Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 11085/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-11-2024 | --- |
| 11084/2024 | AGRO CANAÃ PIAUI LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piracuruca. | 19-11-2024 | --- |
| 11083/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-11-2024 | --- |
| 11082/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 18-11-2024 | --- |
| 11081/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 18-11-2024 | --- |
| 11080/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Betânia do Piauí. | 18-11-2024 | --- |
| 11079/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Boqueirão do Piauí. | 18-11-2024 | --- |
| 11078/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Barra D'Alcântara. | 18-11-2024 | --- |
| 11077/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 18-11-2024 | --- |
| 11076/2024 | RUBENS RAINARDO FRIDRICH torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°24'31.57" S / 44°29'24.13" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 18-11-2024 | --- |
| 11075/2024 | RABELO & ANDRADE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°55'32.52" S / 42°51'14.74" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Teresina. | 18-11-2024 | --- |
| 11074/2024 | AGROPECUARIA MANDACARU torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Hugo Napoleão. | 18-11-2024 | --- |
| 11073/2024 | CONSTUTORA BELA VISTA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°01'51.43" S / 42°25'49.95" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Altos. | 18-11-2024 | --- |
| 11072/2024 | VENTOS DE SANTO ELIAS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Dom Inocêncio. | 18-11-2024 | --- |
| 11071/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Teresina. | 18-11-2024 | --- |
| 11070/2024 | MARCELO JAIR SIMON torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura Sistema de Irrigação por Aspersão (pivô central, auto propelido, convencional e outros) Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) Sistema Agrossilvipastoril Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento no município de Boa Hora. | 18-11-2024 | --- |
| 11069/2024 | VENTOS DE SANTO ELIAS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Dom Inocêncio. | 18-11-2024 | --- |
| 11068/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 18-11-2024 | --- |
| 11067/2024 | Prefeitura Municipal de Ilha Grande-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Ilha Grande. | 18-11-2024 | --- |
| 11060/2024 | INDUSTRIAS ROCHA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de outros produtos alimentares não especificados anteriormente no município de Teresina. | 18-11-2024 | --- |
| 11059/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Canto do Buriti. | 18-11-2024 | --- |
| 11058/2024 | EDIO VITORIO DOS SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°46'33.60" S / 41°59'20.60" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Campo Maior. | 18-11-2024 | --- |
| 11057/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-11-2024 | --- |
| 11056/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-11-2024 | --- |
| 11054/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Jatobá do Piauí. | 18-11-2024 | --- |
| 11053/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-11-2024 | --- |
| 11052/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-11-2024 | --- |
| 11051/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Gonçalo do Piauí. | 18-11-2024 | --- |
| 11050/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Lagoa do Sítio. | 18-11-2024 | --- |
| 11049/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-11-2024 | --- |
| 11048/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 18-11-2024 | --- |
| 11047/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-11-2024 | --- |
| 11046/2024 | HIPER MATEUS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°04'46.94" S / 42°45'51.21" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 18-11-2024 | --- |
| 11045/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-11-2024 | --- |
| 11044/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 18-11-2024 | --- |
| 11043/2024 | POSTO TEXACO GATURIANO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Dom Expedito Lopes. | 16-11-2024 | --- |
| 11042/2024 | EDIMAR GOMES DE SOUSA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°08'17.56" S / 41°24'11.77" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Geminiano. | 15-11-2024 | --- |
| 11039/2024 | POSTO LIDER torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Bonfim do Piauí. | 15-11-2024 | --- |
| 11038/2024 | IJONE ATÍLIO CAUS torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Mateiros, Barreiras do Piauí, Alto Parnaíba. | 14-11-2024 | --- |
| 11037/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Assunção do Piauí. | 14-11-2024 | --- |
| 11036/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Arraial. | 14-11-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 11066/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 18-11-2024 | --- |
| 11065/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 18-11-2024 | --- |
| 11064/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 18-11-2024 | --- |
| 11063/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 18-11-2024 | --- |
| 11062/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 18-11-2024 | --- |
| 11061/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 18-11-2024 | --- |
| 11055/2024 | POSTO JJ torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Piracuruca. com validade até 18/11/2028. | 18-11-2024 | --- |
| 11041/2024 | FLORES DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°48'13.08" S / 43°01'21.02" O, sub-bacia , no município de Flores do Piauí. com validade até 15/11/2027. | 15-11-2024 | --- |
| 11040/2024 | AUTO POSTO FLORES torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Flores do Piauí. com validade até 16/11/2028. | 15-11-2024 | --- |