Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 11794/2024 | AGROCERA PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Parnaíba. | 12-12-2024 | --- |
| 11793/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°21'51.00" S / 42°51'14.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Várzea Branca. | 12-12-2024 | --- |
| 11792/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11791/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11790/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°21'24.00" S / 42°47'29.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Várzea Branca. | 12-12-2024 | --- |
| 11765/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11764/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11763/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11762/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11761/2024 | AGRICOLA ALVORADA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 12-12-2024 | --- |
| 11760/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11758/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11755/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11754/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Barras. | 12-12-2024 | --- |
| 11753/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11752/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11751/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-12-2024 | --- |
| 11750/2024 | Francisco Hugo Rangel Sobrinho torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Cristalândia do Piauí. | 11-12-2024 | --- |
| 11749/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°50'22.24" S / 42°58'42.74" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 11-12-2024 | --- |
| 11748/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°48'54.41" S / 42°57'32.76" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 11-12-2024 | --- |
| 11747/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°00'26.78" S / 43°02'25.76" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 11-12-2024 | --- |
| 11746/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°47'04.48" S / 42°55'17.32" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 11-12-2024 | --- |
| 11745/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°48'56.03" S / 42°48'29.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Floriano. | 11-12-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11789/2024 | NHANDERU TERRAS torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de Canto do Buriti. com validade até 24/04/2026. | 12-12-2024 | --- |
| 11788/2024 | VENTOS DE SANTA JOANA III ENERGIAS RENOVAVÉIS S.A torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Marcolândia. com validade até 12/12/2025. | 12-12-2024 | --- |
| 11787/2024 | LUIS JORGE PINHEIRO LEAL NUNES torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de Amarante. com validade até 12/12/2025. | 12-12-2024 | --- |
| 11786/2024 | ************************ torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°06'11.50" S / 42°46'12.70" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 12/12/2029. | 12-12-2024 | --- |
| 11785/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°47'21.23" S / 42°15'56.86" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11784/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°51'23.35" S / 42°06'07.31" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11783/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°46'04.76" S / 42°07'10.10" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11782/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°50'45.57" S / 42°12'58.96" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11781/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°50'58.13" S / 42°12'52.18" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11780/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°52'01.72" S / 42°13'48.23" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11779/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°45'40.05" S / 42°10'11.32" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11778/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°45'18.26" S / 42°10'21.79" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11777/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°45'52.90" S / 42°10'30.84" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11776/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°52'37.73" S / 42°07'56.36" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11775/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°51'29.67" S / 42°22'15.58" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11774/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°52'15.18" S / 42°16'37.35" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11773/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°52'27.92" S / 42°16'20.53" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11772/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°51'09.39" S / 42°17'24.17" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11771/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°56'36.85" S / 42°16'29.22" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11770/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°54'39.43" S / 42°21'21.81" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11769/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°47'24.97" S / 42°14'57.36" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11768/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°50'21.79" S / 42°19'15.67" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 11767/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°57'15.56" S / 42°22'51.24" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 12/12/2027. | 12-12-2024 | --- |
| 08221/2023 | UFV PADRE LIRA I torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Subestação de energia elétrica no município de Dom Inocêncio. com validade até 12/12/2026. | 12-12-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 11759/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 13/12/2024. | 12-12-2024 | --- |
| 11757/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 13/12/2024. | 12-12-2024 | --- |
| 11756/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 13/12/2024. | 12-12-2024 | --- |