Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09227/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Alegrete do Piauí. | 16-09-2024 | --- |
| 09226/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Prestação de Serviço de Turismo, | 16-09-2024 | --- |
| 09225/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Bom Jesus, Monte Alegre do Piauí, Gilbués. | 16-09-2024 | --- |
| 09224/2024 | MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Teresina. | 16-09-2024 | --- |
| 09223/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Dirceu Arcoverde. | 16-09-2024 | --- |
| 09222/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Dirceu Arcoverde. | 16-09-2024 | --- |
| 09220/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 15-09-2024 | --- |
| 09219/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 15-09-2024 | --- |
| 09218/2024 | LUIS RIBEIRO MARTINS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Alvorada do Gurguéia. | 14-09-2024 | --- |
| 09217/2024 | HAROLDO HIDEYUKI UEMURA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Linha de distribuição de energia elétrica (Tensão ≤ 34,5 kV) nos municípios de Barreiras do Piauí, Mateiros. | 14-09-2024 | --- |
| 09216/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°10'38.82" S / 43°34'06.82" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Guaribas. | 13-09-2024 | --- |
| 09215/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°12'19.07" S / 43°32'30.03" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Guaribas. | 13-09-2024 | --- |
| 09204/2024 | G e G TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Novo Santo Antônio, São João da Serra, Alto Longá, Beneditinos. | 13-09-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09221/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°41'13.52" S / 41°31'33.12" O, sub-bacia , no município de Inhuma. com validade até 16/09/2027. | 16-09-2024 | --- |
| 09214/2024 | Pedro Henrique Bispo de Lima torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Caxingó. com validade até 23/04/2029. | 13-09-2024 | --- |
| 09213/2024 | SBA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Boa Hora. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09212/2024 | SBA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Santo Antônio de Lisboa. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | SOLUTTA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Armazenagem de produtos perigosos, inclusive agrotóxicos e óleos lubrificantes usados e/ ou contaminados (exceto combustíveis) no município de Bom Jesus. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09210/2024 | Jandir José Motter torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Buriti dos Lopes. com validade até 13/09/2026. | 13-09-2024 | --- |
| 09209/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Subestação de energia elétrica no município de Piripiri. com validade até 13/09/2026. | 13-09-2024 | --- |
| 09208/2024 | CORNELIO ADRIANO SANDERS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Sebastião Leal. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09207/2024 | S I SOLUÇÕES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos no município de Em todo o Estado. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09206/2024 | JOAO ANTÔNIO FRANCIOSI torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Sistema de Irrigação por Aspersão (pivô central, auto propelido, convencional e outros) no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 13/09/2025. | 13-09-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 09205/2024 | PEDRO HENRIQUE BRANDÃO BRAGA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Pedro II. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09203/2024 | JD Planejamento torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Dom Inocêncio. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09202/2024 | JD Planejamento torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Dom Inocêncio. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09201/2024 | CONSTRUTORA OTIMA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Usina móvel de produção de concreto asfáltico no município de Altos. com validade até 14/09/2025. | 13-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | Breno Moreno Alencar Arrais torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Jerumenha. com validade até 13/09/2025. | 13-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | MÁRCIO ZEPONE torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. com validade até 14/09/2025. | 13-09-2024 | --- |
| 08464/2022 | Tambaqui do Delta Piscicultura torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Carcinicultura de água doce em tanque/viveiros escavados, exceto em zona costeira no município de Ilha Grande. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09197/2024 | Fernanda Mirele Alves torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Ovinocaprinocultura no município de Queimada Nova. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | PAULISTANA LOCACOES torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Geminiano. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09195/2024 | ATC torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Gilbués. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Santa Cruz dos Milagres. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09193/2024 | CERÂMICA BOA VISTA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Buriti dos Lopes. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09192/2024 | Ventos de Santa Joana XVI Energias Renováveis S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica enquadrada em pelo menos um dos critérios do Art. 16 da Resolução CONSEMA 046/2022 nos municípios de Simões, Marcolândia. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09191/2024 | Ventos de Santa Joana XV Energias Renováveis S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica enquadrada em pelo menos um dos critérios do Art. 16 da Resolução CONSEMA 046/2022 nos municípios de Simões, Marcolândia. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09190/2024 | Gilcifran Alves de Alencar torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09189/2024 | POSTO MACHADO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Picos. com validade até 13/09/2027. | 13-09-2024 | --- |
| 09188/2024 | Ventos de Santa Joana XIII Energias Renováveis S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica enquadrada em pelo menos um dos critérios do Art. 16 da Resolução CONSEMA 046/2022 no município de Marcolândia. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09187/2024 | Ventos de Santa Joana Energias Renováveis S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica enquadrada em pelo menos um dos critérios do Art. 16 da Resolução CONSEMA 046/2022 nos municípios de Simões, Marcolândia. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09186/2024 | VENTOS DE SANTA JOANA XI ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica enquadrada em pelo menos um dos critérios do Art. 16 da Resolução CONSEMA 046/2022 nos municípios de Simões, Marcolândia. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09185/2024 | VENTOS DE SANTA JOANA X ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica enquadrada em pelo menos um dos critérios do Art. 16 da Resolução CONSEMA 046/2022 no município de Marcolândia. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 09184/2024 | VENTOS DE SANTA JOANA IX ENERGIAS RENOVAVEIS S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica enquadrada em pelo menos um dos critérios do Art. 16 da Resolução CONSEMA 046/2022 no município de Marcolândia. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 09183/2024 | CERAMICA SANTA MARIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Teresina. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | CERÂMICA BOA VISTA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Argila no município de Buriti dos Lopes. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | CLAUDENOR SANTOS DO NASCIMENTO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Itainópolis. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | ANIDRO DO BRASIL EXTRAÇÕES S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários no município de Parnaíba. com validade até 06/05/2029. | 13-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | AUTO POSTO PEREIRA - ME torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de São Pedro do Piauí. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | EQUATORIAL PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Linha de distribuição de energia elétrica (34,5 kV < Tensão ≤ 138 kV) nos municípios de Piripiri, Esperantina, Brasileira, Batalha. com validade até 13/09/2028. | 13-09-2024 | --- |