Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 09834/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São José do Piauí. | 08-10-2024 | --- |
| 09833/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 08-10-2024 | --- |
| 09832/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Floriano. | 08-10-2024 | --- |
| 09831/2024 | Celeo torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de São João do Piauí. | 08-10-2024 | --- |
| 09829/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Sebastião Barros. | 08-10-2024 | --- |
| 09828/2024 | PIRANGI PESCADOS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°10'55.00" S / 41°48'23.00" O, sub-bacia Bacia do Piranji, no município de Buriti dos Lopes. | 07-10-2024 | --- |
| 09827/2024 | DULAGO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas e fungicidas Fabricação de produtos de matérias plásticas no município de Teresina. | 07-10-2024 | --- |
| 09826/2024 | MARIA APARECIDA FERREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Santa Filomena. | 07-10-2024 | --- |
| 09825/2024 | CAMILA CRISTINA AGOSTINI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°22'24.58" S / 45°05'10.89" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Corrente. | 07-10-2024 | --- |
| 09820/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de José de Freitas. | 07-10-2024 | --- |
| 09818/2024 | POSTO 29 DE JUNHO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Pedro II. | 07-10-2024 | --- |
| 09817/2024 | DELON CELULAR torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal nos municípios de Santana do Piauí, São José do Piauí, Sussuapara. | 07-10-2024 | --- |
| 09816/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°47'19.03" S / 43°09'28.00" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Rio Grande do Piauí. | 07-10-2024 | --- |
| 09815/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°48'09.71" S / 43°10'42.14" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Rio Grande do Piauí. | 07-10-2024 | --- |
| 09814/2024 | POSTO SOUSA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Isaías Coelho. | 07-10-2024 | --- |
| 09811/2024 | INDUSTRIA SALSA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Fabricação de refrigerantes Engarrafamento de bebidas, engarrafamento e gaseificação de água mineral e água adicionada de sais no município de Teresina. | 07-10-2024 | --- |
| 09808/2024 | VALE DO PRATA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Operação,
para
Forragicultura
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
nos municípios de
Canavieira,
Landri Sales,
Jerumenha.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
05-10-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 09807/2024 | POSTO KQ torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São José do Peixe. | 05-10-2024 | --- |
| 09806/2024 | MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE SOUSA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 05-10-2024 | --- |
| 09805/2024 | DELON HENRIQUE BORGES DE SOUSA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo nos municípios de Picos, Sussuapara. | 05-10-2024 | --- |
| 09804/2024 | FRANCISCO GERCIANO DE CARVALHO COELHO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Francisco Macedo. | 05-10-2024 | --- |
| 09795/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA - PI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°03'33.50" S / 41°58'57.90" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Batalha. | 04-10-2024 | --- |
| 09794/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-10-2024 | --- |
| 09793/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-10-2024 | --- |
| 09792/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-10-2024 | --- |
| 09791/2024 | Sol do Piauí Geração de Energia LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Curral Novo do Piauí. | 04-10-2024 | --- |
| 09790/2024 | Elano Martins Coelho torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 04-10-2024 | --- |
| 09789/2024 | Jairo de Freitas dos Santos torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de São João do Piauí. | 04-10-2024 | --- |
| 09788/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Alegrete do Piauí. | 04-10-2024 | --- |
| 09787/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Alegrete do Piauí. | 04-10-2024 | --- |
| 09783/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de União. | 04-10-2024 | --- |
| 09782/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 04-10-2024 | --- |
| 09781/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-10-2024 | --- |
| 09780/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-10-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 09835/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 09/10/2024. | 08-10-2024 | --- |
| 09821/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 08/10/2024. | 07-10-2024 | --- |
| 09819/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 07-10-2024 | --- |
| 09813/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 08/10/2024. | 07-10-2024 | --- |
| 09809/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 08/10/2024. | 07-10-2024 | --- |
| 08221/2023 | POSTO DOIS IRMÃOS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Simões, Caridade do Piauí, Marcolândia, Teresina, Curral Novo do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí. com validade até 04/10/2028. | 04-10-2024 | --- |
| 08221/2023 | POSTO SOUZA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Marcolândia. com validade até 04/10/2028. | 04-10-2024 | --- |
| 08221/2023 | POSTO MAXX LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Pedro Laurentino. com validade até 04/10/2028. | 04-10-2024 | --- |
| 08221/2023 | POSTO ARAUJO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Paes Landim. com validade até 04/10/2028. | 04-10-2024 | --- |
| 09799/2024 | MEGA FIOS LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação/manutenção de eletrodomésticos e/ou componentes elétricos, eletroeletrônicos, peças e aparelhos de informática e peças e equipamentos de comunicação, inclusive lâmpadas no município de Teresina. com validade até 03/10/2028. | 04-10-2024 | --- |
| 09798/2024 | GABRIELA WILKON MULLER torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de São Miguel do Tapuio. com validade até 04/10/2025. | 04-10-2024 | --- |
| 09797/2024 | FRANCIELE TEREZINHA MULLER torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de São Miguel do Tapuio. com validade até 04/10/2025. | 04-10-2024 | --- |
| 09796/2024 | KALLEL WILKON MULLER torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de São Miguel do Tapuio. com validade até 04/10/2025. | 04-10-2024 | --- |
| 09786/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 04-10-2024 | --- |
| 09785/2024 | TERRUS S.A torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. com validade até 14/10/2028. | 04-10-2024 | --- |
| 09784/2024 | TERRUS S.A torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. com validade até 14/10/2028. | 04-10-2024 | --- |