Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09310/2024 | MARCOS ROBERTO MARAGON torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo nos municípios de São Gonçalo do Gurguéia, Corrente. | 17-09-2024 | --- |
| 09309/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Madeiro. | 17-09-2024 | --- |
| 09308/2024 | MARCOS ROBERTO MARAGON torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo nos municípios de São Gonçalo do Gurguéia, Corrente. | 17-09-2024 | --- |
| 09307/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 17-09-2024 | --- |
| 09306/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Brasileira. | 17-09-2024 | --- |
| 09305/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Brasileira. | 17-09-2024 | --- |
| 09302/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 17-09-2024 | --- |
| 09301/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 17-09-2024 | --- |
| 09300/2024 | GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Monsenhor Hipólito. | 17-09-2024 | --- |
| 09299/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 17-09-2024 | --- |
| 09298/2024 | TIM S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Cocal. | 17-09-2024 | --- |
| 09297/2024 | TIM S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Elesbão Veloso. | 17-09-2024 | --- |
| 09296/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°20'45.10" S / 41°13'24.30" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 17-09-2024 | --- |
| 09295/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°17'20.20" S / 41°13'53.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 17-09-2024 | --- |
| 09294/2024 | AGROFLORESTAL TERRA FORTE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Produção de carvão vegetal (não artesanal) no município de Parnaguá. | 17-09-2024 | --- |
| 09293/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°16'58.70" S / 41°14'23.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 17-09-2024 | --- |
| 09292/2024 | HWN ENGENHARIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de São Gonçalo do Gurguéia. | 17-09-2024 | --- |
| 09291/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°24'56.50" S / 42°35'27.30" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dirceu Arcoverde. | 17-09-2024 | --- |
| 09290/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°25'51.70" S / 42°32'53.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dirceu Arcoverde. | 17-09-2024 | --- |
| 09289/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 17-09-2024 | --- |
| 09288/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°29'08.50" S / 41°15'09.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 17-09-2024 | --- |
| 09287/2024 | POSTO ST 6 torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Itaueira. | 17-09-2024 | --- |
| 09286/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°28'58.60" S / 41°15'12.80" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 17-09-2024 | --- |
| 09285/2024 | SANTO ANTONIO DE LISBOA GAB PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Esgotamento Sanitário (interceptores, troncos coletores, tratamento, estações elevatórias, linhas de recalque e/ou emissários - SES) no município de Santo Antônio de Lisboa. | 17-09-2024 | --- |
| 09281/2024 | LION MINING SERVICOS E COMERCIO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Minério de Ferro no município de Piripiri. | 17-09-2024 | --- |
| 09280/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°32'09.10" S / 41°14'57.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 17-09-2024 | --- |
| 09272/2024 | FAZENDA BOQUEIRAO LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Produção de carvão vegetal (não artesanal) nos municípios de Floriano, Nazaré do Piauí. | 17-09-2024 | --- |
| 09271/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 16-09-2024 | --- |
| 09270/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°32'10.00" S / 41°14'37.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 16-09-2024 | --- |
| 09269/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°32'43.50" S / 41°17'36.40" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 16-09-2024 | --- |
| 09268/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°28'49.30" S / 41°19'20.50" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 16-09-2024 | --- |
| 09267/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°28'23.50" S / 41°16'08.50" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 16-09-2024 | --- |
| 09266/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°27'50.40" S / 41°16'06.20" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 16-09-2024 | --- |
| 09265/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°27'44.80" S / 41°15'30.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 16-09-2024 | --- |
| 09264/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°26'56.00" S / 41°16'01.40" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 16-09-2024 | --- |
| 09263/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Nazária. | 16-09-2024 | --- |
| 09262/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°25'18.20" S / 41°14'47.10" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 16-09-2024 | --- |
| 09261/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°25'13.70" S / 41°15'02.20" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 16-09-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09304/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/09/2024. | 17-09-2024 | --- |
| 09303/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/09/2024. | 17-09-2024 | --- |
| 09284/2024 | FENNER INCORPORADORA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°46'45.00" S / 42°59'38.78" O, sub-bacia , no município de Floriano. com validade até 17/09/2027. | 17-09-2024 | --- |
| 09283/2024 | Sinobilino Pinheiro da Silva Junior torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 02°54'12.97" S / 41°41'43.46" O, sub-bacia , no município de Parnaíba. com validade até 17/09/2027. | 17-09-2024 | --- |
| 09282/2024 | AGRO BUSATTO torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°53'42.91" S / 44°27'35.51" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 17/09/2028. | 17-09-2024 | --- |
| 09279/2024 | DARSI FRITZEN torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°22'31.90" S / 45°13'01.80" O, sub-bacia , no município de Gilbués. com validade até 17/09/2028. | 17-09-2024 | --- |
| 09278/2024 | DARSI FRITZEN torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°22'30.58" S / 45°13'03.59" O, sub-bacia , no município de Gilbués. com validade até 17/09/2028. | 17-09-2024 | --- |
| 09277/2024 | F. GLEUDIMAR R. BARROSO-POSTO RAMOS torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 06°49'38.00" S / 41°44'14.00" O, sub-bacia , no município de Ipiranga do Piauí. com validade até 17/09/2028. | 17-09-2024 | --- |
| 09276/2024 | TECMON torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°15'38.20" S / 42°43'28.10" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 17/09/2028. | 17-09-2024 | --- |
| 09275/2024 | RICARDO CASTELLAR DE FARIA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°07'17.36" S / 44°11'47.00" O, sub-bacia , no município de Sebastião Leal. com validade até 17/09/2027. | 17-09-2024 | --- |
| 09274/2024 | APTA ENGENHARIA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 02°54'15.20" S / 41°41'41.70" O, sub-bacia , no município de Parnaíba. com validade até 17/09/2027. | 17-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°28'25.99" S / 41°10'44.85" O, sub-bacia , no município de Massapê do Piauí. com validade até 17/09/2028. | 17-09-2024 | --- |