Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09115/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°50'38.40" S / 40°52'09.20" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09114/2024 | HARTHUR BERNARDO GOMES MACHADO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°22'11.22" S / 43°50'34.50" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Alvorada do Gurguéia. | 12-09-2024 | --- |
| 09113/2024 | POSTO NOSSA SENHORA DE FATIMA III torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 12-09-2024 | --- |
| 09112/2024 | SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°07'15.10" S / 42°47'43.30" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 12-09-2024 | --- |
| 09111/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Miguel Alves. | 12-09-2024 | --- |
| 09110/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de São Julião. | 12-09-2024 | --- |
| 09109/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Aguada / Barreiro / Açude no município de São Julião. | 12-09-2024 | --- |
| 09106/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Assunção do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09105/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Calçadas com Acessibilidade no município de Pajeú do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09104/2024 | CIDENI LAURINDO MACHADO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°21'57.48" S / 43°50'29.16" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Alvorada do Gurguéia. | 12-09-2024 | --- |
| 09103/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 12-09-2024 | --- |
| 09102/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-09-2024 | --- |
| 09101/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Dom Expedito Lopes. | 12-09-2024 | --- |
| 09099/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°59'25.20" S / 42°17'43.80" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 12-09-2024 | --- |
| 09098/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°01'51.00" S / 42°12'16.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 12-09-2024 | --- |
| 09097/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-09-2024 | --- |
| 09096/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°07'45.00" S / 42°22'38.40" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 12-09-2024 | --- |
| 09094/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-09-2024 | --- |
| 09093/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 12-09-2024 | --- |
| 09086/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Beneditinos. | 11-09-2024 | --- |
| 09085/2024 | AUTO POSTO DOIS IRMÃOS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Alagoinha do Piauí. | 11-09-2024 | --- |
| 09084/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de São Francisco de Assis do Piauí. | 11-09-2024 | --- |
| 09083/2024 | SS&B CONSTRUTORA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°51'08.82" S / 44°14'23.05" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Cristino Castro. | 11-09-2024 | --- |
| 09082/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-09-2024 | --- |
| 09081/2024 | SS&B CONSTRUTORA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°51'19.68" S / 44°14'14.85" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Cristino Castro. | 11-09-2024 | --- |
| 09080/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Lagoa do Sítio. | 11-09-2024 | --- |
| 09079/2024 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CACIMBINHA E LOCALIDADES VIZINHAS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°14'21.58" S / 41°19'14.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Geminiano. | 11-09-2024 | --- |
| 09074/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°26'47.97" S / 45°23'36.05" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Ribeiro Gonçalves. | 11-09-2024 | --- |
| 09073/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Teresina. | 11-09-2024 | --- |
| 09072/2024 | L B TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 11-09-2024 | --- |
| 09070/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Paes Landim. | 11-09-2024 | --- |
| 09069/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Dirceu Arcoverde. | 11-09-2024 | --- |
| 09068/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-09-2024 | --- |
| 09067/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 11-09-2024 | --- |
| 09066/2024 | CONDOMINIO DE LOTES RESERVA F FORTES SPE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Parcelamento do solo para fins residenciais e mistos (incluindo equipamento de infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE) no município de Altos. | 11-09-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09116/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de São Miguel do Tapuio, Pimenteiras. com validade até 12/09/2028. | 12-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | Fazenda Parnaguá torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°06'01.42" S / 45°37'00.20" O, sub-bacia , no município de Santa Filomena. com validade até 12/09/2027. | 12-09-2024 | --- |
| 09100/2024 | SBA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de São Gonçalo do Gurguéia. com validade até 12/09/2028. | 12-09-2024 | --- |
| 09095/2024 | POSTO GALILEIA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Santa Cruz dos Milagres. com validade até 12/09/2028. | 12-09-2024 | --- |
| 09092/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-09-2024 | --- |
| 09091/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-09-2024 | --- |
| 09090/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-09-2024 | --- |
| 09089/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-09-2024 | --- |
| 09087/2024 | POSTO L & N torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Ribeira do Piauí. com validade até 01/10/2028. | 12-09-2024 | --- |
| 09078/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°43'39.65" S / 42°32'49.33" O, sub-bacia , no município de Cajazeiras do Piauí. com validade até 27/01/2028. | 11-09-2024 | --- |
| 09077/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°49'10.36" S / 42°25'00.86" O, sub-bacia , no município de Cajazeiras do Piauí. com validade até 28/01/2028. | 11-09-2024 | --- |
| 09076/2024 | CONSORCIO RZ PERNAMBUCO torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Geminiano. com validade até 12/09/2028. | 11-09-2024 | --- |
| 09075/2024 | ESMEL torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Ribeiro Gonçalves, Uruçuí. com validade até 12/09/2025. | 11-09-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 09071/2024 | ADEMIR ERNESTO SYPERRECK torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Barras. com validade até 11/09/2026. | 11-09-2024 | --- |