Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09204/2024 | G e G TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Alto Longá, Novo Santo Antônio, Beneditinos, São João da Serra. | 13-09-2024 | --- |
| 09177/2024 | FAZENDA SOBERANA DA SERRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Monsenhor Gil. | 13-09-2024 | --- |
| 09175/2024 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CACIMBINHA E LOCALIDADES VIZINHAS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°09'20.61" S / 41°21'23.05" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Geminiano. | 13-09-2024 | --- |
| 09174/2024 | COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Teresina, União, José de Freitas. | 13-09-2024 | --- |
| 09171/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Altos. | 13-09-2024 | --- |
| 09165/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Oeiras. | 13-09-2024 | --- |
| 09164/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de Passagem Franca do Piauí. | 13-09-2024 | --- |
| 09163/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Altos. | 13-09-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09212/2024 | SBA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Santo Antônio de Lisboa. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | SOLUTTA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Armazenagem de produtos perigosos, inclusive agrotóxicos e óleos lubrificantes usados e/ ou contaminados (exceto combustíveis) no município de Bom Jesus. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09210/2024 | Jandir José Motter torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Buriti dos Lopes. com validade até 13/09/2026. | 13-09-2024 | --- |
| 09209/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Subestação de energia elétrica no município de Piripiri. com validade até 13/09/2026. | 13-09-2024 | --- |
| 09208/2024 | CORNELIO ADRIANO SANDERS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Sebastião Leal. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09207/2024 | S I SOLUÇÕES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos no município de Em todo o Estado. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09206/2024 | JOAO ANTÔNIO FRANCIOSI torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 13/09/2025. | 13-09-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 09205/2024 | PEDRO HENRIQUE BRANDÃO BRAGA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Pedro II. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09203/2024 | JD Planejamento torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Dom Inocêncio. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09202/2024 | JD Planejamento torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Dom Inocêncio. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09201/2024 | CONSTRUTORA OTIMA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Usina móvel de produção de concreto asfáltico no município de Altos. com validade até 14/09/2025. | 13-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | Breno Moreno Alencar Arrais torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Jerumenha. com validade até 13/09/2025. | 13-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | MÁRCIO ZEPONE torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. com validade até 14/09/2025. | 13-09-2024 | --- |
| 08464/2022 | Tambaqui do Delta Piscicultura torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Carcinicultura de água doce em tanque/viveiros escavados, exceto em zona costeira no município de Ilha Grande. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09197/2024 | Fernanda Mirele Alves torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Ovinocaprinocultura no município de Queimada Nova. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | PAULISTANA LOCACOES torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Geminiano. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09195/2024 | ATC torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Gilbués. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Santa Cruz dos Milagres. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09193/2024 | CERÂMICA BOA VISTA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Buriti dos Lopes. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09192/2024 | Ventos de Santa Joana XVI Energias Renováveis S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica enquadrada em pelo menos um dos critérios do Art. 16 da Resolução CONSEMA 046/2022 nos municípios de Simões, Marcolândia. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09191/2024 | Ventos de Santa Joana XV Energias Renováveis S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica enquadrada em pelo menos um dos critérios do Art. 16 da Resolução CONSEMA 046/2022 nos municípios de Simões, Marcolândia. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09190/2024 | Gilcifran Alves de Alencar torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09189/2024 | POSTO MACHADO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Picos. com validade até 13/09/2027. | 13-09-2024 | --- |
| 09188/2024 | Ventos de Santa Joana XIII Energias Renováveis S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica enquadrada em pelo menos um dos critérios do Art. 16 da Resolução CONSEMA 046/2022 no município de Marcolândia. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09187/2024 | Ventos de Santa Joana Energias Renováveis S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica enquadrada em pelo menos um dos critérios do Art. 16 da Resolução CONSEMA 046/2022 nos municípios de Simões, Marcolândia. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09186/2024 | VENTOS DE SANTA JOANA XI ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica enquadrada em pelo menos um dos critérios do Art. 16 da Resolução CONSEMA 046/2022 nos municípios de Simões, Marcolândia. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09185/2024 | VENTOS DE SANTA JOANA X ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica enquadrada em pelo menos um dos critérios do Art. 16 da Resolução CONSEMA 046/2022 no município de Marcolândia. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09184/2024 | VENTOS DE SANTA JOANA IX ENERGIAS RENOVAVEIS S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica enquadrada em pelo menos um dos critérios do Art. 16 da Resolução CONSEMA 046/2022 no município de Marcolândia. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 09183/2024 | CERAMICA SANTA MARIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Teresina. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | CERÂMICA BOA VISTA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Argila no município de Buriti dos Lopes. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | CLAUDENOR SANTOS DO NASCIMENTO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Itainópolis. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | ANIDRO DO BRASIL EXTRAÇÕES S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários no município de Parnaíba. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | AUTO POSTO PEREIRA - ME torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de São Pedro do Piauí. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | EQUATORIAL PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Linha de distribuição de energia elétrica (34,5 kV < Tensão ≤ 138 kV) nos municípios de Piripiri, Batalha, Brasileira, Esperantina. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09173/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 13-09-2024 | --- |
| 09172/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 10/10/2024. | 13-09-2024 | --- |
| 09170/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°00'08.87" S / 42°07'05.95" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 14/09/2024. | 13-09-2024 | --- |
| 09169/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°41'34.66" S / 41°58'03.12" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 14/09/2027. | 13-09-2024 | --- |
| 09168/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°00'55.57" S / 41°57'49.69" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 08/09/2027. | 13-09-2024 | --- |
| 09167/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°00'22.76" S / 42°09'52.26" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 04/09/2027. | 13-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | Luis Antonio Kuss torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura no município de Uruçuí. com validade até 13/09/2025. | 13-09-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 08221/2023 | AÇO VERDE DO BRASIL S/A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°57'41.03" S / 42°21'10.08" O, sub-bacia , no município de Elesbão Veloso. com validade até 13/09/2030. | 13-09-2024 | --- |