Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09130/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°51'22.50" S / 40°55'30.30" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09129/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°50'43.60" S / 40°54'43.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09128/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Parnaíba. | 12-09-2024 | --- |
| 09127/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°48'04.00" S / 40°53'29.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09126/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°48'27.20" S / 40°54'05.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09123/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Anísio de Abreu. | 12-09-2024 | --- |
| 09122/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 12-09-2024 | --- |
| 09121/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 12-09-2024 | --- |
| 09120/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de São José do Divino. | 12-09-2024 | --- |
| 09119/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 12-09-2024 | --- |
| 09118/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°48'28.00" S / 40°54'02.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09117/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°49'04.30" S / 40°51'48.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09115/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°50'38.40" S / 40°52'09.20" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Curral Novo do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09114/2024 | HARTHUR BERNARDO GOMES MACHADO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°22'11.22" S / 43°50'34.50" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Alvorada do Gurguéia. | 12-09-2024 | --- |
| 09113/2024 | POSTO NOSSA SENHORA DE FATIMA III torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 12-09-2024 | --- |
| 09112/2024 | SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°07'15.10" S / 42°47'43.30" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 12-09-2024 | --- |
| 09111/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Miguel Alves. | 12-09-2024 | --- |
| 09110/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de São Julião. | 12-09-2024 | --- |
| 09109/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Aguada / Barreiro / Açude no município de São Julião. | 12-09-2024 | --- |
| 09106/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Assunção do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09105/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Calçadas com Acessibilidade no município de Pajeú do Piauí. | 12-09-2024 | --- |
| 09104/2024 | CIDENI LAURINDO MACHADO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°21'57.48" S / 43°50'29.16" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Alvorada do Gurguéia. | 12-09-2024 | --- |
| 09103/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 12-09-2024 | --- |
| 09102/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-09-2024 | --- |
| 09101/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Dom Expedito Lopes. | 12-09-2024 | --- |
| 09099/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°59'25.20" S / 42°17'43.80" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 12-09-2024 | --- |
| 09098/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°01'51.00" S / 42°12'16.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 12-09-2024 | --- |
| 09097/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-09-2024 | --- |
| 09096/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°07'45.00" S / 42°22'38.40" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 12-09-2024 | --- |
| 09094/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-09-2024 | --- |
| 09093/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 12-09-2024 | --- |
| 09086/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Beneditinos. | 11-09-2024 | --- |
| 09085/2024 | AUTO POSTO DOIS IRMÃOS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Alagoinha do Piauí. | 11-09-2024 | --- |
| 09084/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de São Francisco de Assis do Piauí. | 11-09-2024 | --- |
| 09083/2024 | SS&B CONSTRUTORA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°51'08.82" S / 44°14'23.05" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Cristino Castro. | 11-09-2024 | --- |
| 09082/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-09-2024 | --- |
| 09081/2024 | SS&B CONSTRUTORA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°51'19.68" S / 44°14'14.85" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Cristino Castro. | 11-09-2024 | --- |
| 09080/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Lagoa do Sítio. | 11-09-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09125/2024 | POSTO EVANDRO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Parnaíba, Teresina. com validade até 13/09/2027. | 12-09-2024 | --- |
| 09124/2024 | TRANSPORTADORA VN MACHADO LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Piripiri, José de Freitas, Cocal, Miguel Alves, União, Luzilândia, Teresina, Esperantina, Barras, Campo Maior, Altos, Buriti dos Lopes, Parnaíba, Piracuruca, Batalha. com validade até 31/05/2028. | 12-09-2024 | --- |
| 09116/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Pimenteiras, São Miguel do Tapuio. com validade até 12/09/2028. | 12-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | Fazenda Parnaguá torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°06'01.42" S / 45°37'00.20" O, sub-bacia , no município de Santa Filomena. com validade até 12/09/2027. | 12-09-2024 | --- |
| 09100/2024 | SBA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de São Gonçalo do Gurguéia. com validade até 12/09/2028. | 12-09-2024 | --- |
| 09095/2024 | POSTO GALILEIA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Santa Cruz dos Milagres. com validade até 12/09/2028. | 12-09-2024 | --- |
| 09092/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-09-2024 | --- |
| 09091/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-09-2024 | --- |
| 09090/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-09-2024 | --- |
| 09089/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-09-2024 | --- |
| 09087/2024 | POSTO L & N torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Ribeira do Piauí. com validade até 01/10/2028. | 12-09-2024 | --- |