Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 09177/2024 | FAZENDA SOBERANA DA SERRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Monsenhor Gil. | 13-09-2024 | --- |
| 09175/2024 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CACIMBINHA E LOCALIDADES VIZINHAS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°09'20.61" S / 41°21'23.05" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Geminiano. | 13-09-2024 | --- |
| 09174/2024 | COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de União, José de Freitas, Teresina. | 13-09-2024 | --- |
| 09171/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Altos. | 13-09-2024 | --- |
| 09165/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Oeiras. | 13-09-2024 | --- |
| 09164/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de Passagem Franca do Piauí. | 13-09-2024 | --- |
| 09163/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Altos. | 13-09-2024 | --- |
| 09161/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°34'11.71" S / 41°30'47.37" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Vera Mendes. | 13-09-2024 | --- |
| 09160/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 13-09-2024 | --- |
| 09159/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de Passagem Franca do Piauí. | 13-09-2024 | --- |
| 09158/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Geminiano. | 13-09-2024 | --- |
| 09157/2024 | LEONARDO GUSTAVO FIN ZEMOLIN, torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Forragicultura
Sistema Agrossilvipastoril
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento
nos municípios de
Corrente,
São Gonçalo do Gurguéia.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
13-09-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 09156/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 13-09-2024 | --- |
| 09155/2024 | Raimundo José Monteiro torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Joaquim Pires. | 13-09-2024 | --- |
| 09154/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-09-2024 | --- |
| 09153/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-09-2024 | --- |
| 09152/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-09-2024 | --- |
| 09151/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-09-2024 | --- |
| 09150/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-09-2024 | --- |
| 09149/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-09-2024 | --- |
| 09148/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 13-09-2024 | --- |
| 09147/2024 | NEIRI DE OLIVEIRA MACHADO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. | 13-09-2024 | --- |
| 09146/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-09-2024 | --- |
| 09145/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Ribeiro Gonçalves. | 13-09-2024 | --- |
| 09144/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-09-2024 | --- |
| 09143/2024 | AUTO POSTO FLORES torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Flores do Piauí. | 13-09-2024 | --- |
| 09142/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Oeiras. | 13-09-2024 | --- |
| 09140/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Nossa Senhora dos Remédios. | 13-09-2024 | --- |
| 09139/2024 | José Das Dores De Oliveira torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Oeiras. | 13-09-2024 | --- |
| 09138/2024 | FELICIANO GUEDES FERRAZ NETO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Agricultura Orgânica no município de Pajeú do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09137/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°46'59.60" S / 40°54'33.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09136/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°47'04.70" S / 40°54'37.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09135/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°52'36.80" S / 40°54'39.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09134/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°52'05.50" S / 40°54'31.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09133/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°53'50.10" S / 40°54'54.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09132/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°52'01.00" S / 40°55'17.20" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09131/2024 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CACIMBINHA E LOCALIDADES VIZINHAS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°16'57.26" S / 41°20'03.03" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Geminiano. | 12-09-2024 | --- |
| 09130/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°51'22.50" S / 40°55'30.30" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09129/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°50'43.60" S / 40°54'43.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09128/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Parnaíba. | 12-09-2024 | --- |
| 09127/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°48'04.00" S / 40°53'29.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09173/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 13-09-2024 | --- |
| 09172/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 10/10/2024. | 13-09-2024 | --- |
| 09170/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°00'08.87" S / 42°07'05.95" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 14/09/2024. | 13-09-2024 | --- |
| 09169/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°41'34.66" S / 41°58'03.12" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 14/09/2027. | 13-09-2024 | --- |
| 09168/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°00'55.57" S / 41°57'49.69" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 08/09/2027. | 13-09-2024 | --- |
| 09167/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°00'22.76" S / 42°09'52.26" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 04/09/2027. | 13-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | Luis Antonio Kuss torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura no município de Uruçuí. com validade até 13/09/2025. | 13-09-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 08221/2023 | AÇO VERDE DO BRASIL S/A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°57'41.03" S / 42°21'10.08" O, sub-bacia , no município de Elesbão Veloso. com validade até 13/09/2030. | 13-09-2024 | --- |
| 09141/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 13-09-2024 | --- |