Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 09618/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°52'01.72" S / 42°13'48.23" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09617/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°44'51.86" S / 42°10'16.14" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09616/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°45'40.05" S / 42°10'11.32" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09615/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-09-2024 | --- |
| 09614/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°45'18.26" S / 42°10'21.79" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09613/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°45'52.90" S / 42°10'30.84" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09610/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°52'37.73" S / 42°07'56.36" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09609/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-09-2024 | --- |
| 09608/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°51'29.67" S / 42°22'15.58" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09607/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°52'15.18" S / 42°16'37.35" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09606/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°52'27.92" S / 42°16'20.53" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09605/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°51'09.39" S / 42°17'24.17" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09604/2024 | maxxi consultoria e solucoes empresaria torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Parnaíba, Teresina, Amarante. | 26-09-2024 | --- |
| 09603/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Angical do Piauí. | 26-09-2024 | --- |
| 09602/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°56'36.85" S / 42°16'29.22" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09601/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Flores do Piauí. | 26-09-2024 | --- |
| 09600/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°54'39.43" S / 42°21'21.81" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09599/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-09-2024 | --- |
| 09596/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-09-2024 | --- |
| 09594/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-09-2024 | --- |
| 09593/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Picos. | 26-09-2024 | --- |
| 09592/2024 | UFV Sol do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Linha de transmissão de energia elétrica (Tensão ≥ 230 kV) não enquadrada em nenhum dos critérios do Art. 17 da Resolução CONSEMA 46/2022 no município de Curral Novo do Piauí. | 25-09-2024 | --- |
| 09591/2024 | UFV Sol do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Linha de transmissão de energia elétrica (Tensão ≥ 230 kV) não enquadrada em nenhum dos critérios do Art. 17 da Resolução CONSEMA 46/2022 nos municípios de Curral Novo do Piauí, Betânia do Piauí. | 25-09-2024 | --- |
| 09590/2024 | ************ torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Picos. | 25-09-2024 | --- |
| 09589/2024 | Telefonica Brasil S.A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de cabos de fibra ótica em rede aérea | 25-09-2024 | --- |
| 09588/2024 | PAULO HENRIQUE BENVINDO DA ROCHA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Manoel Emídio. | 25-09-2024 | --- |
| 09587/2024 | Bom Jesus Gabinete do prefeito torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Centro de Assistência Social no município de Bom Jesus. | 25-09-2024 | --- |
| 09580/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°47'24.97" S / 42°14'57.36" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 25-09-2024 | --- |
| 09578/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Alto Longá. | 25-09-2024 | --- |
| 09577/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°44'46.54" S / 42°03'28.62" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 25-09-2024 | --- |
| 09574/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°50'21.79" S / 42°19'15.67" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Esperantina. | 25-09-2024 | --- |
| 09571/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°57'15.56" S / 42°22'51.24" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 25-09-2024 | --- |
| 09568/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 25-09-2024 | --- |
| 09567/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 25-09-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 09612/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-09-2024 | --- |
| 09611/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-09-2024 | --- |
| 09598/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/09/2024. | 26-09-2024 | --- |
| 09597/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/09/2024. | 26-09-2024 | --- |
| 09595/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/09/2024. | 26-09-2024 | --- |
| 09586/2024 | Daltro Raduns torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. com validade até 25/09/2025. | 25-09-2024 | --- |
| 09585/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Ponte no município de Nossa Senhora dos Remédios. com validade até 25/09/2028. | 25-09-2024 | --- |
| 09584/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Ponte no município de Nossa Senhora dos Remédios. com validade até 25/09/2028. | 25-09-2024 | --- |
| 09582/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Subestação de energia elétrica no município de Palmeirais. com validade até 25/09/2028. | 25-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | PARNAIBA GAS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. com validade até 02/05/2029. | 25-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Parcelamento do solo para fins residenciais e mistos (incluindo equipamento de infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE) no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 25/09/2025. | 25-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | AMBEV S.A. FILIAL TERESINA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de refrigerantes no município de Teresina. com validade até 25/09/2028. | 25-09-2024 | --- |
| 09573/2024 | POSTO ANGICO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Angical do Piauí. com validade até 25/09/2028. | 25-09-2024 | --- |
| 09572/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/09/2024. | 25-09-2024 | --- |
| 09570/2024 | SOL DE ITAUEIRA I SPE LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Linha de transmissão de energia elétrica (Tensão ≥ 230 kV) no município de Itaueira. com validade até 14/10/2028. | 25-09-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 08464/2022 | FAXINAL AGROBRASIL LTDA. torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas perenes, exceto fruticultura no município de Uruçuí. com validade até 25/09/2026. | 25-09-2024 | --- |