Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09778/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Canto do Buriti. | 03-10-2024 | --- |
| 09777/2024 | CRUZEIRO DO SUL GRÃOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°11'12.24" S / 45°17'19.48" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 03-10-2024 | --- |
| 09776/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Regeneração. | 03-10-2024 | --- |
| 09775/2024 | JOAO ANTÔNIO FRANCIOSI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Fabricação de artefatos têxteis e vestuário no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 03-10-2024 | --- |
| 09774/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Sebastião Barros. | 03-10-2024 | --- |
| 09769/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Campo Maior. | 03-10-2024 | --- |
| 09768/2024 | AGREX DO BRASIL torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Aviação agrícola de pulverização e serviços associados à manutenção de plantio no município de Ribeiro Gonçalves. | 03-10-2024 | --- |
| 09767/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-10-2024 | --- |
| 09766/2024 | LUCÉLIO BARROS PIRES torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°26'01.40" S / 44°41'11.90" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Uruçuí. | 03-10-2024 | --- |
| 09764/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-10-2024 | --- |
| 09763/2024 | JUAREZ PAULO AGOSTINI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Riacho Frio. | 03-10-2024 | --- |
| 09762/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pau D'Arco do Piauí. | 03-10-2024 | --- |
| 09761/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Nazaré do Piauí. | 03-10-2024 | --- |
| 09757/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Julião. | 03-10-2024 | --- |
| 09756/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Julião. | 03-10-2024 | --- |
| 09755/2024 | Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Santa Cruz dos Milagres. | 02-10-2024 | --- |
| 09754/2024 | Telefonica Brasil S.A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de rede e cabos de fibra ótica, exceto rede aérea no município de São Raimundo Nonato. | 02-10-2024 | --- |
| 09753/2024 | LUIS RIBEIRO MARTINS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Alvorada do Gurguéia. | 02-10-2024 | --- |
| 09752/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Joca Marques. | 02-10-2024 | --- |
| 09751/2024 | Mauricio Ribeiro Martins torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Alvorada do Gurguéia. | 02-10-2024 | --- |
| 09750/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Linha de distribuição de energia elétrica não enquadrada em nenhum dos critérios do Art. 17 da Resolução CONSEMA 46/2022 no município de Alvorada do Gurguéia. | 02-10-2024 | --- |
| 09749/2024 | VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Amarante. | 02-10-2024 | --- |
| 09747/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-10-2024 | --- |
| 09746/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-10-2024 | --- |
| 09745/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-10-2024 | --- |
| 09744/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-10-2024 | --- |
| 09742/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-10-2024 | --- |
| 09740/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de São Miguel do Tapuio. | 02-10-2024 | --- |
| 09739/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-10-2024 | --- |
| 09738/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Cajueiro da Praia. | 02-10-2024 | --- |
| 09737/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°39'05.83" S / 41°34'28.04" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Inhuma. | 02-10-2024 | --- |
| 09736/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-10-2024 | --- |
| 09735/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°40'13.83" S / 41°41'03.11" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Inhuma. | 02-10-2024 | --- |
| 09734/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°01'52.03" S / 42°52'11.09" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 02-10-2024 | --- |
| 09733/2024 | FAZENDA SOBERANA DA SERRA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
nos municípios de
São Miguel da Baixa Grande,
Elesbão Veloso.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
02-10-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 09732/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-10-2024 | --- |
| 09731/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-10-2024 | --- |
| 09730/2024 | BRASIL CERAS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°48'06.02" S / 42°07'56.24" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Campo Maior. | 01-10-2024 | --- |
| 09729/2024 | DI BERNARDO AGROPECUÁRIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Riacho Frio. | 01-10-2024 | --- |
| 09728/2024 | HELENO CIPRIANO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Currais. | 01-10-2024 | --- |
| 09727/2024 | DI BERNARDO AGROPECUÁRIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo nos municípios de Riacho Frio, Parnaguá. | 01-10-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09773/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/10/2024. | 03-10-2024 | --- |
| 09772/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/10/2024. | 03-10-2024 | --- |
| 09771/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/10/2024. | 03-10-2024 | --- |
| 09770/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-10-2024 | --- |
| 09765/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/10/2024. | 03-10-2024 | --- |
| 09759/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/10/2024. | 03-10-2024 | --- |
| 09748/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 01/11/2024. | 02-10-2024 | --- |
| 09743/2024 | beatriz de lourene dick torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. com validade até 02/10/2025. | 02-10-2024 | --- |
| 09741/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°34'48.90" S / 44°09'45.68" O, sub-bacia , no município de Júlio Borges. com validade até 02/10/2027. | 02-10-2024 | --- |