Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09099/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°59'25.20" S / 42°17'43.80" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 12-09-2024 | --- |
| 09098/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°01'51.00" S / 42°12'16.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 12-09-2024 | --- |
| 09097/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-09-2024 | --- |
| 09096/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°07'45.00" S / 42°22'38.40" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 12-09-2024 | --- |
| 09094/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 12-09-2024 | --- |
| 09093/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 12-09-2024 | --- |
| 09086/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Beneditinos. | 11-09-2024 | --- |
| 09085/2024 | AUTO POSTO DOIS IRMÃOS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Alagoinha do Piauí. | 11-09-2024 | --- |
| 09084/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de São Francisco de Assis do Piauí. | 11-09-2024 | --- |
| 09083/2024 | SS&B CONSTRUTORA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°51'08.82" S / 44°14'23.05" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Cristino Castro. | 11-09-2024 | --- |
| 09082/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-09-2024 | --- |
| 09081/2024 | SS&B CONSTRUTORA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°51'19.68" S / 44°14'14.85" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Cristino Castro. | 11-09-2024 | --- |
| 09080/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Lagoa do Sítio. | 11-09-2024 | --- |
| 09079/2024 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CACIMBINHA E LOCALIDADES VIZINHAS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°14'21.58" S / 41°19'14.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Geminiano. | 11-09-2024 | --- |
| 09074/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°26'47.97" S / 45°23'36.05" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Ribeiro Gonçalves. | 11-09-2024 | --- |
| 09073/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Teresina. | 11-09-2024 | --- |
| 09072/2024 | L B TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 11-09-2024 | --- |
| 09070/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Paes Landim. | 11-09-2024 | --- |
| 09069/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Dirceu Arcoverde. | 11-09-2024 | --- |
| 09068/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-09-2024 | --- |
| 09067/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 11-09-2024 | --- |
| 09066/2024 | CONDOMINIO DE LOTES RESERVA F FORTES SPE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Parcelamento do solo para fins residenciais e mistos (incluindo equipamento de infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE) no município de Altos. | 11-09-2024 | --- |
| 09060/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Palmeirais. | 11-09-2024 | --- |
| 09059/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°00'57.20" S / 42°07'34.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 11-09-2024 | --- |
| 09057/2024 | MARCOS HUIDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Agricultura Orgânica no município de Santa Filomena. | 11-09-2024 | --- |
| 09056/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-09-2024 | --- |
| 09055/2024 | Prefeitura Municipal de Parnaiba torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 11-09-2024 | --- |
| 09052/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-09-2024 | --- |
| 09051/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-09-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09100/2024 | SBA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de São Gonçalo do Gurguéia. com validade até 12/09/2028. | 12-09-2024 | --- |
| 09095/2024 | POSTO GALILEIA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Santa Cruz dos Milagres. com validade até 12/09/2028. | 12-09-2024 | --- |
| 09092/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-09-2024 | --- |
| 09091/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-09-2024 | --- |
| 09090/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-09-2024 | --- |
| 09089/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-09-2024 | --- |
| 09087/2024 | POSTO L & N torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Ribeira do Piauí. com validade até 01/10/2028. | 12-09-2024 | --- |
| 09078/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°43'39.65" S / 42°32'49.33" O, sub-bacia , no município de Cajazeiras do Piauí. com validade até 27/01/2028. | 11-09-2024 | --- |
| 09077/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°49'10.36" S / 42°25'00.86" O, sub-bacia , no município de Cajazeiras do Piauí. com validade até 28/01/2028. | 11-09-2024 | --- |
| 09076/2024 | CONSORCIO RZ PERNAMBUCO torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Geminiano. com validade até 12/09/2028. | 11-09-2024 | --- |
| 09075/2024 | ESMEL torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Uruçuí, Ribeiro Gonçalves. com validade até 12/09/2025. | 11-09-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 09071/2024 | ADEMIR ERNESTO SYPERRECK torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Barras. com validade até 11/09/2026. | 11-09-2024 | --- |
| 09065/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°13'53.50" S / 42°28'13.88" O, sub-bacia , no município de São Francisco do Piauí. com validade até 12/09/2027. | 11-09-2024 | --- |
| 09064/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°59'22.31" S / 42°30'32.05" O, sub-bacia , no município de São Francisco do Piauí. com validade até 12/09/2027. | 11-09-2024 | --- |
| 09063/2024 | NUTRIZA NORDESTE torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Matadouros/abatedouros de animais de pequeno porte (rãs, coelhos, aves etc) no município de Uruçuí. com validade até 12/09/2026. | 11-09-2024 | --- |
| 09062/2024 | CECILIA WEBER torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de São João do Arraial, Campo Largo do Piauí. com validade até 12/09/2026. | 11-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | LION MINING SERVICOS E COMERCIO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Minério de Ferro no município de Piripiri. com validade até 11/09/2026. | 11-09-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 09058/2024 | José Das Dores De Oliveira torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Oeiras. com validade até 11/09/2025. | 11-09-2024 | --- |
| 09054/2024 | POSTO SANTOS SILVA 2 torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Simplício Mendes. com validade até 11/09/2028. | 11-09-2024 | --- |
| 09053/2024 | LUZ DA VIDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de sabões, detergentes e velas no município de Teresina. com validade até 11/09/2028. | 11-09-2024 | --- |