Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 11509/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Paes Landim. | 04-12-2024 | --- |
| 11508/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 04-12-2024 | --- |
| 11507/2024 | MARIBEL SCHMITTZ GOLIN torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Forragicultura
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
nos municípios de
Canto do Buriti,
Tamboril do Piauí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
04-12-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 11506/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Nossa Senhora de Nazaré. | 04-12-2024 | --- |
| 11505/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Nossa Senhora dos Remédios. | 04-12-2024 | --- |
| 11504/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Olho D'Água do Piauí. | 04-12-2024 | --- |
| 11499/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Dom Inocêncio. | 04-12-2024 | --- |
| 11497/2024 | MARIBEL SCHMITTZ GOLIN torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Forragicultura Culturas perenes, exceto fruticultura no município de Canto do Buriti. | 04-12-2024 | --- |
| 11496/2024 | FLORIANO GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Floriano. | 04-12-2024 | --- |
| 11494/2024 | CONSTRUTORA PLANEJARE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Imunizadora de fauna sinatrópica nocivas (pragas urbanas), conforme IN IBAMA nº 141/2006 | 04-12-2024 | --- |
| 11493/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Padre Marcos. | 04-12-2024 | --- |
| 11490/2024 | ECOLOGICA TRATAMENTO AMBIENTAL HR LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos nos municípios de São Pedro do Piauí, Água Branca. | 04-12-2024 | --- |
| 11489/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°15'52.00" S / 42°57'48.10" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Várzea Branca. | 04-12-2024 | --- |
| 11487/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-12-2024 | --- |
| 11484/2024 | A & F DABOA FONTHE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Engarrafamento de bebidas, engarrafamento e gaseificação de água mineral e água adicionada de sais no município de Teresina. | 04-12-2024 | --- |
| 11482/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 04-12-2024 | --- |
| 11481/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-12-2024 | --- |
| 11480/2024 | Staniek Pereira do Nascimento torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Colônia do Gurguéia. | 04-12-2024 | --- |
| 11479/2024 | Telefonica Brasil S.A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de cabos de fibra ótica em rede aérea | 04-12-2024 | --- |
| 11478/2024 | Telefonica Brasil S.A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de cabos de fibra ótica em rede aérea | 04-12-2024 | --- |
| 11477/2024 | Telefonica Brasil S.A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de cabos de fibra ótica em rede aérea | 04-12-2024 | --- |
| 11476/2024 | MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 03-12-2024 | --- |
| 11475/2024 | Michel Zieher torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Jatobá do Piauí. | 03-12-2024 | --- |
| 11474/2024 | JURANDIR ALVES DE CARVALHO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Santa Filomena. | 03-12-2024 | --- |
| 11473/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-12-2024 | --- |
| 11472/2024 | SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 03-12-2024 | --- |
| 11471/2024 | Rudimar Luis igo torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°42'03.60" S / 44°28'07.81" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 03-12-2024 | --- |
| 11470/2024 | Prefeitura Municipal de Inhuma - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Inhuma. | 03-12-2024 | --- |
| 11469/2024 | LEÃO DE FERRO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Pesquisa Mineral com emprego de Guia de Utilização no município de Piripiri. | 03-12-2024 | --- |
| 11468/2024 | POSTO PADRÃO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Ipiranga do Piauí. | 03-12-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11513/2024 | DNVC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 06°56'21.13" S / 42°47'50.47" O, sub-bacia , no município de Nazaré do Piauí. com validade até 05/12/2027. | 04-12-2024 | --- |
| 11512/2024 | Evaldo Oenning torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Caxingó. com validade até 04/12/2026. | 04-12-2024 | --- |
| 11511/2024 | R PIO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Sussuapara. com validade até 04/12/2027. | 04-12-2024 | --- |
| 11510/2024 | ******** torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Sebastião Leal. com validade até 04/12/2028. | 04-12-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 11503/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/12/2024. | 04-12-2024 | --- |
| 11502/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/12/2024. | 04-12-2024 | --- |
| 11501/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/12/2024. | 04-12-2024 | --- |
| 11500/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/12/2024. | 04-12-2024 | --- |
| 11498/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/12/2024. | 04-12-2024 | --- |
| 11495/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/12/2024. | 04-12-2024 | --- |
| 11492/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/12/2024. | 04-12-2024 | --- |
| 11491/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/12/2024. | 04-12-2024 | --- |
| 11488/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/12/2024. | 04-12-2024 | --- |
| 11486/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/12/2024. | 04-12-2024 | --- |
| 11485/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 18/07/2025. | 04-12-2024 | --- |
| 11483/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/12/2024. | 04-12-2024 | --- |
| 11467/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/12/2024. | 03-12-2024 | --- |
| 11466/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/12/2024. | 03-12-2024 | --- |
| 11465/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/12/2024. | 03-12-2024 | --- |
| 11464/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/12/2024. | 03-12-2024 | --- |