Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10091/2024 | PAULO PETECK torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°04'23.00" S / 45°12'09.00" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 17-10-2024 | --- |
| 10090/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 17-10-2024 | --- |
| 10087/2024 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 17-10-2024 | --- |
| 10086/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Ampliação de Campo de Futebol no município de Monte Alegre do Piauí. | 17-10-2024 | --- |
| 10085/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Redenção do Gurguéia. | 17-10-2024 | --- |
| 10084/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Esperantina, Luzilândia, Morro do Chapéu do Piauí, Joca Marques. | 17-10-2024 | --- |
| 10083/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Batalha, Barras. | 17-10-2024 | --- |
| 10080/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de São Raimundo Nonato. | 17-10-2024 | --- |
| 10079/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°44'18.24" S / 41°53'43.29" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Campinas do Piauí. | 17-10-2024 | --- |
| 10078/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°41'35.75" S / 41°46'15.75" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Campinas do Piauí. | 17-10-2024 | --- |
| 10077/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Joaquim Pires. | 17-10-2024 | --- |
| 10076/2024 | VALDECIR PETECK torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°58'14.01" S / 45°32'38.80" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Santa Filomena. | 16-10-2024 | --- |
| 10075/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de São Miguel do Tapuio. | 16-10-2024 | --- |
| 10068/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°02'33.01" S / 44°03'07.82" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 16-10-2024 | --- |
| 10067/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°01'48.90" S / 44°03'00.60" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 16-10-2024 | --- |
| 10066/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°16'53.30" S / 43°58'14.74" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 16-10-2024 | --- |
| 10065/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°05'02.44" S / 43°55'16.09" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 16-10-2024 | --- |
| 10064/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°05'58.32" S / 43°53'08.73" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 16-10-2024 | --- |
| 10063/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°09'32.59" S / 43°54'25.48" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 16-10-2024 | --- |
| 10062/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°07'47.63" S / 43°56'16.89" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 16-10-2024 | --- |
| 10061/2024 | VENTOS DE SANTA EDITH torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Acauã. | 16-10-2024 | --- |
| 10060/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Pedro Laurentino. | 16-10-2024 | --- |
| 10059/2024 | SERRA DE IBIAPABA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Subestação de energia elétrica no município de Brasileira. | 16-10-2024 | --- |
| 10058/2024 | AGESPISA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Batalha. | 16-10-2024 | --- |
| 10057/2024 | AGNELO DE OLIVEIRA MACEDO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Dom Inocêncio. | 16-10-2024 | --- |
| 10056/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Disposição Final de Efluentes por Fossas, Sumidouros e Filtros Anaeróbios no município de Batalha. | 16-10-2024 | --- |
| 10054/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Disposição Final de Efluentes por Fossas, Sumidouros e Filtros Anaeróbios no município de Paulistana. | 16-10-2024 | --- |
| 10052/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Disposição Final de Efluentes por Fossas, Sumidouros e Filtros Anaeróbios no município de Paulistana. | 16-10-2024 | --- |
| 10051/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Anísio de Abreu. | 16-10-2024 | --- |
| 10050/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) nos municípios de Bonfim do Piauí, Anísio de Abreu. | 16-10-2024 | --- |
| 10049/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) nos municípios de Bonfim do Piauí, Anísio de Abreu. | 16-10-2024 | --- |
| 10048/2024 | BRASIL NOVO EMPREENDIMENTOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Parnaguá. | 16-10-2024 | --- |
| 10047/2024 | JOSÉ EDUARDO MUFFATO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°00'57.27" S / 44°19'44.66" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Uruçuí. | 15-10-2024 | --- |
| 10046/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-10-2024 | --- |
| 10045/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fruticultura Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) no município de Pajeú do Piauí. | 15-10-2024 | --- |
| 10044/2024 | DICARRO BATERIAS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 15-10-2024 | --- |
| 10043/2024 | SPE SAGA GOLDEN GARDEN torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Teresina. | 15-10-2024 | --- |
| 10042/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 15-10-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10089/2024 | POSTO ALTAS HORAS III torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Barras. com validade até 17/10/2028. | 17-10-2024 | --- |
| 10088/2024 | CETSEG ADMINISTRAÇÃO torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°04'03.32" S / 42°36'34.40" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 17/10/2027. | 17-10-2024 | --- |
| 10082/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/10/2024. | 17-10-2024 | --- |
| 10081/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/10/2024. | 17-10-2024 | --- |
| 10074/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/10/2024. | 16-10-2024 | --- |
| 10073/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/10/2024. | 16-10-2024 | --- |
| 10072/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/10/2024. | 16-10-2024 | --- |
| 10071/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/10/2024. | 16-10-2024 | --- |
| 10070/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/10/2024. | 16-10-2024 | --- |
| 10069/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/10/2024. | 16-10-2024 | --- |
| 10055/2024 | JESUS DOMICIANO DA CRUZ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°29'21.40" S / 41°58'59.10" O, sub-bacia , no município de São João da Serra. com validade até 16/10/2027. | 16-10-2024 | --- |
| 10053/2024 | FRANCISCO TOMAZ DE SIQUEIRA JUNIOR torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Forragicultura no município de José de Freitas. com validade até 16/10/2028. | 16-10-2024 | --- |