Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 10041/2024 | LEANDRO HENRIQUE BONFADA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 15-10-2024 | --- |
| 10040/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 15-10-2024 | --- |
| 10039/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°32'22.89" S / 41°30'39.79" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Lagoa do Sítio. | 15-10-2024 | --- |
| 10038/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°25'40.59" S / 41°27'13.62" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Lagoa do Sítio. | 15-10-2024 | --- |
| 10037/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-10-2024 | --- |
| 10035/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°28'55.84" S / 41°31'26.39" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Lagoa do Sítio. | 15-10-2024 | --- |
| 10033/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°32'10.85" S / 41°29'26.93" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Lagoa do Sítio. | 15-10-2024 | --- |
| 10032/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-10-2024 | --- |
| 10030/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°23'39.25" S / 41°32'46.13" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Lagoa do Sítio. | 15-10-2024 | --- |
| 10029/2024 | CORNELIO ADRIANO SANDERS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Bertolínia, Sebastião Leal. | 15-10-2024 | --- |
| 10028/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-10-2024 | --- |
| 10027/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-10-2024 | --- |
| 10026/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-10-2024 | --- |
| 10021/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Paquetá. | 15-10-2024 | --- |
| 10018/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Piripiri. | 15-10-2024 | --- |
| 10017/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Aroazes. | 15-10-2024 | --- |
| 10016/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-10-2024 | --- |
| 10014/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-10-2024 | --- |
| 10010/2024 | DX AMBIENTAL torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos
Aterro de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) Classe A de reservação de material para usos futuros
Aterro de Resíduos Classe II-B (Inertes)
Aterro de Resíduos Classe II-A (Não inertes)
no município de
Dom Expedito Lopes.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
14-10-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 10009/2024 | Marcos Humberto Dyonisio Viana Filho torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Palmeira do Piauí. | 14-10-2024 | --- |
| 10008/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Jatobá do Piauí. | 14-10-2024 | --- |
| 10007/2024 | Prefeitura Municipal de Uruçuí torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°14'20.00" S / 44°33'14.00" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 14-10-2024 | --- |
| 10006/2024 | Nelson Flores Manganeli torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Redenção do Gurguéia. | 14-10-2024 | --- |
| 10005/2024 | Celeo torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar nos municípios de Cocal, Bom Princípio do Piauí. | 14-10-2024 | --- |
| 10002/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°07'19.45" S / 44°00'21.66" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 14-10-2024 | --- |
| 10001/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°11'14.72" S / 44°02'09.17" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 14-10-2024 | --- |
| 10000/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pavussu. | 14-10-2024 | --- |
| 09999/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°06'33.55" S / 43°59'54.16" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 14-10-2024 | --- |
| 09998/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 14-10-2024 | --- |
| 09997/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°06'47.06" S / 43°57'52.03" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 14-10-2024 | --- |
| 09994/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°01'45.25" S / 43°57'44.60" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 14-10-2024 | --- |
| 09993/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°02'41.41" S / 43°57'16.64" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 14-10-2024 | --- |
| 09992/2024 | CLAUDINEIA GIBOSKI DA SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piripiri. | 14-10-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 10036/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/10/2024. | 15-10-2024 | --- |
| 10034/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-10-2024 | --- |
| 10031/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/10/2024. | 15-10-2024 | --- |
| 10025/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/10/2024. | 15-10-2024 | --- |
| 10024/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/10/2024. | 15-10-2024 | --- |
| 10023/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/10/2024. | 15-10-2024 | --- |
| 10022/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/10/2024. | 15-10-2024 | --- |
| 10020/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/10/2024. | 15-10-2024 | --- |
| 10019/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/10/2024. | 15-10-2024 | --- |
| 10015/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/10/2024. | 15-10-2024 | --- |
| 10013/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/10/2024. | 15-10-2024 | --- |
| 10012/2024 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°34'42.00" S / 42°10'51.00" O, sub-bacia , no município de Nossa Senhora de Nazaré. com validade até 15/10/2027. | 15-10-2024 | --- |
| 10011/2024 | Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°52'16.00" S / 41°48'01.00" O, sub-bacia , no município de Sigefredo Pacheco. com validade até 15/10/2027. | 15-10-2024 | --- |
| 10004/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 15/10/2024. | 14-10-2024 | --- |
| 10003/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 15/10/2024. | 14-10-2024 | --- |
| 09996/2024 | FASCINO DA SERRA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Empreendimento de turismo no espaço rural (ecoturismo) no município de Pedro II. | 14-10-2024 | --- |
| 09995/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 14-10-2024 | --- |