Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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08764/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santo Antônio de Lisboa. | 04-09-2024 | --- |
08763/2024 | FIBRASIL INFRAESTRUTURA E FIBRA OTICA S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de rede e cabos de fibra ótica, exceto rede aérea no município de Teresina. | 04-09-2024 | --- |
08762/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°41'13.52" S / 41°31'33.12" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Inhuma. | 04-09-2024 | --- |
08761/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 04-09-2024 | --- |
08760/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Bonfim do Piauí. | 04-09-2024 | --- |
08759/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°37'41.34" S / 41°33'29.32" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Inhuma. | 04-09-2024 | --- |
08758/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Capitão de Campos. | 04-09-2024 | --- |
08757/2024 | FIBRASIL INFRAESTRUTURA E FIBRA OTICA S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de rede e cabos de fibra ótica, exceto rede aérea no município de Teresina. | 04-09-2024 | --- |
08756/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-09-2024 | --- |
08755/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-09-2024 | --- |
08754/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-09-2024 | --- |
08753/2024 | FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S.A. - FAZENDA PIMENTEIRAS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Caracol. | 03-09-2024 | --- |
08752/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-09-2024 | --- |
08751/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-09-2024 | --- |
08750/2024 | O. B. DE ARAUJO EIRELI torna público que solicitou à SEMARH a Outorga Preventiva, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Conceição do Canindé. | 03-09-2024 | --- |
08749/2024 | Setimo Passinato torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 03-09-2024 | --- |
08748/2024 | José Tiecher torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Monte Alegre do Piauí. | 03-09-2024 | --- |
08747/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°19'56.70" S / 43°06'50.80" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jurema. | 03-09-2024 | --- |
08746/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-09-2024 | --- |
08745/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-09-2024 | --- |
08744/2024 | TIM S/A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Queimada Nova. | 03-09-2024 | --- |
08743/2024 | TIM S/A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Queimada Nova. | 03-09-2024 | --- |
08742/2024 | GUIOMAR SOARES DIAS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°21'06.01" S / 41°43'51.48" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Valença do Piauí. | 03-09-2024 | --- |
08738/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-09-2024 | --- |
08737/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-09-2024 | --- |
08736/2024 | TIM S/A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Jardim do Mulato. | 03-09-2024 | --- |
08731/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-09-2024 | --- |
08730/2024 | TIM S/A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Ilha Grande. | 03-09-2024 | --- |
08729/2024 | TIM S/A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Guaribas. | 03-09-2024 | --- |
08728/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-09-2024 | --- |
08726/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-09-2024 | --- |
08723/2024 | TIM S/A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Bela Vista do Piauí. | 03-09-2024 | --- |
08720/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 03-09-2024 | --- |
Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-09-2024 | --- |
08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-09-2024 | --- |
08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-09-2024 | --- |
08735/2024 | USINA GERADORA UFV SAO MIGUEL SPE LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 12/09/2030. | 03-09-2024 | --- |
08734/2024 | POSTO SANTA LUCIA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. com validade até 07/09/2028. | 03-09-2024 | --- |
08733/2024 | Enersolar torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. com validade até 03/09/2028. | 03-09-2024 | --- |
08732/2024 | ANNEBEL COMBUSTIVEIS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Luís Correia. com validade até 07/09/2028. | 03-09-2024 | --- |
08727/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/09/2024. | 03-09-2024 | --- |
08725/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/09/2024. | 03-09-2024 | --- |
08724/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/09/2024. | 03-09-2024 | --- |
08722/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/09/2024. | 03-09-2024 | --- |
08721/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/09/2024. | 03-09-2024 | --- |
08719/2024 | CONDOMÍNIO AGROPECUÁRIO torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°17'34.02" S / 44°26'10.79" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 03/09/2027. | 03-09-2024 | --- |
08221/2023 | JUSSAN TOMASINI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°27'23.79" S / 44°17'57.08" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 03/09/2030. | 03-09-2024 | --- |
08717/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/09/2024. | 03-09-2024 | --- |
08716/2024 | TERRA & NEGÓCIOS DE IMÓVEIS LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de Parnaíba. com validade até 03/09/2028. | 03-09-2024 | --- |
08715/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/09/2024. | 03-09-2024 | --- |