Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11163/2024 | MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°55'15.20" S / 40°55'23.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Alagoinha do Piauí. | 21-11-2024 | --- |
| 11162/2024 | MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°57'14.10" S / 40°57'33.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Alagoinha do Piauí. | 21-11-2024 | --- |
| 11161/2024 | Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°46'07.40" S / 41°48'55.20" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Jatobá do Piauí. | 21-11-2024 | --- |
| 11160/2024 | Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°43'09.20" S / 41°53'42.40" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Jatobá do Piauí. | 21-11-2024 | --- |
| 11159/2024 | Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°58'12.08" S / 42°01'10.59" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Jatobá do Piauí. | 21-11-2024 | --- |
| 11158/2024 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Ampliação de Campo de Futebol no município de Alvorada do Gurguéia. | 21-11-2024 | --- |
| 11157/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-11-2024 | --- |
| 11155/2024 | MARIA LIDIANE COUTO DA SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'18.63" S / 41°41'36.20" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 21-11-2024 | --- |
| 11154/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-11-2024 | --- |
| 11153/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-11-2024 | --- |
| 11152/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-11-2024 | --- |
| 11151/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-11-2024 | --- |
| 11150/2024 | Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°59'34.20" S / 42°00'06.60" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Jatobá do Piauí. | 21-11-2024 | --- |
| 11149/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-11-2024 | --- |
| 11147/2024 | Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°45'54.30" S / 41°57'47.90" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Jatobá do Piauí. | 21-11-2024 | --- |
| 11146/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-11-2024 | --- |
| 11144/2024 | Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°46'18.20" S / 41°57'05.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Jatobá do Piauí. | 21-11-2024 | --- |
| 11143/2024 | VALMIR JOSE BORDIGNON torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Bom Jesus, Monte Alegre do Piauí. | 21-11-2024 | --- |
| 11142/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 21-11-2024 | --- |
| 11141/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-11-2024 | --- |
| 11140/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-11-2024 | --- |
| 11139/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-11-2024 | --- |
| 11138/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-11-2024 | --- |
| 11137/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-11-2024 | --- |
| 11136/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Currais. | 21-11-2024 | --- |
| 11135/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-11-2024 | --- |
| 11134/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Cajazeiras do Piauí. | 21-11-2024 | --- |
| 11133/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-11-2024 | --- |
| 11128/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 21-11-2024 | --- |
| 11126/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-11-2024 | --- |
| 11125/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-11-2024 | --- |
| 11119/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-11-2024 | --- |
| 11118/2024 | Laudo Renato Lopes Ascenso torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Cristalândia do Piauí. | 20-11-2024 | --- |
| 11117/2024 | POSTO CENTRAL torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São Braz do Piauí. | 20-11-2024 | --- |
| 11116/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Beneditinos. | 20-11-2024 | --- |
| 11115/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Beneditinos. | 20-11-2024 | --- |
| 11114/2024 | AGROPECUARIA PIAIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 20-11-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11156/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 22/11/2024. | 21-11-2024 | --- |
| 11148/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 22/11/2024. | 21-11-2024 | --- |
| 11145/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 22/11/2024. | 21-11-2024 | --- |
| 11132/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 22/11/2024. | 21-11-2024 | --- |
| 11131/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 22/11/2024. | 21-11-2024 | --- |
| 11130/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 22/11/2024. | 21-11-2024 | --- |
| 11129/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 22/11/2024. | 21-11-2024 | --- |
| 11127/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 22/11/2024. | 21-11-2024 | --- |
| 11124/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 22/11/2024. | 21-11-2024 | --- |
| 11123/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 22/11/2024. | 21-11-2024 | --- |
| 11122/2024 | ASSOCIAÇÃO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°03'12.96" S / 42°43'24.78" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 21/01/2027. | 21-11-2024 | --- |
| 11121/2024 | POSTO GURGUEIA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. com validade até 20/12/2025. | 21-11-2024 | --- |
| 11120/2024 | POSTO ALMECEGAS torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 21/11/2025. | 21-11-2024 | --- |