresina. | 04-09-2024 | --- |
08771/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BETANIA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Implantação de Iluminação no município de Betânia do Piauí. | 04-09-2024 | --- |
08768/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Campo Maior. | 04-09-2024 | --- |
08767/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Alagoinha do Piauí. | 04-09-2024 | --- |
08766/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°16'42.22" S / 42°21'07.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Francisco do Piauí. | 04-09-2024 | --- |
08765/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°39'17.04" S / 41°35'00.97" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Inhuma. | 04-09-2024 | --- |
08764/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santo Antônio de Lisboa. | 04-09-2024 | --- |
08763/2024 | FIBRASIL INFRAESTRUTURA E FIBRA OTICA S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de rede e cabos de fibra ótica, exceto rede aérea no município de Teresina. | 04-09-2024 | --- |
Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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08812/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/09/2024. | 05-09-2024 | --- |
08811/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/09/2024. | 05-09-2024 | --- |
08810/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/09/2024. | 05-09-2024 | --- |
08808/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/09/2024. | 05-09-2024 | --- |
08807/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/09/2024. | 05-09-2024 | --- |
08806/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/09/2024. | 05-09-2024 | --- |
08795/2024 | FRUTA POLPA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°11'30.50" S / 42°47'41.00" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 05/09/2028. | 05-09-2024 | --- |
08794/2024 | FRUTA POLPA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°11'31.00" S / 42°45'56.80" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 05/09/2028. | 05-09-2024 | --- |
08793/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-09-2024 | --- |
08792/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-09-2024 | --- |
08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-09-2024 | --- |
08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-09-2024 | --- |
08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-09-2024 | --- |
08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-09-2024 | --- |
08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-09-2024 | --- |
08780/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 04-09-2024 | --- |
08778/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 04-09-2024 | --- |
08770/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°22'22.76" S / 43°40'01.80" O, sub-bacia , no município de Guaribas. com validade até 04/09/2027. | 04-09-2024 | --- |
08769/2024 | TORRES AGRICOLA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°29'18.90" S / 41°32'17.80" O, sub-bacia , no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 04/09/2028. | 04-09-2024 | --- |