Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 09890/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Itaueira. | 09-10-2024 | --- |
| 09889/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-10-2024 | --- |
| 09888/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-10-2024 | --- |
| 09887/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°11'10.33" S / 43°57'40.18" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 09-10-2024 | --- |
| 09886/2024 | - torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 09-10-2024 | --- |
| 09885/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°07'37.48" S / 43°52'42.62" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 09-10-2024 | --- |
| 09884/2024 | - torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 09-10-2024 | --- |
| 09883/2024 | - torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 09-10-2024 | --- |
| 09882/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°05'11.23" S / 43°54'17.91" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 09-10-2024 | --- |
| 09881/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Recuperação de Estrutura de Ponte / Passagem Molhada no município de Alegrete do Piauí. | 09-10-2024 | --- |
| 09880/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°00'06.84" S / 44°01'36.62" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 09-10-2024 | --- |
| 09879/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Anísio de Abreu. | 09-10-2024 | --- |
| 09878/2024 | - torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 09-10-2024 | --- |
| 09870/2024 | POSTO SANTO EXPEDITO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Esperantina. | 09-10-2024 | --- |
| 09869/2024 | - torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 09-10-2024 | --- |
| 09867/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-10-2024 | --- |
| 09864/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-10-2024 | --- |
| 09863/2024 | - torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 09-10-2024 | --- |
| 09861/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-10-2024 | --- |
| 09860/2024 | - torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 09-10-2024 | --- |
| 09859/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 09-10-2024 | --- |
| 09858/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Jacobina do Piauí. | 09-10-2024 | --- |
| 09857/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-10-2024 | --- |
| 09856/2024 | TOTAL DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Picos. | 09-10-2024 | --- |
| 09855/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 09-10-2024 | --- |
| 09853/2024 | PLANTBEM PI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°34'57.00" S / 42°37'21.65" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Monsenhor Gil. | 09-10-2024 | --- |
| 09852/2024 | PLANTBEM PI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°34'46.80" S / 42°37'20.20" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Monsenhor Gil. | 09-10-2024 | --- |
| 09851/2024 | GONCALO ALVES FERREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Elesbão Veloso. | 09-10-2024 | --- |
| 09850/2024 | Nestor Bruch torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°27'08.52" S / 41°38'06.69" O, sub-bacia Bacia do Piranji, no município de Cocal. | 08-10-2024 | --- |
| 09849/2024 | MARIAE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'18.53" S / 42°45'14.55" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 08-10-2024 | --- |
| 09848/2024 | AQUINOR filial torna público
que solicitou à SEMARH
a Prorrogação de Licença de Instalação,
para
Carcinicultura em zona costeira
no município de
Cajueiro da Praia.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
08-10-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 09847/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-10-2024 | --- |
| 09846/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-10-2024 | --- |
| 09845/2024 | POSTO RS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Teresina. | 08-10-2024 | --- |
| 09844/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-10-2024 | --- |
| 09843/2024 | DARLAN TOMASINI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°17'07.90" S / 44°05'26.30" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Antônio Almeida. | 08-10-2024 | --- |
| 09842/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-10-2024 | --- |
| 09841/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-10-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 09877/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°29'58.70" S / 45°11'34.57" O, sub-bacia , no município de Corrente. com validade até 10/10/2027. | 09-10-2024 | --- |
| 09876/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°58'18.74" S / 41°46'29.13" O, sub-bacia , no município de Sigefredo Pacheco. com validade até 10/10/2027. | 09-10-2024 | --- |
| 09875/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°36'46.60" S / 40°48'18.63" O, sub-bacia , no município de Simões. com validade até 10/10/2027. | 09-10-2024 | --- |
| 09874/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°28'50.60" S / 41°50'20.20" O, sub-bacia , no município de São João da Serra. com validade até 10/10/2024. | 09-10-2024 | --- |
| 09873/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°27'54.40" S / 41°57'01.50" O, sub-bacia , no município de São João da Serra. com validade até 10/10/2024. | 09-10-2024 | --- |
| 09872/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°34'13.70" S / 41°47'53.40" O, sub-bacia , no município de São João da Serra. com validade até 10/10/2027. | 09-10-2024 | --- |
| 09871/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°59'43.53" S / 42°38'20.76" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 10/10/2027. | 09-10-2024 | --- |
| 09868/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°38'29.91" S / 40°49'09.18" O, sub-bacia , no município de Simões. com validade até 09/10/2027. | 09-10-2024 | --- |
| 09866/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°36'16.50" S / 40°45'51.26" O, sub-bacia , no município de Simões. com validade até 09/10/2027. | 09-10-2024 | --- |
| 09865/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°47'42.57" S / 41°57'03.81" O, sub-bacia , no município de Simplício Mendes. com validade até 09/10/2027. | 09-10-2024 | --- |
| 09862/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°22'29.39" S / 45°08'06.87" O, sub-bacia , no município de Corrente. com validade até 09/10/2027. | 09-10-2024 | --- |
| 09854/2024 | SJI Administradora de Participações Societarias Ltda torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura no município de Floriano. com validade até 09/10/2028. | 09-10-2024 | Clique para abrir RIMA |