Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 03046/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Miguel da Baixa Grande. | 07-04-2025 | --- |
| 03045/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Miguel da Baixa Grande. | 07-04-2025 | --- |
| 03044/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Julião. | 07-04-2025 | --- |
| 03043/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São João do Piauí. | 07-04-2025 | --- |
| 03042/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São João da Serra. | 07-04-2025 | --- |
| 03041/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de São Miguel da Baixa Grande. | 07-04-2025 | --- |
| 03040/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Braz do Piauí. | 07-04-2025 | --- |
| 03039/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Piripiri. | 07-04-2025 | --- |
| 03038/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Paulistana. | 07-04-2025 | --- |
| 03037/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Patos do Piauí. | 07-04-2025 | --- |
| 03036/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Palmeirais. | 07-04-2025 | --- |
| 03035/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Pajeú do Piauí. | 07-04-2025 | --- |
| 03034/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Paes Landim. | 07-04-2025 | --- |
| 03033/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Oeiras. | 07-04-2025 | --- |
| 03032/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Oeiras. | 07-04-2025 | --- |
| 03031/2025 | POSTO CACIQUE MONSENHOR GIL 16 torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°33'57.40" S / 42°36'46.88" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Monsenhor Gil. | 07-04-2025 | --- |
| 03030/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Nova Santa Rita. | 07-04-2025 | --- |
| 03029/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Nossa Senhora de Nazaré. | 07-04-2025 | --- |
| 03028/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Luzilândia. | 07-04-2025 | --- |
| 03027/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Itaueira. | 07-04-2025 | --- |
| 03026/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Flores do Piauí. | 07-04-2025 | --- |
| 03025/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Eliseu Martins. | 07-04-2025 | --- |
| 03024/2025 | GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção e/ou Reforma de Casas de Interesse Social, exceto conjunto habitacional no município de São Lourenço do Piauí. | 07-04-2025 | --- |
| 03023/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Elesbão Veloso. | 07-04-2025 | --- |
| 03022/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bom Jesus. | 07-04-2025 | --- |
| 03021/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 07-04-2025 | --- |
| 03020/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°11'00.96" S / 42°31'24.35" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Pau D'Arco do Piauí. | 07-04-2025 | --- |
| 03019/2025 | INDÚSTRIA E COMÉRCIO DOM CAMILO torna público
que solicitou à SEMARH
a Renovação de Licença de Operação,
para
Beneficiamento de grãos, exceto silos
no município de
Teresina.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
07-04-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 03018/2025 | - torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Caridade do Piauí. | 07-04-2025 | --- |
| 03017/2025 | GRÃOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça de Pedágio em trecho de rodovia licenciada e sob concessão no município de Uruçuí. | 07-04-2025 | --- |
| 03016/2025 | - torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Caridade do Piauí. | 07-04-2025 | --- |
| 03015/2025 | - torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Caridade do Piauí. | 07-04-2025 | --- |
| 03014/2025 | GRÃOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça de Pedágio em trecho de rodovia licenciada e sob concessão no município de Uruçuí. | 07-04-2025 | --- |
| 03013/2025 | - torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 07-04-2025 | --- |
| 03012/2025 | MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Colônia do Gurguéia. | 07-04-2025 | --- |
| 03011/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 07-04-2025 | --- |
| 03010/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 07-04-2025 | --- |
| 03009/2025 | GRÃOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça de Pedágio em trecho de rodovia licenciada e sob concessão no município de Sebastião Leal. | 07-04-2025 | --- |
| 03008/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 07-04-2025 | --- |
| 03007/2025 | WILSON FERNANDO ROMANINI torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Uruçuí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
07-04-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 03006/2025 | CANEL torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°28'02.00" S / 44°45'43.90" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Uruçuí. | 07-04-2025 | --- |
| 03005/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 07-04-2025 | --- |
| 03004/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de São Gonçalo do Piauí. | 07-04-2025 | --- |
| 03003/2025 | Telefonica Brasil S.A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de cabos de fibra ótica em rede aérea | 07-04-2025 | --- |
| 03002/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 07-04-2025 | --- |
| 03001/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR-SAF torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 07-04-2025 | --- |
| 03000/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 07-04-2025 | --- |
| 02999/2025 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Piripiri. | 07-04-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08221/2023 | Comercial Gerdau torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Fabricação de artefatos de ferro, aço e de metais não ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia, jateamento e pintura no município de Teresina. com validade até 07/04/2029. | 07-04-2025 | --- |
| 03861/2021 | EVOLUTION POWER PARTNERS S.A - EPP torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Base de armazenamento e distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC a granel) no município de Luís Correia. com validade até 07/04/2026. | 07-04-2025 | --- |