Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11119/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-11-2024 | --- |
| 11118/2024 | Laudo Renato Lopes Ascenso torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Cristalândia do Piauí. | 20-11-2024 | --- |
| 11117/2024 | POSTO CENTRAL torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São Braz do Piauí. | 20-11-2024 | --- |
| 11116/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Beneditinos. | 20-11-2024 | --- |
| 11115/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Beneditinos. | 20-11-2024 | --- |
| 11114/2024 | AGROPECUARIA PIAIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 20-11-2024 | --- |
| 11113/2024 | AGROPECUARIA PIAIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Aviação agrícola de pulverização e serviços associados à manutenção de plantio no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 20-11-2024 | --- |
| 11112/2024 | Adriana de Oliveira Ferreira Raupp torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Currais. | 20-11-2024 | --- |
| 11111/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Bom Jesus. | 19-11-2024 | --- |
| 11110/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 19-11-2024 | --- |
| 11109/2024 | ******** torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Sebastião Leal, Manoel Emídio. | 19-11-2024 | --- |
| 11098/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 19-11-2024 | --- |
| 11097/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de José de Freitas. | 19-11-2024 | --- |
| 11096/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-11-2024 | --- |
| 11095/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de José de Freitas. | 19-11-2024 | --- |
| 11094/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-11-2024 | --- |
| 11093/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-11-2024 | --- |
| 11092/2024 | André Lucas Bezerra Lima torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Massapê do Piauí. | 19-11-2024 | --- |
| 11091/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-11-2024 | --- |
| 11090/2024 | ELOI PIETA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura nos municípios de Monte Alegre do Piauí, Redenção do Gurguéia. | 19-11-2024 | --- |
| 11089/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-11-2024 | --- |
| 11088/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-11-2024 | --- |
| 11087/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pedro II. | 19-11-2024 | --- |
| 11086/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-11-2024 | --- |
| 11085/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-11-2024 | --- |
| 11084/2024 | AGRO CANAÃ PIAUI LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piracuruca. | 19-11-2024 | --- |
| 11083/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-11-2024 | --- |
| 11082/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 18-11-2024 | --- |
| 11081/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 18-11-2024 | --- |
| 11080/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Betânia do Piauí. | 18-11-2024 | --- |
| 11079/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Boqueirão do Piauí. | 18-11-2024 | --- |
| 11078/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Barra D'Alcântara. | 18-11-2024 | --- |
| 11077/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 18-11-2024 | --- |
| 11076/2024 | RUBENS RAINARDO FRIDRICH torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°24'31.57" S / 44°29'24.13" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 18-11-2024 | --- |
| 11075/2024 | RABELO & ANDRADE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°55'32.52" S / 42°51'14.74" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Teresina. | 18-11-2024 | --- |
| 11074/2024 | AGROPECUARIA MANDACARU torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Hugo Napoleão. | 18-11-2024 | --- |
| 11073/2024 | CONSTUTORA BELA VISTA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°01'51.43" S / 42°25'49.95" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Altos. | 18-11-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11122/2024 | ASSOCIAÇÃO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°03'12.96" S / 42°43'24.78" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 21/01/2027. | 21-11-2024 | --- |
| 11121/2024 | POSTO GURGUEIA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. com validade até 20/12/2025. | 21-11-2024 | --- |
| 11120/2024 | POSTO ALMECEGAS torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 21/11/2025. | 21-11-2024 | --- |
| 11108/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 20/11/2024. | 19-11-2024 | --- |
| 11107/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 20/11/2024. | 19-11-2024 | --- |
| 11106/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 20/11/2024. | 19-11-2024 | --- |
| 11105/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 20/11/2024. | 19-11-2024 | --- |
| 11104/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 20/11/2024. | 19-11-2024 | --- |
| 11103/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 20/11/2024. | 19-11-2024 | --- |
| 11102/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 20/11/2024. | 19-11-2024 | --- |
| 11101/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 20/11/2024. | 19-11-2024 | --- |
| 11100/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 20/11/2024. | 19-11-2024 | --- |
| 11099/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 20/11/2024. | 19-11-2024 | --- |