Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 00087/2025 | NUTRI TORTA NUTRIÇÃO ANIMAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Uruçuí. | 07-01-2025 | --- |
| 00086/2025 | VENTOS DE SANTO ELIAS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Dom Inocêncio. | 06-01-2025 | --- |
| 00085/2025 | COSTA MARE torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°53'54.44" S / 41°41'21.98" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 06-01-2025 | --- |
| 00084/2025 | MICHAEL MOURA JUNIOR torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de São Gonçalo do Piauí. | 06-01-2025 | --- |
| 00083/2025 | CALPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°11'55.00" S / 45°39'44.00" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Santa Filomena. | 06-01-2025 | --- |
| 00082/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 06-01-2025 | --- |
| 00081/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 06-01-2025 | --- |
| 00079/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Nossa Senhora dos Remédios. | 06-01-2025 | --- |
| 00078/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Dom Inocêncio. | 06-01-2025 | --- |
| 00077/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Canavieira. | 03-01-2025 | --- |
| 00076/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Colônia do Piauí. | 03-01-2025 | --- |
| 00075/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Miguel Alves. | 03-01-2025 | --- |
| 00074/2025 | LINDORIO EDUARDO DE CASTILHO NETO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Corrente. | 03-01-2025 | --- |
| 00073/2025 | LINDORIO EDUARDO DE CASTILHO NETO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Corrente. | 03-01-2025 | --- |
| 00072/2025 | Antonio Martins Bringel Neto torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de São João da Serra. | 03-01-2025 | --- |
| 00071/2025 | BC AGROPECUARIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Forragicultura nos municípios de Nossa Senhora dos Remédios, Campo Largo do Piauí. | 03-01-2025 | --- |
| 00070/2025 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Estação de Tratamento de efluentes orgânicos sanitários no município de Teresina. | 03-01-2025 | --- |
| 00069/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-01-2025 | --- |
| 00068/2025 | Gilbués - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Gilbués. | 03-01-2025 | --- |
| 00067/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-01-2025 | --- |
| 00066/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-01-2025 | --- |
| 00065/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-01-2025 | --- |
| 00064/2025 | JULIANO ABEL KRONBAUER torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Redenção do Gurguéia. | 03-01-2025 | --- |
| 00063/2025 | JULIANO ABEL KRONBAUER torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Redenção do Gurguéia. | 03-01-2025 | --- |
| 00062/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-01-2025 | --- |
| 00061/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-01-2025 | --- |
| 00051/2025 | JOÃO HECKEL torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. | 03-01-2025 | --- |
| 00048/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-01-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12235/2024 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°10'42.85" S / 44°37'15.10" O, sub-bacia , no município de Parnaguá. com validade até 03/01/2028. | 07-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/01/2025. | 06-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/01/2025. | 03-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/01/2025. | 03-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/01/2025. | 03-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/01/2025. | 03-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/01/2025. | 03-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/01/2025. | 03-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/01/2025. | 03-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/01/2025. | 03-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/01/2025. | 03-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/01/2025. | 03-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/01/2025. | 03-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/01/2025. | 03-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/01/2025. | 03-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | BC AGROPECUARIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo nos municípios de Nossa Senhora dos Remédios, Campo Largo do Piauí. com validade até 10/01/2026. | 03-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/01/2025. | 03-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/01/2025. | 03-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SOLANGE HUNEMEIER torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Currais. com validade até 10/01/2026. | 03-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°08'31.60" S / 42°59'22.26" O, sub-bacia , no município de Anísio de Abreu. com validade até 03/01/2028. | 03-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°09'48.76" S / 42°51'00.42" O, sub-bacia , no município de Brejo do Piauí. com validade até 03/01/2028. | 03-01-2025 | --- |
| 12235/2024 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°13'38.73" S / 43°01'58.47" O, sub-bacia , no município de Anísio de Abreu. com validade até 03/01/2028. | 03-01-2025 | --- |