Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 09328/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Jatobá do Piauí. | 18-09-2024 | --- |
| 09327/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Morro do Chapéu do Piauí. | 18-09-2024 | --- |
| 09326/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de José de Freitas. | 18-09-2024 | --- |
| 09325/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cocal dos Alves. | 18-09-2024 | --- |
| 09322/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Prata do Piauí. | 18-09-2024 | --- |
| 09321/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Lagoa do Piauí. | 18-09-2024 | --- |
| 09319/2024 | Cerrado Investimentos LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°35'12.40" S / 42°32'21.20" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de José de Freitas. | 18-09-2024 | --- |
| 09318/2024 | POSTO CRIULIS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Parnaguá. | 18-09-2024 | --- |
| 09317/2024 | JOAO ANTÔNIO FRANCIOSI torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Sistema de Irrigação por Aspersão (pivô central, auto propelido, convencional e outros)
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Baixa Grande do Ribeiro.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
17-09-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 09316/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Alagoinha do Piauí. | 17-09-2024 | --- |
| 09315/2024 | COMERCIAL AGRICOLA SUSSUAPARA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Floriano. | 17-09-2024 | --- |
| 09314/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Luís Correia. | 17-09-2024 | --- |
| 09313/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Campo Largo do Piauí. | 17-09-2024 | --- |
| 09312/2024 | LEANDRO HENRIQUE BONFADA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 17-09-2024 | --- |
| 09311/2024 | ANTONIO CARLOS TOLFO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°50'00.23" S / 44°03'28.72" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Sebastião Leal. | 17-09-2024 | --- |
| 09310/2024 | MARCOS ROBERTO MARAGON torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento nos municípios de Corrente, São Gonçalo do Gurguéia. | 17-09-2024 | --- |
| 09309/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Madeiro. | 17-09-2024 | --- |
| 09308/2024 | MARCOS ROBERTO MARAGON torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento nos municípios de Corrente, São Gonçalo do Gurguéia. | 17-09-2024 | --- |
| 09307/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 17-09-2024 | --- |
| 09306/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Brasileira. | 17-09-2024 | --- |
| 09305/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Brasileira. | 17-09-2024 | --- |
| 09302/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 17-09-2024 | --- |
| 09301/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 17-09-2024 | --- |
| 09300/2024 | GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Monsenhor Hipólito. | 17-09-2024 | --- |
| 09299/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 17-09-2024 | --- |
| 09298/2024 | TIM S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Cocal. | 17-09-2024 | --- |
| 09297/2024 | TIM S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Elesbão Veloso. | 17-09-2024 | --- |
| 09296/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°20'45.10" S / 41°13'24.30" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 17-09-2024 | --- |
| 09295/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°17'20.20" S / 41°13'53.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 17-09-2024 | --- |
| 09294/2024 | AGROFLORESTAL TERRA FORTE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Produção de carvão vegetal (não artesanal) no município de Parnaguá. | 17-09-2024 | --- |
| 09293/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°16'58.70" S / 41°14'23.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 17-09-2024 | --- |
| 09292/2024 | HWN ENGENHARIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de São Gonçalo do Gurguéia. | 17-09-2024 | --- |
| 09291/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°24'56.50" S / 42°35'27.30" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dirceu Arcoverde. | 17-09-2024 | --- |
| 09290/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°25'51.70" S / 42°32'53.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dirceu Arcoverde. | 17-09-2024 | --- |
| 09289/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 17-09-2024 | --- |
| 09288/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°29'08.50" S / 41°15'09.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 17-09-2024 | --- |
| 09287/2024 | POSTO ST 6 torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Itaueira. | 17-09-2024 | --- |
| 09286/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°28'58.60" S / 41°15'12.80" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 17-09-2024 | --- |
| 09285/2024 | SANTO ANTONIO DE LISBOA GAB PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Esgotamento Sanitário (interceptores, troncos coletores, tratamento, estações elevatórias, linhas de recalque e/ou emissários - SES) no município de Santo Antônio de Lisboa. | 17-09-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 09332/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 19/09/2024. | 18-09-2024 | --- |
| 09331/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 19/09/2024. | 18-09-2024 | --- |
| 09330/2024 | POSTO MANIA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de São Raimundo Nonato. com validade até 18/09/2027. | 18-09-2024 | --- |
| 09329/2024 | POSTO FIGUEIREDO I torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Alvorada do Gurguéia. com validade até 18/09/2027. | 18-09-2024 | --- |
| 09324/2024 | NORDESTE BIOENERGIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Produção de álcool etílico (inclusive destilado), metanol e similares no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 18/09/2026. | 18-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°34'25.70" S / 41°01'27.35" O, sub-bacia , no município de Massapê do Piauí. com validade até 18/09/2028. | 18-09-2024 | --- |
| 09304/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/09/2024. | 17-09-2024 | --- |
| 09303/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/09/2024. | 17-09-2024 | --- |
| 09284/2024 | FENNER INCORPORADORA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°46'45.00" S / 42°59'38.78" O, sub-bacia , no município de Floriano. com validade até 17/09/2027. | 17-09-2024 | --- |
| 09283/2024 | Sinobilino Pinheiro da Silva Junior torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 02°54'12.97" S / 41°41'43.46" O, sub-bacia , no município de Parnaíba. com validade até 17/09/2027. | 17-09-2024 | --- |
| 09282/2024 | AGRO BUSATTO torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°53'42.91" S / 44°27'35.51" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 17/09/2028. | 17-09-2024 | --- |