Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 11563/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Luís Correia. | 06-12-2024 | --- |
| 11562/2024 | JÁISON DA COSTA PEREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°29'17.70" S / 41°32'56.02" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 06-12-2024 | --- |
| 11561/2024 | ANDERSON LORICCHIO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°33'11.09" S / 45°33'07.69" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Gilbués. | 06-12-2024 | --- |
| 11560/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 05-12-2024 | --- |
| 11559/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Olho D'Água do Piauí. | 05-12-2024 | --- |
| 11558/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 05-12-2024 | --- |
| 11556/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Barro Duro. | 05-12-2024 | --- |
| 11554/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Alto Longá. | 05-12-2024 | --- |
| 11552/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Miguel Alves. | 05-12-2024 | --- |
| 11551/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Bom Jesus. | 05-12-2024 | --- |
| 11550/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-12-2024 | --- |
| 11549/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Lagoinha do Piauí. | 05-12-2024 | --- |
| 11548/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-12-2024 | --- |
| 11547/2024 | POSTO KQ torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Rio Grande do Piauí. | 05-12-2024 | --- |
| 11546/2024 | LARANJEIRAS AGRICOLA BOM JESUS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Forragicultura Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo nos municípios de Palmeira do Piauí, Currais. | 05-12-2024 | --- |
| 11545/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Nossa Senhora de Nazaré. | 05-12-2024 | --- |
| 11542/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Uruçuí, Sebastião Leal. | 05-12-2024 | --- |
| 11541/2024 | POSTO KQ torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Pavussu. | 05-12-2024 | --- |
| 11540/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-12-2024 | --- |
| 11539/2024 | FENNER INCORPORADORA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°47'00.00" S / 42°59'00.00" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Floriano. | 05-12-2024 | --- |
| 11538/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°49'51.72" S / 40°36'51.87" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 05-12-2024 | --- |
| 11537/2024 | SAVIO PEREIRA DE SOUSA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Pedro II. | 05-12-2024 | --- |
| 11536/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°50'15.04" S / 40°31'23.94" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 05-12-2024 | --- |
| 11535/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°46'37.60" S / 40°51'32.65" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 05-12-2024 | --- |
| 11534/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°47'50.38" S / 40°28'31.56" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 05-12-2024 | --- |
| 11533/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°47'34.51" S / 40°39'10.75" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 05-12-2024 | --- |
| 11532/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°58'20.88" S / 40°43'54.66" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 05-12-2024 | --- |
| 11531/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°48'29.63" S / 40°34'32.22" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 05-12-2024 | --- |
| 11530/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°50'36.22" S / 40°46'38.09" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pio IX. | 05-12-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11557/2024 | FRANGOFORTE torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°02'01.22" S / 42°45'54.57" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 06/12/2027. | 05-12-2024 | --- |
| 08464/2022 | AGROPECUARIA GERMANIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. com validade até 22/04/2029. | 05-12-2024 | --- |
| 11553/2024 | POSTO CRIULIS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Parnaguá. com validade até 05/12/2028. | 05-12-2024 | --- |
| 11544/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/12/2024. | 05-12-2024 | --- |
| 11543/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 05-12-2024 | --- |
| 11529/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°51'23.13" S / 42°26'00.55" O, sub-bacia , no município de São João do Arraial. com validade até 04/12/2027. | 04-12-2024 | --- |
| 11528/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°52'30.08" S / 42°23'19.00" O, sub-bacia , no município de São João do Arraial. com validade até 04/12/2027. | 04-12-2024 | --- |
| 11527/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°11'44.94" S / 41°55'14.34" O, sub-bacia , no município de Batalha. com validade até 05/12/2027. | 04-12-2024 | --- |
| 11526/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°56'09.40" S / 40°28'26.83" O, sub-bacia , no município de Pio IX. com validade até 05/12/2027. | 04-12-2024 | --- |
| 11525/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°53'48.12" S / 40°47'58.08" O, sub-bacia , no município de Pio IX. com validade até 05/12/2027. | 04-12-2024 | --- |
| 11524/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°47'32.96" S / 40°27'46.56" O, sub-bacia , no município de Pio IX. com validade até 05/12/2027. | 04-12-2024 | --- |
| 11523/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°55'45.59" S / 40°37'30.71" O, sub-bacia , no município de Pio IX. com validade até 05/12/2027. | 04-12-2024 | --- |
| 11522/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°56'40.79" S / 40°35'55.00" O, sub-bacia , no município de Pio IX. com validade até 05/12/2027. | 04-12-2024 | --- |
| 11521/2024 | AUTO POSTO TABOR torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 04/12/2027. | 04-12-2024 | --- |
| 11520/2024 | EDP TRANSMISSAO NORDESTE S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Subestação de energia elétrica no município de Ribeira do Piauí. com validade até 25/06/2027. | 04-12-2024 | --- |
| 11519/2024 | COMERCIAL AGRICOLA SUSSUAPARA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Floriano. com validade até 04/12/2027. | 04-12-2024 | --- |
| 11518/2024 | Emanuély de Oliveira Viscardi torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. com validade até 16/06/2027. | 04-12-2024 | --- |
| 11517/2024 | JAIME IPOLITO DO NASCIMENTO torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 03°56'35.17" S / 41°22'49.90" O, sub-bacia , no município de São João da Fronteira. com validade até 05/12/2027. | 04-12-2024 | --- |
| 11516/2024 | POSTO GURGUEIA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. com validade até 05/12/2028. | 04-12-2024 | --- |
| 11515/2024 | CERÂMICA STRUTURAL torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Campo Maior. com validade até 04/12/2028. | 04-12-2024 | --- |
| 11514/2024 | TERROA COMERCIAL AGRICOLA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Armazenagem de produtos perigosos, inclusive agrotóxicos e óleos lubrificantes usados e/ ou contaminados (exceto combustíveis) no município de Bom Jesus. com validade até 04/12/2026. | 04-12-2024 | --- |