Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 09560/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Regeneração. | 25-09-2024 | --- |
| 09559/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Luís Correia. | 25-09-2024 | --- |
| 09558/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°11'45.00" S / 41°55'12.30" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 25-09-2024 | --- |
| 09557/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de União. | 25-09-2024 | --- |
| 09555/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 25-09-2024 | --- |
| 09550/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de Geminiano. | 25-09-2024 | --- |
| 09549/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 25-09-2024 | --- |
| 09548/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Piripiri. | 25-09-2024 | --- |
| 09547/2024 | Savio Carvalho lelis viana torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°41'36.39" S / 42°32'30.81" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de José de Freitas. | 25-09-2024 | --- |
| 09546/2024 | CERAMICA CAMPO MAIOR LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°46'28.70" S / 42°07'08.10" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Campo Maior. | 25-09-2024 | --- |
| 09545/2024 | Carlos Alberto Costa Santos torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril nos municípios de Caracol, Campo Alegre de Lourdes. | 25-09-2024 | --- |
| 09544/2024 | UNIÃO GAS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 24-09-2024 | --- |
| 09543/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°56'32.04" S / 41°02'21.16" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paulistana. | 24-09-2024 | --- |
| 09542/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°06'49.81" S / 41°12'08.03" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paulistana. | 24-09-2024 | --- |
| 09541/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°11'29.95" S / 41°15'57.69" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paulistana. | 24-09-2024 | --- |
| 09540/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°55'24.19" S / 40°54'23.36" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paulistana. | 24-09-2024 | --- |
| 09539/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°07'10.45" S / 41°11'26.10" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paulistana. | 24-09-2024 | --- |
| 09538/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°13'41.84" S / 41°18'36.59" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paulistana. | 24-09-2024 | --- |
| 09537/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°07'16.41" S / 41°19'22.03" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paulistana. | 24-09-2024 | --- |
| 09536/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°13'53.02" S / 41°17'13.73" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paulistana. | 24-09-2024 | --- |
| 09535/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 24-09-2024 | --- |
| 09534/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°13'53.02" S / 41°19'21.21" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paulistana. | 24-09-2024 | --- |
| 09533/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°14'17.07" S / 41°16'31.74" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paulistana. | 24-09-2024 | --- |
| 09532/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°14'06.09" S / 41°16'03.07" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paulistana. | 24-09-2024 | --- |
| 09531/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°11'06.07" S / 41°14'05.03" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paulistana. | 24-09-2024 | --- |
| 09530/2024 | Smart Empreendimentos Imobiliários torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°12'32.30" S / 42°17'32.09" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Barras. | 24-09-2024 | --- |
| 09529/2024 | Smart Empreendimentos Imobiliários torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°12'37.88" S / 42°17'34.50" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Barras. | 24-09-2024 | --- |
| 09528/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°12'35.73" S / 41°14'26.34" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paulistana. | 24-09-2024 | --- |
| 09527/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°00'49.05" S / 41°00'27.04" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paulistana. | 24-09-2024 | --- |
| 09526/2024 | PAULO DALTO NETO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°46'55.00" S / 43°59'57.00" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Sebastião Leal. | 24-09-2024 | --- |
| 09525/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Regeneração. | 24-09-2024 | --- |
| 09524/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 24-09-2024 | --- |
| 09523/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 24-09-2024 | --- |
| 09522/2024 | BIOPAR torna público
que solicitou à SEMARH
a Renovação de Licença de Operação,
para
Fabricação de combustíveis não derivados de petróleo, inclusive biodiesel
no município de
Floriano.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
24-09-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 09521/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Luís Correia. | 24-09-2024 | --- |
| 09520/2024 | POSTO NOSSA SENHORA DE FATIMA II torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 24-09-2024 | --- |
| 09519/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Prestação de Serviço de Turismo, | 24-09-2024 | --- |
| 09518/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-09-2024 | --- |
| 09517/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 24-09-2024 | --- |
| 09516/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Sigefredo Pacheco. | 24-09-2024 | --- |
| 09515/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-09-2024 | --- |
| 09514/2024 | CHAMIX CONCRETOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Usina de produção de concreto e argamassa no município de Cristino Castro. | 24-09-2024 | --- |
| 09513/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 24-09-2024 | --- |
| 09512/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 24-09-2024 | --- |
| 09511/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 24-09-2024 | --- |
| 09510/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 24-09-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09554/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/09/2024. | 25-09-2024 | --- |
| 09553/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/09/2024. | 25-09-2024 | --- |
| 09552/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/09/2024. | 25-09-2024 | --- |
| 09551/2024 | BIG JATO LIMPA FOSSAS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de resíduos de esgotamento sanitário nos municípios de Parnaíba, Teresina. com validade até 25/09/2028. | 25-09-2024 | --- |