Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 00138/2025 | AUTO POSTO DESTAK torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Guaribas. | 08-01-2025 | --- |
| 00137/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de São João do Arraial. | 08-01-2025 | --- |
| 00136/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no município de Pimenteiras. | 08-01-2025 | --- |
| 00134/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no município de Simplício Mendes. | 08-01-2025 | --- |
| 00133/2025 | LAYLA SARA FAUSTINO DE LISBOA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo nos municípios de Passagem Franca do Piauí, São Miguel da Baixa Grande. | 08-01-2025 | --- |
| 00132/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°54'19.10" S / 45°12'36.87" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Gilbués. | 08-01-2025 | --- |
| 00131/2025 | BOLIVAR JOSÉ DA SILVA FILHO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Santa Cruz do Piauí. | 08-01-2025 | --- |
| 00130/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°00'19.61" S / 42°13'37.35" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 08-01-2025 | --- |
| 00128/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 08-01-2025 | --- |
| 00127/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Miguel Alves. | 08-01-2025 | --- |
| 00126/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 08-01-2025 | --- |
| 00125/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de Lagoa do Piauí. | 08-01-2025 | --- |
| 00124/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de Lagoa do Piauí. | 08-01-2025 | --- |
| 00123/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Lagoa do Piauí. | 08-01-2025 | --- |
| 00122/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-01-2025 | --- |
| 00121/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Lagoa do Piauí. | 08-01-2025 | --- |
| 00120/2025 | MOREIRA DIESEL BOM JESUS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Bom Jesus, Cristino Castro, Floriano, Uruçuí, Teresina. | 07-01-2025 | --- |
| 00119/2025 | Almaz Agro Aquicultura Marinha S.A torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Carcinicultura em zona costeira no município de Cajueiro da Praia. | 07-01-2025 | --- |
| 00118/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Parnaíba. | 07-01-2025 | --- |
| 00117/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 07-01-2025 | --- |
| 00116/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 07-01-2025 | --- |
| 00115/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 07-01-2025 | --- |
| 00114/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Oeiras. | 07-01-2025 | --- |
| 00113/2025 | O. B. DE ARAUJO EIRELI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Conceição do Canindé. | 07-01-2025 | --- |
| 00112/2025 | Gustavo Carvalho Aguiar torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de José de Freitas. | 07-01-2025 | --- |
| 00111/2025 | AUTO POSTO PROGRESSO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Redenção do Gurguéia. | 07-01-2025 | --- |
| 00110/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°51'22.91" S / 45°13'30.70" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Gilbués. | 07-01-2025 | --- |
| 00108/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Miguel da Baixa Grande. | 07-01-2025 | --- |
| 00107/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Juazeiro do Piauí. | 07-01-2025 | --- |
| 00106/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bocaina. | 07-01-2025 | --- |
| 00105/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 07-01-2025 | --- |
| 00104/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bom Jesus. | 07-01-2025 | --- |
| 00103/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Calçadas com Acessibilidade no município de Teresina. | 07-01-2025 | --- |
| 00102/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Água Branca. | 07-01-2025 | --- |
| 00101/2025 | * torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Palmeirais. | 07-01-2025 | --- |
| 00100/2025 | ALEIR PIMENTEL AGUIAR NETO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Forragicultura no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 07-01-2025 | --- |
| 00099/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Elesbão Veloso. | 07-01-2025 | --- |
| 00098/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Guadalupe. | 07-01-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12235/2024 | ESCOLA CONSELHEIRO SARAIVA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°08'46.22" S / 42°47'45.14" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 08/01/2028. | 08-01-2025 | --- |
| 08221/2023 | VIBRA ENERGIA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Terminal de armazenamento de petróleo no município de Teresina. com validade até 11/01/2029. | 08-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Prestação de Serviço de Turismo, com validade até 12/08/2025. | 07-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Prestação de Serviço de Turismo, com validade até 14/10/2025. | 07-01-2025 | --- |
| 00096/2025 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°00'14.88" S / 42°52'17.75" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 08/01/2028. | 07-01-2025 | --- |
| 00095/2025 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°03'11.36" S / 42°41'28.50" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 03/01/2028. | 07-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°17'05.79" S / 43°00'23.90" O, sub-bacia , no município de Anísio de Abreu. com validade até 03/01/2028. | 07-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°00'07.38" S / 42°25'24.30" O, sub-bacia , no município de Pedro Laurentino. com validade até 03/01/2028. | 07-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | AGUA CLARA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°22'44.65" S / 44°19'19.46" O, sub-bacia , no município de Alvorada do Gurguéia. com validade até 07/01/2028. | 07-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | POSTO SAO LUIS torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Isaías Coelho. com validade até 25/06/2026. | 07-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°02'00.67" S / 42°17'37.31" O, sub-bacia , no município de Pedro Laurentino. com validade até 06/01/2028. | 07-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°05'47.11" S / 44°44'12.68" O, sub-bacia , no município de Parnaguá. com validade até 06/01/2028. | 07-01-2025 | --- |