Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 09159/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de Passagem Franca do Piauí. | 13-09-2024 | --- |
| 09158/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Geminiano. | 13-09-2024 | --- |
| 09157/2024 | LEONARDO GUSTAVO FIN ZEMOLIN, torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
Sistema Agrossilvipastoril
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
Forragicultura
Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento
nos municípios de
Corrente,
São Gonçalo do Gurguéia.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
13-09-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 09156/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 13-09-2024 | --- |
| 09155/2024 | Raimundo José Monteiro torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Joaquim Pires. | 13-09-2024 | --- |
| 09154/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-09-2024 | --- |
| 09153/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-09-2024 | --- |
| 09152/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-09-2024 | --- |
| 09151/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-09-2024 | --- |
| 09150/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-09-2024 | --- |
| 09149/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-09-2024 | --- |
| 09148/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 13-09-2024 | --- |
| 09147/2024 | NEIRI DE OLIVEIRA MACHADO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. | 13-09-2024 | --- |
| 09146/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-09-2024 | --- |
| 09145/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Ribeiro Gonçalves. | 13-09-2024 | --- |
| 09144/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-09-2024 | --- |
| 09143/2024 | AUTO POSTO FLORES torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Flores do Piauí. | 13-09-2024 | --- |
| 09142/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Oeiras. | 13-09-2024 | --- |
| 09140/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Nossa Senhora dos Remédios. | 13-09-2024 | --- |
| 09139/2024 | José Das Dores De Oliveira torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Oeiras. | 13-09-2024 | --- |
| 09138/2024 | FELICIANO GUEDES FERRAZ NETO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Agricultura Orgânica no município de Pajeú do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09137/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°46'59.60" S / 40°54'33.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09136/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°47'04.70" S / 40°54'37.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09135/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°52'36.80" S / 40°54'39.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09134/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°52'05.50" S / 40°54'31.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09133/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°53'50.10" S / 40°54'54.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09132/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°52'01.00" S / 40°55'17.20" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09131/2024 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CACIMBINHA E LOCALIDADES VIZINHAS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°16'57.26" S / 41°20'03.03" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Geminiano. | 12-09-2024 | --- |
| 09130/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°51'22.50" S / 40°55'30.30" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09129/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°50'43.60" S / 40°54'43.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09128/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Parnaíba. | 12-09-2024 | --- |
| 09127/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°48'04.00" S / 40°53'29.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09126/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°48'27.20" S / 40°54'05.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09123/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Anísio de Abreu. | 12-09-2024 | --- |
| 09122/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 12-09-2024 | --- |
| 09121/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 12-09-2024 | --- |
| 09120/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de São José do Divino. | 12-09-2024 | --- |
| 09119/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 12-09-2024 | --- |
| 09118/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°48'28.00" S / 40°54'02.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09117/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°49'04.30" S / 40°51'48.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09115/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°50'38.40" S / 40°52'09.20" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09114/2024 | HARTHUR BERNARDO GOMES MACHADO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°22'11.22" S / 43°50'34.50" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Alvorada do Gurguéia. | 12-09-2024 | --- |
| 09113/2024 | POSTO NOSSA SENHORA DE FATIMA III torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 12-09-2024 | --- |
| 09112/2024 | SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°07'15.10" S / 42°47'43.30" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 12-09-2024 | --- |
| 09111/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Miguel Alves. | 12-09-2024 | --- |
| 09110/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de São Julião. | 12-09-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09141/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 13-09-2024 | --- |
| 09125/2024 | POSTO EVANDRO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Teresina, Parnaíba. com validade até 13/09/2027. | 12-09-2024 | --- |
| 09124/2024 | TRANSPORTADORA VN MACHADO LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Parnaíba, Cocal, Esperantina, José de Freitas, Barras, Batalha, Campo Maior, Piracuruca, Miguel Alves, Piripiri, Teresina, Luzilândia, Buriti dos Lopes, Altos, União. com validade até 12/10/2027. | 12-09-2024 | --- |
| 09116/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de São Miguel do Tapuio, Pimenteiras. com validade até 12/09/2028. | 12-09-2024 | --- |