Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 02996/2025 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Piripiri. | 07-04-2025 | --- |
| 02995/2025 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Pedro II. | 07-04-2025 | --- |
| 02993/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-04-2025 | --- |
| 02992/2025 | H C GÁS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Picos, Teresina, Oeiras, Floriano. | 04-04-2025 | --- |
| 02983/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Prata do Piauí. | 04-04-2025 | --- |
| 02982/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Cocal. | 04-04-2025 | --- |
| 02981/2025 | HIDROS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Usina móvel de produção de concreto asfáltico no município de Cristalândia do Piauí. | 04-04-2025 | --- |
| 02980/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santana do Piauí. | 04-04-2025 | --- |
| 02979/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Regeneração. | 04-04-2025 | --- |
| 02978/2025 | MARCELO RODRIGUES SÉRGIO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Suinocultura no município de Teresina. | 04-04-2025 | --- |
| 02977/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-04-2025 | --- |
| 02976/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Agricolândia. | 04-04-2025 | --- |
| 02975/2025 | FRV NOVA VIDA ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Geração de energia a partir de fonte solar
no município de
Piripiri.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
04-04-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 02974/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Alegrete do Piauí. | 04-04-2025 | --- |
| 02973/2025 | MARCOS ANTÔNIO MILLANI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°53'59.94" S / 44°39'32.44" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Currais. | 04-04-2025 | --- |
| 02972/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-04-2025 | --- |
| 02971/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-04-2025 | --- |
| 02970/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no município de São Miguel da Baixa Grande. | 04-04-2025 | --- |
| 02969/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de São Miguel da Baixa Grande. | 04-04-2025 | --- |
| 02968/2025 | POSTO B & B torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Jurema. | 03-04-2025 | --- |
| 02967/2025 | DNVC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Nazaré do Piauí. | 03-04-2025 | --- |
| 02966/2025 | DNVC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Sistema Agrossilvipastoril nos municípios de Nazaré do Piauí, Floriano. | 03-04-2025 | --- |
| 02965/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Nazaré do Piauí. | 03-04-2025 | --- |
| 02964/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de São Miguel da Baixa Grande. | 03-04-2025 | --- |
| 02963/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Aroazes. | 03-04-2025 | --- |
| 02962/2025 | CORNELIO ADRIANO SANDERS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Bertolínia, Sebastião Leal. | 03-04-2025 | --- |
| 02961/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Alagoinha do Piauí. | 03-04-2025 | --- |
| 02960/2025 | CONSTRUTORA ORANGE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Parcelamento do solo para fins residenciais e mistos (incluindo equipamento de infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE) no município de Parnaíba. | 03-04-2025 | --- |
| 02959/2025 | RESERVA DAS CONCHAS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passarela para pedestres no município de Cajueiro da Praia. | 03-04-2025 | --- |
| 02957/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Alagoinha do Piauí. | 03-04-2025 | --- |
| 02956/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Redenção do Gurguéia. | 03-04-2025 | --- |
| 02955/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Redenção do Gurguéia. | 03-04-2025 | --- |
| 02954/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 03-04-2025 | --- |
| 02953/2025 | Prefeitura Municipal de Cristino Castro torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Cristino Castro. | 03-04-2025 | --- |
| 02952/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Pau D'Arco do Piauí. | 03-04-2025 | --- |
| 02951/2025 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Picos. | 03-04-2025 | --- |
| 02950/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-04-2025 | --- |
| 02949/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Caracol. | 03-04-2025 | --- |
| 02948/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Campo Maior. | 03-04-2025 | --- |
| 02947/2025 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Picos. | 03-04-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12235/2024 | MONTE ALEGRE PICOENSE torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Geminiano. com validade até 06/04/2027. | 06-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°06'38.06" S / 40°53'42.08" O, sub-bacia , no município de Betânia do Piauí. com validade até 04/04/2028. | 04-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°09'40.26" S / 40°45'06.14" O, sub-bacia , no município de Betânia do Piauí. com validade até 04/04/2028. | 04-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°09'57.02" S / 40°44'21.62" O, sub-bacia , no município de Betânia do Piauí. com validade até 04/04/2028. | 04-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°01'59.46" S / 40°47'27.53" O, sub-bacia , no município de Betânia do Piauí. com validade até 04/04/2028. | 04-04-2025 | --- |
| 02987/2025 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°47'14.65" S / 42°41'18.88" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 04/04/2028. | 04-04-2025 | --- |
| 02986/2025 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°19'37.34" S / 43°15'45.45" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 04/04/2028. | 04-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°08'25.95" S / 40°42'04.64" O, sub-bacia , no município de Betânia do Piauí. com validade até 04/04/2028. | 04-04-2025 | --- |
| 02984/2025 | LEÃO DE FERRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Pesquisa Mineral com emprego de Guia de Utilização no município de Piripiri. com validade até 04/04/2027. | 04-04-2025 | --- |
| 12235/2024 | CORNELIO ADRIANO SANDERS torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Bertolínia, Sebastião Leal. com validade até 03/04/2027. | 03-04-2025 | Clique para abrir RIMA |