Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10883/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Matias Olímpio. | 08-11-2024 | --- |
| 10882/2024 | DISK GAS O FABINHO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Depósito de gás GLP | 08-11-2024 | --- |
| 10881/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Simões. | 08-11-2024 | --- |
| 10880/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 08-11-2024 | --- |
| 10879/2024 | Sylvio Aurelio Risso torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Santa Filomena. | 08-11-2024 | --- |
| 10878/2024 | JOSÉ EDUARDO MUFFATO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas perenes, exceto fruticultura no município de Uruçuí. | 08-11-2024 | --- |
| 10877/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 08-11-2024 | --- |
| 10876/2024 | FAZENDA BELEZA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Buriti dos Lopes. | 08-11-2024 | --- |
| 10875/2024 | POSTO NOSSA SENHORA DE FATIMA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São Raimundo Nonato. | 08-11-2024 | --- |
| 10874/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Luzilândia. | 08-11-2024 | --- |
| 10873/2024 | Jair Luiz de Sousa Andrade torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°56'42.52" S / 44°15'46.61" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Santa Luz. | 08-11-2024 | --- |
| 10872/2024 | HOSPITAL UNIMED ILHOTAS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'02.70" S / 42°47'48.01" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 08-11-2024 | --- |
| 10869/2024 | CELEIRO SEMENTES torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Beneficiamento de grãos, exceto silos no município de Monte Alegre do Piauí. | 08-11-2024 | --- |
| 10868/2024 | FEDEX torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 08-11-2024 | --- |
| 10867/2024 | MARIA ELVIRA DRESDI BORTOLOZZO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°00'38.90" S / 43°46'25.70" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Marcos Parente. | 08-11-2024 | --- |
| 10866/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 08-11-2024 | --- |
| 10865/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Teresina. | 08-11-2024 | --- |
| 10864/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 08-11-2024 | --- |
| 10863/2024 | beatriz de lourene dick torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. | 08-11-2024 | --- |
| 10861/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Caracol. | 08-11-2024 | --- |
| 10860/2024 | STEFAN OLIVEIRA LADISLAU torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Piracuruca. | 08-11-2024 | --- |
| 10859/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 08-11-2024 | --- |
| 10858/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 08-11-2024 | --- |
| 10857/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 08-11-2024 | --- |
| 10856/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bocaina. | 08-11-2024 | --- |
| 10855/2024 | STEIG ENGENHARIA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Usina de produção de concreto asfáltico no município de Teresina. | 08-11-2024 | --- |
| 10854/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Prestação de Serviço de Turismo, | 08-11-2024 | --- |
| 10853/2024 | ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Operação de Regularização,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Santa Filomena.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
08-11-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 10852/2024 | Luiz Carlos Polo torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 07-11-2024 | --- |
| 10846/2024 | Matheus Ottonelli Polo torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 07-11-2024 | --- |
| 10845/2024 | ******** torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'01.69" S / 42°48'09.43" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 07-11-2024 | --- |
| 10843/2024 | Eulalio Sotero Galvão torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Empreendimento de turismo no espaço rural (ecoturismo) no município de Pedro II. | 07-11-2024 | --- |
| 10842/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 07-11-2024 | --- |
| 10841/2024 | RICARDO BARCELLA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. | 07-11-2024 | --- |
| 10840/2024 | AGROPECUARIA MANDACARU torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Jardim do Mulato, Hugo Napoleão. | 07-11-2024 | --- |
| 10839/2024 | ALBERTINA DE FATIMA TEREZINHA PERICO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. | 07-11-2024 | --- |
| 10838/2024 | MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Alvorada do Gurguéia. | 07-11-2024 | --- |
| 10837/2024 | PAULO SÉRGIO MARTHAUS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°26'25.80" S / 45°28'55.80" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Ribeiro Gonçalves. | 07-11-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10886/2024 | POSTO SÃO LUIS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São Miguel do Tapuio. com validade até 08/11/2028. | 08-11-2024 | --- |
| 10885/2024 | POSTO SÃO FRANCISCO - MAGALHÃES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Campo Maior. com validade até 17/12/2028. | 08-11-2024 | --- |
| 10884/2024 | POSTO VIP torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Acauã. com validade até 08/11/2026. | 08-11-2024 | --- |
| 10871/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 09/11/2024. | 08-11-2024 | --- |
| 10870/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 09/11/2024. | 08-11-2024 | --- |
| 10862/2024 | CENTRO SUL torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. com validade até 11/11/2028. | 08-11-2024 | --- |
| 10851/2024 | ALIANCA GAS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Água Branca, São Pedro do Piauí, Oeiras, Francinópolis, Demerval Lobão, Amarante, Agricolândia, Itaueira, Floriano, Monsenhor Gil, Miguel Leão. com validade até 07/11/2027. | 07-11-2024 | --- |
| 10850/2024 | CIAN torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de Canto do Buriti. com validade até 08/11/2025. | 07-11-2024 | --- |
| 10849/2024 | VALDOCIR SLAVEIRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 07/11/2025. | 07-11-2024 | --- |
| 10848/2024 | Manoel João de Oliveira torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura no município de Bom Jesus. com validade até 07/11/2025. | 07-11-2024 | --- |
| 08221/2023 | CARNAIBA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Cabeceiras do Piauí. com validade até 07/11/2028. | 07-11-2024 | --- |
| 10844/2024 | MARCELO ERNESTO RAUPP torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Currais. com validade até 07/11/2027. | 07-11-2024 | --- |