Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 09260/2024 | JOAQUIM NUNES NETO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Curimatá. | 16-09-2024 | --- |
| 09259/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Nazária. | 16-09-2024 | --- |
| 09258/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°22'55.10" S / 41°15'17.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 16-09-2024 | --- |
| 09257/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°22'40.60" S / 41°15'39.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 16-09-2024 | --- |
| 09256/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Nazária. | 16-09-2024 | --- |
| 09255/2024 | TIM S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Regeneração. | 16-09-2024 | --- |
| 09254/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°19'35.80" S / 41°18'06.10" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 16-09-2024 | --- |
| 09253/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°18'31.00" S / 41°18'39.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Itainópolis. | 16-09-2024 | --- |
| 09252/2024 | MARCELO FRANCISCO MARONEZ torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Formosa do Rio Preto, Corrente, Cristalândia do Piauí. | 16-09-2024 | --- |
| 09251/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Nazária. | 16-09-2024 | --- |
| 09250/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°23'57.10" S / 41°12'51.80" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 16-09-2024 | --- |
| 09249/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°31'49.00" S / 42°41'40.00" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Monsenhor Gil. | 16-09-2024 | --- |
| 09248/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Piripiri. | 16-09-2024 | --- |
| 09247/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Pedro II. | 16-09-2024 | --- |
| 09246/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°53'59.60" S / 42°34'11.30" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Altos. | 16-09-2024 | --- |
| 09245/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°59'44.60" S / 42°23'31.80" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Altos. | 16-09-2024 | --- |
| 09244/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°50'27.40" S / 42°23'21.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Altos. | 16-09-2024 | --- |
| 09243/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°01'22.30" S / 42°34'51.90" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Altos. | 16-09-2024 | --- |
| 09242/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°52'00.10" S / 42°23'23.10" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Altos. | 16-09-2024 | --- |
| 09241/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de São Félix do Piauí. | 16-09-2024 | --- |
| 09240/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 16-09-2024 | --- |
| 09239/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção e/ou Reforma de Casas de Interesse Social, exceto conjunto habitacional no município de Teresina. | 16-09-2024 | --- |
| 09238/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°31'55.84" S / 41°30'32.08" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Itainópolis. | 16-09-2024 | --- |
| 09237/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°30'11.98" S / 41°33'35.21" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Itainópolis. | 16-09-2024 | --- |
| 09236/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°34'43.31" S / 41°26'17.12" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Vera Mendes. | 16-09-2024 | --- |
| 09235/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°34'33.12" S / 41°31'32.98" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Vera Mendes. | 16-09-2024 | --- |
| 09234/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Capitão de Campos. | 16-09-2024 | --- |
| 09233/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrutura de Ponte / Passagem Molhada no município de São Félix do Piauí. | 16-09-2024 | --- |
| 09230/2024 | DR CONSTRUTORA E AVALIACOES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Teresina. | 16-09-2024 | --- |
| 09229/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 16-09-2024 | --- |
| 09228/2024 | MINERACAO BATALHENSE torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Beneficiamento de Minerais em Britagem no município de Batalha. | 16-09-2024 | --- |
| 09227/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Alegrete do Piauí. | 16-09-2024 | --- |
| 09226/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Prestação de Serviço de Turismo, | 16-09-2024 | --- |
| 09225/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Gilbués, Bom Jesus, Monte Alegre do Piauí. | 16-09-2024 | --- |
| 09224/2024 | MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Teresina. | 16-09-2024 | --- |
| 09223/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Dirceu Arcoverde. | 16-09-2024 | --- |
| 09222/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Dirceu Arcoverde. | 16-09-2024 | --- |
| 09220/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 15-09-2024 | --- |
| 09219/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 15-09-2024 | --- |
| 09218/2024 | LUIS RIBEIRO MARTINS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Alvorada do Gurguéia. | 14-09-2024 | --- |
| 09217/2024 | HAROLDO HIDEYUKI UEMURA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Linha de distribuição de energia elétrica (Tensão ≤ 34,5 kV) nos municípios de Barreiras do Piauí, Mateiros. | 14-09-2024 | --- |
| 09216/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°10'38.82" S / 43°34'06.82" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Guaribas. | 13-09-2024 | --- |
| 09215/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°12'19.07" S / 43°32'30.03" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Guaribas. | 13-09-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09232/2024 | BC AGROPECUARIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Sigefredo Pacheco. com validade até 16/09/2026. | 16-09-2024 | --- |
| 09231/2024 | FAZENDA BOQUEIRAO LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Produção de carvão vegetal (não artesanal) nos municípios de Nazaré do Piauí, Floriano. com validade até 16/09/2026. | 16-09-2024 | --- |
| 09221/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°41'13.52" S / 41°31'33.12" O, sub-bacia , no município de Inhuma. com validade até 16/09/2027. | 16-09-2024 | --- |
| 09214/2024 | Pedro Henrique Bispo de Lima torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Caxingó. com validade até 23/04/2029. | 13-09-2024 | --- |
| 09213/2024 | SBA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Boa Hora. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09212/2024 | SBA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Santo Antônio de Lisboa. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | SOLUTTA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Armazenagem de produtos perigosos, inclusive agrotóxicos e óleos lubrificantes usados e/ ou contaminados (exceto combustíveis) no município de Bom Jesus. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |