Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09941/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-10-2024 | --- |
| 09940/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-10-2024 | --- |
| 09939/2024 | PEDRO FERNANDES FILHO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Parcelamento do solo para fins residenciais e mistos (incluindo equipamento de infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE) no município de Brejo do Piauí. | 10-10-2024 | --- |
| 09938/2024 | AGESPISA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Passagem Franca do Piauí. | 10-10-2024 | --- |
| 09937/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°48'07.51" S / 43°02'57.74" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Floriano. | 10-10-2024 | --- |
| 09936/2024 | PIRANGI PESCADOS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°11'01.00" S / 41°48'27.00" O, sub-bacia Bacia do Piranji, no município de Buriti dos Lopes. | 10-10-2024 | --- |
| 09935/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-10-2024 | --- |
| 09934/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Valença do Piauí. | 10-10-2024 | --- |
| 09932/2024 | POSTO ESTAÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de São Raimundo Nonato. | 10-10-2024 | --- |
| 09931/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-10-2024 | --- |
| 09928/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 10-10-2024 | --- |
| 09927/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Anísio de Abreu. | 10-10-2024 | --- |
| 09926/2024 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Luís Correia. | 10-10-2024 | --- |
| 09925/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Teresina, Cabeceiras do Piauí, José de Freitas, Barras. | 10-10-2024 | --- |
| 09923/2024 | EBES EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Miguel Alves. | 09-10-2024 | --- |
| 09922/2024 | PARQUE EÓLICO SANTA FÁTIMA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 09-10-2024 | --- |
| 09921/2024 | PARQUE EÓLICO SANTO ADRIANO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 09-10-2024 | --- |
| 09919/2024 | PARQUE EÓLICO SANTA BÁRBARA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 09-10-2024 | --- |
| 09918/2024 | WELLINGTON NUNES DE FREITAS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Piscicultura de espécies exóticas em tanque/viveiros escavados, inclusive pesque-pague no município de Campo Maior. | 09-10-2024 | --- |
| 09917/2024 | BRASIL NOVO EMPREENDIMENTOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Parnaguá. | 09-10-2024 | --- |
| 09916/2024 | Telefonica Brasil S.A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de rede e cabos de fibra ótica, exceto rede aérea no município de Picos. | 09-10-2024 | --- |
| 09915/2024 | PARQUE EÓLICO SANTA ANGELINA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 09-10-2024 | --- |
| 09914/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 09-10-2024 | --- |
| 09913/2024 | - torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 09-10-2024 | --- |
| 09912/2024 | - torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 09-10-2024 | --- |
| 09911/2024 | - torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 09-10-2024 | --- |
| 09910/2024 | EDP TRANSMISSAO NORDESTE S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Subestação de energia elétrica no município de Ribeira do Piauí. | 09-10-2024 | --- |
| 09909/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-10-2024 | --- |
| 09908/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-10-2024 | --- |
| 09907/2024 | DICARRO BATERIAS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 09-10-2024 | --- |
| 09905/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-10-2024 | --- |
| 09904/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de São Pedro do Piauí. | 09-10-2024 | --- |
| 09903/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°09'50.99" S / 43°55'46.18" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 09-10-2024 | --- |
| 09902/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°15'57.01" S / 43°52'07.54" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 09-10-2024 | --- |
| 09901/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Implantação de rodovia e/ou de contorno rodoviário, inclusive com as obras de arte no município de Luís Correia. | 09-10-2024 | --- |
| 09900/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°13'05.99" S / 43°56'31.80" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 09-10-2024 | --- |
| 09899/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°17'40.15" S / 43°51'48.25" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 09-10-2024 | --- |
| 09898/2024 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 09-10-2024 | --- |
| 09897/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°14'00.52" S / 43°57'15.48" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 09-10-2024 | --- |
| 09896/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-10-2024 | --- |
| 09895/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°17'08.75" S / 43°53'57.42" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 09-10-2024 | --- |
| 09894/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°14'28.68" S / 43°57'36.93" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 09-10-2024 | --- |
| 09893/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-10-2024 | --- |
| 09892/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°18'04.93" S / 43°59'38.71" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 09-10-2024 | --- |
| 09891/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°17'01.84" S / 43°59'34.56" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 09-10-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09933/2024 | JOAO ANTÔNIO FRANCIOSI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 10/10/2028. | 10-10-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 09930/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°09'02.96" S / 43°33'42.02" O, sub-bacia , no município de Eliseu Martins. com validade até 10/10/2027. | 10-10-2024 | --- |
| 09929/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°02'43.13" S / 43°39'59.75" O, sub-bacia , no município de Eliseu Martins. com validade até 10/10/2027. | 10-10-2024 | --- |
| 09924/2024 | GIL DO RÊGO MONTEIRO FRAZÃO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°38'22.50" S / 42°30'12.90" O, sub-bacia , no município de José de Freitas. com validade até 09/10/2027. | 09-10-2024 | --- |
| 09920/2024 | TERRUS S.A torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Sebastião Leal. com validade até 10/10/2026. | 09-10-2024 | Clique para abrir RIMA |