Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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12139/2024 | TERRUS S/A torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°52'29.51" S / 45°33'25.53" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Santa Filomena. | 23-12-2024 | --- |
12138/2024 | ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°59'16.70" S / 42°50'28.90" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Teresina. | 23-12-2024 | --- |
12137/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°17'46.14" S / 41°24'55.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Itainópolis. | 23-12-2024 | --- |
12136/2024 | R&R TRANSPORTE DE CARGAS E CONSTRUÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 23-12-2024 | --- |
12135/2024 | CETUS CONSTRUTORA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 23-12-2024 | --- |
12134/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Matias Olímpio. | 23-12-2024 | --- |
12133/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°20'23.68" S / 41°24'55.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Itainópolis. | 23-12-2024 | --- |
12132/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Cristalândia do Piauí. | 23-12-2024 | --- |
12131/2024 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Estação de Tratamento de efluentes orgânicos sanitários no município de Teresina. | 23-12-2024 | --- |
12130/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Novo Oriente do Piauí. | 23-12-2024 | --- |
12129/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santa Cruz dos Milagres. | 23-12-2024 | --- |
12128/2024 | BDT ENGENHARIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 23-12-2024 | --- |
12127/2024 | BENEDITO MARTINS PEREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Suinocultura no município de Brejo do Piauí. | 23-12-2024 | --- |
12126/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Jatobá do Piauí. | 23-12-2024 | --- |
12125/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°09'32.65" S / 42°37'46.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 22-12-2024 | --- |
12124/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°11'53.29" S / 42°34'07.54" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Lourenço do Piauí. | 22-12-2024 | --- |
12123/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°09'40.08" S / 42°23'17.88" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Lourenço do Piauí. | 22-12-2024 | --- |
12122/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°15'18.51" S / 42°36'39.14" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Lourenço do Piauí. | 22-12-2024 | --- |
12121/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°33'09.20" S / 42°47'48.30" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Fartura do Piauí. | 22-12-2024 | --- |
12120/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Bom Jesus. | 22-12-2024 | --- |
12119/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Corrente. | 22-12-2024 | --- |
12118/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Francisco Macedo. | 22-12-2024 | --- |
12117/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Santa Cruz dos Milagres. | 22-12-2024 | --- |
12116/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Parnaíba. | 22-12-2024 | --- |
12115/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Palmeirais. | 22-12-2024 | --- |
12114/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Eliseu Martins. | 22-12-2024 | --- |
12113/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Francinópolis. | 22-12-2024 | --- |
12112/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Palmeirais. | 22-12-2024 | --- |
12111/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Castelo do Piauí. | 22-12-2024 | --- |
12110/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Matias Olímpio. | 22-12-2024 | --- |
12109/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 22-12-2024 | --- |
12108/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Monte Alegre do Piauí. | 21-12-2024 | --- |
12107/2024 | Cerrado Investimentos LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Lagoa Alegre, José de Freitas. | 21-12-2024 | --- |
12106/2024 | COMPLEXO SOLAR ROCHA ETERNA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema de Abastecimento de Energia por Baterias (SAEB) | 20-12-2024 | --- |
Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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12146/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°13'42.90" S / 42°53'14.70" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 19/02/2028. | 23-12-2024 | --- |
12145/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°17'43.20" S / 42°42'38.70" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 19/02/2028. | 23-12-2024 | --- |
12144/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°11'10.80" S / 42°49'02.30" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 17/02/2028. | 23-12-2024 | --- |
12143/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°14'15.00" S / 42°53'57.03" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 19/02/2028. | 23-12-2024 | --- |
12142/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°14'57.20" S / 42°38'40.00" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 19/02/2028. | 23-12-2024 | --- |
12141/2024 | GERMANO CÉSAR CARDOSO PIRES REBÊLO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Castelo do Piauí. com validade até 23/12/2025. | 23-12-2024 | --- |
12140/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°59'51.54" S / 42°41'35.96" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 23/12/2027. | 23-12-2024 | --- |
12105/2024 | ADAILTON ROCHA DA SILVA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°14'35.30" S / 44°54'41.25" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 21/12/2027. | 20-12-2024 | --- |
08221/2023 | - torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Subestação de energia elétrica no município de Caldeirão Grande do Piauí. com validade até 19/05/2029. | 20-12-2024 | --- |
08221/2023 | - torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Subestação de energia elétrica no município de Caldeirão Grande do Piauí. com validade até 19/06/2029. | 20-12-2024 | --- |
12102/2024 | FERNANDO CHINELLI PEREIRA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. com validade até 20/12/2026. | 20-12-2024 | --- |
08221/2023 | Willian Norberto Engel torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Cocal dos Alves, Piracuruca. com validade até 20/12/2026. | 20-12-2024 | --- |
08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°26'41.16" S / 42°28'59.82" O, sub-bacia , no município de Lagoa Alegre. com validade até 20/12/2027. | 20-12-2024 | --- |
08221/2023 | MARCELO DE MORAES GOMES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piracuruca. com validade até 20/12/2026. | 20-12-2024 | --- |
12098/2024 | POSTO BOCAINA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Bocaina. com validade até 20/12/2028. | 20-12-2024 | --- |
08221/2023 | DALVANI DA SILVA DE ALMEIDA SANTOS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Pegmatitos e Gemas, exceto diamante no município de Buriti dos Montes. com validade até 20/12/2028. | 20-12-2024 | --- |