Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 11363/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 29-11-2024 | --- |
| 11362/2024 | 3 S EMPREENDIMENTOS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°17'19.09" S / 44°29'23.00" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 29-11-2024 | --- |
| 11355/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Wall Ferraz. | 28-11-2024 | --- |
| 11354/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Vera Mendes. | 28-11-2024 | --- |
| 11353/2024 | GEES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Ribeiro Gonçalves. | 28-11-2024 | --- |
| 11352/2024 | AGRICOLA ALVORADA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 28-11-2024 | --- |
| 11350/2024 | Bital Ambiental torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 28-11-2024 | --- |
| 11349/2024 | ******** torna público
que solicitou à SEMARH
a Renovação de Licença de Operação,
para
Posto Revendedor (PR) de Combustíveis
no município de
Uruçuí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
28-11-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 11348/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 28-11-2024 | --- |
| 11347/2024 | FRANCISCO GERCIANO DE CARVALHO COELHO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Francisco Macedo. | 28-11-2024 | --- |
| 11346/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 28-11-2024 | --- |
| 11345/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Batalha. | 28-11-2024 | --- |
| 11344/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 28-11-2024 | --- |
| 11343/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°11'44.94" S / 41°55'14.34" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Batalha. | 28-11-2024 | --- |
| 11342/2024 | BRASILIANO VIEIRA DE ARAÚJO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°35'27.36" S / 42°49'15.04" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Curralinhos. | 28-11-2024 | --- |
| 11341/2024 | ELIZA ANDRADE BRASILEIRO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São João do Piauí. | 28-11-2024 | --- |
| 11340/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 28-11-2024 | --- |
| 11338/2024 | O. B. DE ARAUJO EIRELI torna público que solicitou à SEMARH a Outorga Preventiva, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Conceição do Canindé. | 28-11-2024 | --- |
| 11337/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Bom Jesus. | 28-11-2024 | --- |
| 11336/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Valença do Piauí. | 28-11-2024 | --- |
| 11335/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 28-11-2024 | --- |
| 11334/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Parnaíba. | 28-11-2024 | --- |
| 11333/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pio IX. | 27-11-2024 | --- |
| 11332/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Curimatá. | 27-11-2024 | --- |
| 11331/2024 | Maria Iranice Lopes Mendes Tavares torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Currais. | 27-11-2024 | --- |
| 11330/2024 | AUTO PECAS CACHOEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido no município de Amarante. | 27-11-2024 | --- |
| 11329/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Dom Inocêncio. | 27-11-2024 | --- |
| 11328/2024 | TEMPLO TERESINA - (501-6856) torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'19.29" S / 42°46'47.94" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 27-11-2024 | --- |
| 11327/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Teresina. | 27-11-2024 | --- |
| 11326/2024 | LUCIANO MARCIO CURIONI torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. | 27-11-2024 | --- |
| 11325/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 27-11-2024 | --- |
| 11324/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 27-11-2024 | --- |
| 11323/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 27-11-2024 | --- |
| 11322/2024 | TEMPLO TERESINA - (501-6856) torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'18.52" S / 42°46'49.27" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 27-11-2024 | --- |
| 11321/2024 | ADELMO CARVALHO NEVES torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Jurema. | 27-11-2024 | --- |
| 11320/2024 | POSTO JADY torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 27-11-2024 | --- |
| 11319/2024 | ANTONIO JOAQUIM SILVA SARAIVA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Itaueira. | 27-11-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11361/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 28-11-2024 | --- |
| 11360/2024 | CONDOMÍNIO RESERVA DO LESTE torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°01'52.95" S / 42°43'53.48" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 24/06/2028. | 28-11-2024 | --- |
| 11359/2024 | CONVIVER POTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°03'56.53" S / 42°42'27.40" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 29/11/2027. | 28-11-2024 | --- |
| 11358/2024 | CONVIVER POTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°04'10.84" S / 42°42'27.28" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 29/11/2027. | 28-11-2024 | --- |
| 11357/2024 | FRANGOFORTE torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Matadouros/abatedouros de animais de pequeno porte (rãs, coelhos, aves etc) no município de Teresina. com validade até 28/11/2028. | 28-11-2024 | --- |
| 08221/2023 | ROBERTO ANDREA MAFFESSONI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas perenes, exceto fruticultura no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 28/11/2026. | 28-11-2024 | --- |
| 08221/2023 | MOREIRA DIESEL BOM JESUS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Bom Jesus. com validade até 29/11/2028. | 28-11-2024 | --- |
| 11339/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 29/11/2024. | 28-11-2024 | --- |
| 11318/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/01/2025. | 27-11-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2024. | 27-11-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2024. | 27-11-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 17/12/2024. | 27-11-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2024. | 27-11-2024 | --- |