Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 11313/2024 | NAZARIA DISTRIBUIDORA torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Teresina. | 27-11-2024 | --- |
| 11312/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Inhuma. | 27-11-2024 | --- |
| 11311/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Oeiras. | 27-11-2024 | --- |
| 11308/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-11-2024 | --- |
| 11307/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-11-2024 | --- |
| 11306/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Vila Nova do Piauí. | 27-11-2024 | --- |
| 11305/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Fronteiras. | 27-11-2024 | --- |
| 11303/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-11-2024 | --- |
| 11301/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Vila Nova do Piauí. | 27-11-2024 | --- |
| 11300/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-11-2024 | --- |
| 11299/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 27-11-2024 | --- |
| 11298/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-11-2024 | --- |
| 11297/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Anísio de Abreu. | 27-11-2024 | --- |
| 11295/2024 | BERNARDO ANTÔNIO DE SOUSA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Agricultura Orgânica no município de Murici dos Portelas. | 27-11-2024 | --- |
| 11292/2024 | F F Minérios torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°56'15.29" S / 42°10'34.97" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Batalha. | 27-11-2024 | --- |
| 11283/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 27-11-2024 | --- |
| 11282/2024 | CEMITÉRIO PARQUE JARDIM DA RESSURREIÇÃO II torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°13'47.10" S / 42°41'10.30" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 26-11-2024 | --- |
| 11281/2024 | Gustavo Carvalho Aguiar torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°46'31.32" S / 42°39'07.46" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de José de Freitas. | 26-11-2024 | --- |
| 11280/2024 | POSTO LG torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 26-11-2024 | --- |
| 11279/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 26-11-2024 | --- |
| 11278/2024 | SOBRAL I SPE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de São João do Piauí. | 26-11-2024 | --- |
| 11277/2024 | MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Santa Filomena. | 26-11-2024 | --- |
| 11276/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-11-2024 | --- |
| 11275/2024 | Prefeitura Municipal de Inhuma - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Inhuma. | 26-11-2024 | --- |
| 11274/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-11-2024 | --- |
| 11273/2024 | Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Cajueiro da Praia. | 26-11-2024 | --- |
| 11272/2024 | FLORIANO GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Floriano. | 26-11-2024 | --- |
| 11271/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-11-2024 | --- |
| 11270/2024 | PICOS GABINETE PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Picos. | 26-11-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 11310/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 28/11/2024. | 27-11-2024 | --- |
| 11309/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 28/11/2024. | 27-11-2024 | --- |
| 11304/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 28/11/2024. | 27-11-2024 | --- |
| 11302/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 27-11-2024 | --- |
| 11296/2024 | NHANDERU TERRAS torna público que recebeu da SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 08°30'08.80" S / 42°53'30.97" O, sub-bacia , no município de Tamboril do Piauí. com validade até 27/11/2027. | 27-11-2024 | --- |
| 11294/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 28/11/2024. | 27-11-2024 | --- |
| 11293/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 28/11/2024. | 27-11-2024 | --- |
| 11291/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-11-2024 | --- |
| 11290/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-11-2024 | --- |
| 11289/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-11-2024 | --- |
| 11288/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-11-2024 | --- |
| 11287/2024 | José Augusto Bolognini torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Boa Hora, Barras. com validade até 27/11/2026. | 27-11-2024 | --- |
| 11286/2024 | FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S.A. - FAZENDA PIMENTEIRAS torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Caracol. com validade até 27/11/2025. | 27-11-2024 | --- |
| 11285/2024 | ********* torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Simões. com validade até 27/11/2025. | 27-11-2024 | --- |
| 11284/2024 | CERRO VERDE MINERADORA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Calcário no município de Porto Alegre do Piauí. com validade até 28/08/2028. | 27-11-2024 | --- |
| 11269/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/11/2024. | 26-11-2024 | --- |
| 11268/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/11/2024. | 26-11-2024 | --- |
| 11267/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/11/2024. | 26-11-2024 | --- |
| 11266/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/11/2024. | 26-11-2024 | --- |
| 11265/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/11/2024. | 26-11-2024 | --- |
| 11264/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/11/2024. | 26-11-2024 | --- |