Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 11413/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Anísio de Abreu. | 02-12-2024 | --- |
| 11409/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Guadalupe. | 02-12-2024 | --- |
| 11407/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 02-12-2024 | --- |
| 11406/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 01-12-2024 | --- |
| 11405/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 30-11-2024 | --- |
| 11404/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 30-11-2024 | --- |
| 11403/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 30-11-2024 | --- |
| 11402/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 30-11-2024 | --- |
| 11401/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 30-11-2024 | --- |
| 11400/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 30-11-2024 | --- |
| 11399/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 30-11-2024 | --- |
| 11398/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 30-11-2024 | --- |
| 11397/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 30-11-2024 | --- |
| 11396/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 30-11-2024 | --- |
| 11395/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 30-11-2024 | --- |
| 11394/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 30-11-2024 | --- |
| 11393/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 30-11-2024 | --- |
| 11392/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 30-11-2024 | --- |
| 11391/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 30-11-2024 | --- |
| 11390/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 30-11-2024 | --- |
| 11389/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 29-11-2024 | --- |
| 11388/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 29-11-2024 | --- |
| 11387/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 29-11-2024 | --- |
| 11386/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 29-11-2024 | --- |
| 11385/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 29-11-2024 | --- |
| 11384/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 29-11-2024 | --- |
| 11383/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 29-11-2024 | --- |
| 11382/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 29-11-2024 | --- |
| 11381/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 29-11-2024 | --- |
| 11380/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 29-11-2024 | --- |
| 11379/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 29-11-2024 | --- |
| 11378/2024 | APTA ENGENHARIA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'15.20" S / 41°41'41.70" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 29-11-2024 | --- |
| 11377/2024 | JOÃO ALDOINO TIRLONI torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Monte Alegre do Piauí. | 29-11-2024 | --- |
| 11376/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°51'23.13" S / 42°26'00.55" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de São João do Arraial. | 29-11-2024 | --- |
| 11375/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°52'30.08" S / 42°23'19.00" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de São João do Arraial. | 29-11-2024 | --- |
| 11374/2024 | ATIVA IMOBILIARIA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°56'56.80" S / 41°44'08.30" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piracuruca. | 29-11-2024 | --- |
| 11373/2024 | ATIVA IMOBILIARIA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°56'47.40" S / 41°44'10.90" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piracuruca. | 29-11-2024 | --- |
| 11372/2024 | ATIVA IMOBILIARIA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°56'42.10" S / 41°44'05.20" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piracuruca. | 29-11-2024 | --- |
| 11371/2024 | Luiz Francinelio Cavalcante Júnior torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°54'29.18" S / 41°36'59.69" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Conceição do Canindé. | 29-11-2024 | --- |
| 11370/2024 | ATIVA IMOBILIARIA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°56'42.50" S / 41°43'54.30" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piracuruca. | 29-11-2024 | --- |
| 11369/2024 | ATIVA IMOBILIARIA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°56'45.20" S / 41°43'45.80" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piracuruca. | 29-11-2024 | --- |
| 11368/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Luís Correia. | 29-11-2024 | --- |
| 11367/2024 | MARIA APARECIDA FERREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Santa Filomena. | 29-11-2024 | --- |
| 11366/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 29-11-2024 | --- |
| 11365/2024 | SPE CONDOMÍNIO GRAMADO PARK torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°04'41.17" S / 42°43'54.40" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 29-11-2024 | --- |
| 11364/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Landri Sales. | 29-11-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 11412/2024 | POSTO SAO GONCALO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Floresta do Piauí, São João do Piauí, Simplício Mendes, Paes Landim, Santo Inácio do Piauí, São Francisco do Piauí. com validade até 07/04/2028. | 02-12-2024 | --- |
| 11411/2024 | ALFA LOCACOES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 02/12/2027. | 02-12-2024 | --- |
| 11410/2024 | AQUINOR filial torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Carcinicultura em zona costeira no município de Cajueiro da Praia. com validade até 02/12/2030. | 02-12-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 11408/2024 | AFERT PESQUISAS torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Restauração Florestal com validade até 02/12/2025. | 02-12-2024 | --- |