Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12036/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 19-12-2024 | --- |
| 12035/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 19-12-2024 | --- |
| 12034/2024 | BRASBIO - BRASIL BIOENERGIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°20'19.30" S / 44°25'24.03" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 19-12-2024 | --- |
| 12033/2024 | BRASBIO - BRASIL BIOENERGIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°20'08.85" S / 44°25'25.65" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 19-12-2024 | --- |
| 12032/2024 | BRASBIO - BRASIL BIOENERGIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°20'08.24" S / 44°25'15.48" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 19-12-2024 | --- |
| 12031/2024 | BRASBIO - BRASIL BIOENERGIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°20'18.07" S / 44°25'11.95" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 19-12-2024 | --- |
| 12030/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°00'40.93" S / 41°26'50.40" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jacobina do Piauí. | 19-12-2024 | --- |
| 12029/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°52'39.03" S / 41°04'48.46" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jacobina do Piauí. | 19-12-2024 | --- |
| 12028/2024 | Silvia de Sousa Martins Kalume torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Alargamento e/ou duplicação de rodovia e/ou de contorno rodoviário, inclusive com as obras de arte no município de Floriano. | 18-12-2024 | --- |
| 12026/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no município de Redenção do Gurguéia. | 18-12-2024 | --- |
| 12025/2024 | F L J torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°03'41.04" S / 42°43'45.84" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 18-12-2024 | --- |
| 12024/2024 | TDV Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°04'04.02" S / 42°42'27.76" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 18-12-2024 | --- |
| 12023/2024 | CBPM torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Minerais Não Metálicos, exceto calcário, rochas ornamentais e de revestimento no município de Caracol. | 18-12-2024 | --- |
| 12022/2024 | Piauí Níquel torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pesquisa Mineral com emprego de Guia de Utilização no município de Capitão Gervásio Oliveira. | 18-12-2024 | --- |
| 12020/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Teresina. | 18-12-2024 | --- |
| 12019/2024 | Gilbués - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Gilbués. | 18-12-2024 | --- |
| 12018/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Bertolínia. | 18-12-2024 | --- |
| 12017/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de São José do Piauí. | 18-12-2024 | --- |
| 12016/2024 | RV TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°49'36.01" S / 44°13'35.80" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Cristino Castro. | 18-12-2024 | --- |
| 12015/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Ipiranga do Piauí. | 18-12-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12027/2024 | AGROFLORESTAL TERRA FORTE torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Produção de carvão vegetal (não artesanal) no município de Parnaguá. com validade até 18/12/2025. | 18-12-2024 | --- |
| 12021/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Ponte no município de Alto Longá. com validade até 18/12/2028. | 18-12-2024 | --- |
| 12014/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°18'49.83" S / 42°53'12.83" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 12013/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Ponte no município de Alto Longá. com validade até 18/12/2028. | 18-12-2024 | --- |
| 12012/2024 | Cerrado Investimentos LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Lagoa Alegre, José de Freitas. com validade até 18/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 12011/2024 | POSTO AMORIM torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Esperantina. com validade até 18/12/2028. | 18-12-2024 | --- |
| 12010/2024 | SAFRA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Barras. com validade até 18/12/2028. | 18-12-2024 | --- |
| 12009/2024 | ARLEANO ISIDORO PIOVESAN torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 18/12/2028. | 18-12-2024 | --- |
| 12008/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°19'44.95" S / 40°44'37.60" O, sub-bacia , no município de Francisco Macedo. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 12007/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°17'39.83" S / 40°48'32.19" O, sub-bacia , no município de Francisco Macedo. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 12006/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°19'28.69" S / 40°50'43.29" O, sub-bacia , no município de Francisco Macedo. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 12005/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°20'20.00" S / 40°44'53.02" O, sub-bacia , no município de Francisco Macedo. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 12004/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°20'20.00" S / 40°44'53.02" O, sub-bacia , no município de Francisco Macedo. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 12003/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°18'34.29" S / 40°47'07.53" O, sub-bacia , no município de Francisco Macedo. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 12002/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°34'43.31" S / 41°26'17.12" O, sub-bacia , no município de Vera Mendes. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 12001/2024 | M J BANDEIRA MOURA DA ROCHA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Cabeceiras do Piauí. com validade até 12/05/2029. | 18-12-2024 | --- |
| 12000/2024 | POSTO SÃO LUIS torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°29'28.00" S / 41°19'31.00" O, sub-bacia , no município de São Miguel do Tapuio. com validade até 13/02/2028. | 18-12-2024 | --- |
| 11999/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°10'47.36" S / 42°51'45.54" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 11998/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°22'33.32" S / 42°46'29.75" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 11997/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°21'54.73" S / 42°44'39.37" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 11996/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°20'53.79" S / 42°51'58.29" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 11995/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°17'57.21" S / 42°56'13.69" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 24/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 11994/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°18'11.72" S / 42°56'19.13" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 11993/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°18'48.65" S / 42°57'35.94" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 24/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 11992/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°10'47.78" S / 42°52'02.31" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 24/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 11991/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°05'18.43" S / 42°47'36.90" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 11990/2024 | ADALGENIO ALVES MOREIRA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. com validade até 18/12/2028. | 18-12-2024 | --- |
| 11989/2024 | Francisco Ferreira Ramos torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°40'41.22" S / 42°30'27.44" O, sub-bacia , no município de José de Freitas. com validade até 23/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 11988/2024 | Francisco Ferreira Ramos torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°40'41.38" S / 42°30'27.45" O, sub-bacia , no município de José de Freitas. com validade até 18/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 11987/2024 | Estrela Pescados torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Piscicultura de espécies exóticas em tanque/viveiros escavados, inclusive pesque-pague no município de Parnaíba. com validade até 24/04/2029. | 18-12-2024 | --- |